Condições do Fórum NOS

O Utilizador deverá ler os presentes Termos e Condições antes de proceder ao registo e acesso ao Fórum NOS doravante “Fórum”. A utilização do Fórum pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições.

Após a leitura e compreensão dos Termos e Condições, o Utilizador declara aceitá-los, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

1. Objeto
   
   

• O presente documento estabelece os Termos e Condições que regem o registo, acesso e utilização do Fórum da NOS Comunicações S.A., NOS Madeira Comunicações S.A. e NOS Açores Comunicações S.A., abreviadamente designadas em conjunto por “NOS”.
  
  

• A NOS reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar ou rever os presentes Termos e Condições, sendo qualquer alteração divulgada em nos.pt.
  
  

• A NOS disponibiliza o Fórum a todos os Clientes e não Clientes (“Utilizador ou Utilizadores”) que pretendam expor as suas opiniões, partilhar dúvidas ou colocar questões gerais sobre produtos e serviços NOS.
  
  

• O Fórum não constitui um espaço para apresentação de questões comerciais, legitimando-se a NOS a não responder a conteúdos dessa natureza.
  
  

• Questões individuais sobre produtos e serviços NOS devem ser colocadas nos canais onde pode receber um contacto personalizado. Conheça-os em nos.pt/contactos. 
  
  

• O registo no Fórum permite o acesso a serviços e funcionalidades exclusivamente destinados a Utilizadores deste Fórum.
  
  

• O registo é efetuado mediante o preenchimento do formulário, disponibilizado no website do Fórum NOS.
  
  

• No momento do registo no Fórum, o Utilizador deverá escolher um Nome de Utilizador (Username) e Palavra-Passe (Password), por forma a garantir a legitimidade e confidencialidade do seu acesso.
  
  

• O Nome de Utilizador e a Palavra-Passe são intransmissíveis e do conhecimento exclusivo do Utilizador. Após o registo, o Utilizador deverá definir um nome com o qual se pretende apresentar no Fórum (Nickname).
  
  

• O Nickname escolhido não deverá fazer referência a marcas, produtos ou serviços, bem como não deverá utilizar expressões ofensivas.
  
  

• O Utilizador assume total e exclusiva responsabilidade pela autenticidade, exatidão, veracidade e atualidade dos dados fornecidos no pedido de registo.
  
  

• É expressamente proibido fazer-se passar por outro Utilizador, por um moderador ou por um colaborador NOS.
  
  

• O Utilizador poderá escolher uma fotografia de perfil. Caso opte por não o fazer, em vez da mesma, aparecerá associado ao seu perfil a imagem de um avatar.
  
  

• A fotografia escolhida não poderá constituir uma imagem que, pelas suas características, seja considerada pela NOS imprópria, obscena ou chocante, caso em que será removida sem aviso prévio.
  
  

• O Utilizador assume total e exclusiva responsabilidade pela fotografia de perfil utilizada, declarando ser seu titular e respeitar os direitos de personalidade e de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros.
  
  

• Com o registo no Fórum, o Utilizador reconhece que é o único e exclusivo responsável pela sua conta neste Fórum, bem como por toda a atividade produzida e conteúdos inseridos.
  
  

• Uma vez que os dados divulgados pelo Utilizador no Fórum são de alcance público, a NOS não assegura a confidencialidade dos dados divulgados pelo próprio Utilizador nesta plataforma.
  
  

• A NOS não solicita o acesso aos dados dos Utilizadores através de mensagens no próprio Fórum.
  
  

• Com o objetivo de proceder à gestão dos conteúdos a NOS selecionará moderadores, os quais terão funções de gestão e organização da plataforma.
  
  

• O moderador da NOS está distintivamente identificado com o título “NOS” no seu nome de Utilizador e com o título de moderador.
  
  

• Com o registo no Fórum, o Utilizador aceita que a NOS lhe envie, através do endereço do email facultado no momento do registo, newsletters que têm como objetivo destacar os temas mais relevantes discutidos no Fórum bem como outros aspetos que, em qualquer caso, não apresentam natureza comercial e / ou publicitária.
  
  

• O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade do Username e da Password e não permitir o seu conhecimento por terceiros, fazendo uma utilização rigorosa, exclusivamente pessoal e assumindo todos os riscos inerentes à sua divulgação indevida.
  
  

• O Utilizador compromete-se a informar imediatamente a NOS de quaisquer violações ou utilizações indevidas da Password de que tenha tido conhecimento.
  
  

• O Utilizador deverá memorizar a sua Palavra-Passe e proceder à sua alteração com regularidade, devendo, ainda, verificar sempre a data/hora do último login efetuado no Fórum e manter em local seguro essa informação, por forma a garantir que não existirão quaisquer acessos indevidos. 
  
