A fidelização da minha conta terminou a 24 de julho de 2024. Até agora não não fui contactada pela NOS e desconheço o tipo de relação contratual existente.

Tentar falar com um assistente é impossível, mesmo pedidndo devolução da chamada. A chamada é teoricamente devolvida, mas o que acontece é que fica a chamar uma eternidade até que eu desista e desligue...

De acordo com a ANACOM:

“Caso o seu contrato preveja a respetiva renovação automática após o final do período de fidelização inicialmente estabelecido, o operador deve informá-lo, antes dessa renovação, de forma clara e num suporte duradouro (por exemplo, em papel, pen USB, CD) sobre a data do fim do período de fidelização.

Antes da renovação do contrato, o operador deve informá-lo sobre os meios disponíveis para cancelá-lo e os melhores preços aplicáveis aos serviços que presta. O operador deve ainda, pelo menos uma vez por ano, prestar-lhe informações sobre os seus melhores preços.

Regras legais relevantes:
Lei das Comunicações Eletrónicas (aprovada pela Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) – artigo 132.º”