Reclamação Formal – Cancelamento de Serviço Não Efetivado e Cobranças Indevidas Exmos. Senhores da NOS, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal e manifestar o meu profundo desagrado face à vossa conduta relativamente ao cancelamento do meu contrato de serviços, associado ao meu antigo domicílio em Portugal. No dia 13 de janeiro de 2025, dirigi-me pessoalmente à vossa loja no Fórum Vasco da Gama com o intuito de cancelar o contrato de internet associado ao meu nome. Fui atendida por um colaborador que confirmou o cancelamento, procedeu com o preenchimento do formulário, o qual assinei na ocasião, e informou-me que receberia uma chamada de confirmação para concluir o processo. No entanto, essa chamada nunca ocorreu. Apesar da minha deslocação à loja e da assinatura do pedido de cancelamento, as cobranças continuaram a ser emitidas normalmente. Em fevereiro, entrei em contato com a vossa linha de apoio e fui surpreendida com a alegação de que não havia qualquer pedido registrado no sistema, embora eu possua a mensagem com o número de protocolo gerado no momento do atendimento. Importa esclarecer que me ausentei de Portugal em 17 de janeiro de 2025, residindo inicialmente no Reino Unido por um período de três meses, e atualmente encontro-me no Brasil, o meu país natal, onde resido de forma estável. Possuo documentos comprobatórios de entrada e saída do território português, bem como comprovativo de morada no Brasil autenticado presencialmente por instituição oficial. Informo ainda que, desde a saída de Portugal, não utilizo o serviço contratado. A situação foi agravada por circunstâncias de força maior: tanto eu quanto o meu noivo fomos demitidos, e, em seguida, fomos também despejados da residência onde vivíamos. Desde então, encontro-me desempregada e em situação de fragilidade financeira. Os equipamentos permanecem sob os cuidados de uma amiga em Lisboa e estão à disposição para devolução imediata. No contato realizado em fevereiro, foi-me dito que só poderia cancelar sem penalização mediante apresentação de contrato de trabalho no estrangeiro, o que me parece um critério abusivo, uma vez que a ausência de vínculo empregatício não anula a realidade da minha mudança de residência e da descontinuação do serviço. Considerando que: Compareci presencialmente a uma loja NOS para cancelar o contrato; Assinei o pedido de cancelamento; Não recebi cópia do formulário assinado; Não houve retorno ou confirmação por parte da empresa; Tenho provas de que não resido mais em Portugal, e de que não utilizo o serviço; Estou a ser cobrada indevidamente por um serviço não utilizado e cuja cessação foi solicitada de boa-fé; Exijo: O cancelamento imediato do contrato sem qualquer penalização; A anulação das cobranças pendentes desde a data da solicitação presencial (13/01/2025); A possibilidade de entrega dos equipamentos pela pessoa responsável em minha ausência; Um esclarecimento formal por escrito no prazo máximo de 15 dias úteis, sob pena de apresentar queixa junto da ANACOM, DECO Proteste, Livro de Reclamações Eletrónico e demais entidades de defesa do consumidor. Lamento profundamente o transtorno causado por esta situação e espero que a NOS tome uma atitude respeitosa e justa, alinhada com os direitos dos consumidores em Portugal. Sem outro assunto de momento, subscrevo-me, Com os melhores cumprimentos, Júlia Costa