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Qual o incomprimento mínimo para terminar contrato?
Após 5 dias de mau serviço, internet fixa sempre a falhar, e várias mentiras sobre o estado do serviço a NOS resolve terminar a sexta-feira com info contraditória. "Incumprimento do contrato pelo operador Os clientes podem pedir o cancelamento de um contrato com período de fidelização sem ter de pagar qualquer penalização no caso de incumprimento contratual por parte do operador, ou seja, quando este não assegura a totalidade ou parte do serviço que lhe foi contratado. Nestas situações, os clientes poderão ainda ter direito a uma indemnização por incumprimento contratual, caso esta esteja prevista no contrato ou venham a ser provados danos em consequência desse incumprimento. Quando esteja em causa um pacote de serviços, o cancelamento de todo o contrato com fundamento no seu incumprimento parcial (relativo a apenas parte dos serviços contratados) depende de o cliente invocar e demonstrar que, sem a prestação do(s) serviço(s) em causa, não teria contratado aquele pacote." https://www.anacom-consumidor.pt/-/em-que-situacoes-posso-cancelar-um-contrato-sem-ter-de-pagar-uma-penalizacao- No site continua sem reportar falha de serviço, na linha de apoio a mensagem de voz fala em hoje às 23h, o técnico por telefone diz dia 15/11 às 10h. Se a falha constante, por vezes poucos minutos de intervalo entre falha, durante cinco dias não é digno de reportar...ah talvez por não ser inesperado, o que torna a situação ainda pior. Se não fosse pela net, e por precisar dela para trabalhar em casa, não tinha contratado o vosso serviço. Se ele falha cinco dias consecutivos acho que é mais do que motivo para denúncia de incomprimento da parte da NOS.
Solicitação imediata da devolução do débito efetuado no montante de 37,99€
Não sei se este é o local próprio para o efeito mas face à ausência de email para expor a situação e após ter gasto imenso dinheiro em contatos telefónicos com a NOS deixo aqui a minha questão e espero conseguir resolver por esta via. Serve o presente para solicitar de imediato a devolução do débito efetuado no montante de 37,99€ no dia 06/12/21, pois de momento, por incumprimento da v. parte, não tenho internet em casa, nem qualquer outro serviço contratualizado convosco. Como poderão consultar do vosso histórico, recentemente alterei a morada e solicitei a resolução dos vossos serviços na morada Tv. XXXX, XXXX, 1200-XXX Lisboa (doravante designada como "antiga morada") no dia 22/10/21, pois no dia 26/10/21 mudei-me para a morada R. XXXX, XXX, 1050-XXX Lisboa (doravante designada como "nova morada"). Ou seja, a partir do dia 26/10/21 que foi cancelado serviço na antiga morada e, tinha sido acordado que V.Exas. iriam proceder à instalação da internet na nova morada no dia 28/10/21, o que não aconteceu, por incumprimento da v. parte. Entre vários contatos de telefone trocados (todas as chamadas são gravadas e autorizadas por mim, pelo que poderão consultá-las como prova ao que aqui se está a ser exposto), por diversas vezes foi-me informado que iriam instalar a internet na nova morada e até hoje encontro-me sem internet, sem poder utilizar os vossos serviços e com um elevado prejuízo e dano pois trabalho a partir de casa e preciso de internet para poder trabalhar, estando perante total incumprimento contratual da vossa parte. No dia de hoje verifiquei que foi debitada a mensalidade do serviço que NÃO me está a ser prestado pois conforme indicado anteriormente, vocês ainda não procederam à instalação do serviço na nova morada. Por tudo o que foi exposto solicita-se a imediata devolução do montante de 37,99€.
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