  

• Caso o Utilizador insira quaisquer conteúdos de terceiros no Fórum, deverá declarar que o faz mediante autorização do titular dos dados de registo no Fórum, atuando em sua representação.
  
  

• O Utilizador é o único responsável pelos danos que cause a terceiros pela divulgação de dados de que não é titular ou não tenha autorização para partilhar.
  
  

• As assinaturas, bem como quaisquer outros dados a inserir nos campos disponíveis para preenchimento, não devem ser utilizados para efeitos de promoção comercial ou de quaisquer iniciativas que não se prendam com o âmbito do Fórum. 
  
  

• O Utilizador não partilhará mensagens sem conteúdo, repetidas ou com informação inapropriada ao Fórum.
  
  

• Antes da criação de um novo tópico, o Utilizador deverá confirmar se já existe um tópico sobre o mesmo assunto no Fórum.
  
  

• O Utilizador não deverá partilhar, dirigir insultos ou quaisquer comentários impróprios a outros Utilizadores e/ou moderadores nem criar situações de conflito no Fórum.
  
  

• O Utilizador reconhece que as opiniões expressas no Fórum são da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores que nele as colocam, não sendo a NOS responsável pelo conteúdo das mensagens inseridas pelos Utilizadores.
  
  

• O Utilizador não transmitirá mensagens de nem disponibilizará qualquer material que contenha vírus ou que seja suscetível de afetar o funcionamento da rede ou os sistemas da NOS ou de terceiros.
  
  

• Os Utilizadores, que possuam um contrato de trabalho ou de prestação de serviços com a NOS, ou com uma sua empresa parceira, ou que participem em atividades que permitam o acesso a informação privilegiada (e.g. programa pilotos ou focus groups), não poderão partilhar informação interna privilegiada no Fórum, que apenas tenham conhecimento em virtude dessas atividades. A partilha de informações confidenciais desta ordem poderá resultar, respetivamente, na aplicação de sanções disciplinares ou ações por parte da equipa de moderação do Fórum, como alertas, edição de conteúdo, restrição ou privação do acesso à plataforma.

• A NOS poderá suspender ou fazer cessar o acesso ao Fórum, assim como solicitar a confirmação de qualquer informação fornecida pelo Utilizador.
  
  

• É direito exclusivo da NOS gerir a disposição de toda a informação, conteúdos, materiais e serviços do Fórum, assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos ou funcionalidades.
  
  

• A NOS reserva-se no direito de apagar ou editar mensagens que não respeitem o disposto nos presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio.
  
  

• A NOS reserva-se o direito de adotar todas as providências que entenda necessárias para salvaguarda dos seus direitos em caso de tentativa ou ação que viole os presentes Termos e Condições, podendo suspender, bloquear, restringir ou eliminar o acesso do Utilizador ao Fórum, de acordo com o seu critério ponderado, não tendo o Utilizador direito a qualquer compensação por esse facto.
  
  

• Caso o acesso ao Fórum seja suspenso, o Utilizador poderá efetuar novo pedido de acesso, nos termos do ponto relativo ao registo e utilização do Fórum dos presentes Termos e Condições. 
  
  

• A NOS compromete-se a disponibilizar o acesso ao Fórum por forma regular e contínua, exceto quando tal não se mostre possível por razões de sobrecarga imprevisível das redes de distribuição e/ou dos sistemas informáticos em que o mesmo se suporta, ou devido a situações de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, alheias à NOS e que pela mesma não possam ser controladas), casos em que a NOS poderá não garantir o seu funcionamento regular durante todo o dia.
  
  

• Em caso de interrupção da disponibilidade do acesso ao Fórum, a NOS compromete-se a restabelecer o acesso ao mesmo logo que tal se mostre tecnicamente possível.
  
  

• A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a NOS Comunicações, S.A.
  
  

• A NOS designou um encarregado da proteção de dados que poderá ser diretamente contactado através do endereço eletrónico dpo.privacidade@nos.pt. ou de carta enviada para NOS – DPO para o seguinte endereço: Rua Actor António Silva, n.º 9, Campo Grande, 1600-404 Lisboa.
  
  

• Os dados pessoais dos Utilizadores do Fórum são tratados por serem necessários à prestação do serviço, ao cumprimento das obrigações assumidas e obrigações legais impostas à NOS, ao prosseguimento de interesses legítimos da NOS ou porque foram objeto de consentimento.
  
  

• Os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores ou gerados pela utilização do Fórum serão processados e armazenados informaticamente, destinando-se a ser utilizados pela NOS para: marketing, prestação e gestão de serviço, gestão de rede e sistemas, controlo da segurança da informação e da segurança física, gestão de operadores, cumprimento de obrigações legais e gestão de reclamações e contencioso.
  
  

• O tratamento de dados para fins de marketing será efetuado quando a NOS tiver o consentimento do Utilizador para o efeito. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado através da validação de uma opção. Os Utilizadores podem opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing a qualquer momento e por qualquer meio.
  
  

• A NOS recolhe dados pessoais no momento do registo (login). Todas as mensagens trocadas entre Utilizadores são mantidas numa base de dados, com elevados níveis de segurança, incluindo encriptação, de acesso altamente restrito (se e quando necessário), por forma a melhor proteger a utilização do Fórum por parte dos seus Utilizadores, designadamente para a filtragem e apreensão de mensagens de spam e prevenção de ataques aos sistemas de suporte.
  
  

• Os dados pessoais dos Utilizadores são conservados por períodos de tempo diferentes, de acordo com o período de tempo necessário para a realização da finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação. Os dados de (login), se o Utilizador for Cliente NOS, seguem o ciclo de vida dos dados de Cliente, na área de Cliente, à qual poderá aceder aqui; se não for Cliente, manter-se-ão pelo período de tempo em que o titular dos dados pessoais utilizar o Fórum. Os Utilizadores poderão ser desassociados dos comentários por si feitos em tópicos de discussão no Fórum, se assim o solicitarem. Caso o Utilizador alegue legitimamente que o comentário permite, ainda assim, identificá-lo, o mesmo poderá ser apagado.
  
  

• Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a NOS eliminará ou anonimizará os dados pessoais do Utilizador sempre que os mesmos não devam ser conservados para a finalidade distinta que possa subsistir.
  
  

• A NOS pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para a prestação de serviços associados à gestão da plataforma, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.
  

• É garantido aos Utilizadores o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais. O Utilizador pode exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:
  
  

  Endereços	NOS Comunicações, S.A.
  Carta	Rua Actor António Silva, n.º 9, Campo Grande, 1600-404 Lisboa
  E-mail	cliente.privacidade@nos.pt
  Telefone	800 109 300

  
  
  

• Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto da NOS, o Utilizador pode apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de controlo, cujos contactos podem ser consultados em www.nos.pt/privacidade.

• A navegação na página do Fórum pode implicar a instalação de cookies nos dispositivos dos Utilizadores. As regras sobre utilização de cookies no Fórum podem ser consultadas aqui.

• Os websites, os produtos ou as aplicações da NOS podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a NOS ou que não são abrangidos pela presente Cláusula. A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da exclusiva responsabilidade do Utilizador do Fórum, não podendo a NOS ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

• O Utilizador aceita que os serviços ou funcionalidades disponibilizadas pela NOS através do Fórum estão sujeitos a interferências, interrupções, desconexões ou outras anomalias, designadamente em consequência de avarias, sobrecargas, cargas de linha ou outras eventualidades às quais a NOS é alheia.
  
  

• A NOS não será responsável, exceto em caso de dolo ou culpa grave, por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador decorrentes de: 
  1. Suspensão, interrupção ou qualquer outra anomalia do Fórum;
     
     
  2. Danos acidentais ou voluntários causados ao Utilizador por terceiros ou resultantes da sua utilização do Fórum;
     
     
  3. Erros, omissões ou outras imprecisões relativas a quaisquer conteúdos disponibilizados no Fórum;
     
     
  4. Possíveis deficiências de segurança que possam resultar da utilização de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação de dispositivos de conservação de password ou códigos de identificação do Utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo;
     
     
  5. Situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, alheias à NOS e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais que impeçam ou a utilização do Fórum.
     
     

• O Utilizador reconhece expressamente que nenhuma responsabilidade poderá ser imputada à NOS relativamente a potenciais ou atuais danos que, direta ou indiretamente, possam resultar para o Utilizador em virtude da ocorrência dos eventos referidos nos números do ponto anterior.
  
  

• O Utilizador reconhece que os dados que circulam na Internet não estão protegidos contra eventuais desvios e que a comunicação de senhas de acesso ou quaisquer outros códigos confidenciais e demais informações sensíveis será efetuada sob a sua inteira responsabilidade.
  
  

• O Utilizador é o único e exclusivo responsável por efetuar back-ups e cópias de segurança de todos os conteúdos que colocar no Fórum, devendo realizar novo upload caso ocorra perda de informação. 
  
  

• Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral constante do Fórum são da propriedade da NOS, SGPS, S.A. ou de alguma empresa sua participada e estão protegidos nos termos gerais do direito, pela legislação nacional e internacional de proteção relativa à proteção da Propriedade Intelectual. 
  
  

• Não é permitida a reprodução, alteração, cópia, uso, comunicação pública ou privada, aproveitamento, descarregamento ou qualquer outra forma de utilização e exploração dos conteúdos disponíveis no Fórum.