Dupla Facturação

No dia 13/05/2015 assinei um contrato com a NOS com o numero 1.xxxxxxxx em que me forneciam o serviço Linha Express 50 MBPS e pelo qual me cobravam 55,97.
O serviço foi prestado pelos meses seguintes de maneira eficiente e foram pagas todas as facturas relativas a esse serviço.
Em meados de Abril de 2016 a NOS telefonou-me a oferecer um UPGRADE ao serviço que eu tinha contratado. As condições oferecidas eram boas e o preço era apenas um pouco mais caro 61,50€.
Concordei com o UPGRADE ao meu contrato e assim no dia 20/4/2016 assinei um novo contrato com o numero Cxxxxxxx, para o serviço NetPro Express 4.
O serviço foi prestado eficientemente e todas as facturas foram pagas.
No mês de Agosto de 2016 e olhando para a contabilidade da empresa, descobri que a NOS estava a fazer DUPLA facturação, pois andavam-me a cobrar 2 vezes pelo meu serviço de Internet:
61,50 € pelo contrato Cxxxxxxx
34,69 € pelo antigo contrato ( que devia ter sido cancelado pela NOS ) 1.xxxxxxxx
Fui por 3 vezes ás instalações da NOS no Braga Parque, reconheceram que era erro da NOS, que estavam a fazer DUPLA facturação pelo mesmo serviço, que deviam ter cancelado o primeiro contrato visto que o segundo foi um UPGRADE ao serviço e que a NOS estava devedora de todas as facturas a mais que eu paguei.
Da primeira ida ao balcão da NOS o sistema informatico não estava operacional, não me resolveram o problema.
Fiz telefonemas, fui ao balcão mais duas vezes e de todas as vezes reconheceram o ERRO da NOS, mas disseram-me que enquanto o problema não fosse resolvido eu teria de continuar a pagar a DUPLA facturação.
Depois de mais uns meses a pagar todas as facturas e de não me resolverem o problema, problema esse criado apenas pela incompetencia de alguem da NOS resolvi que era tempo de dizer basta e deixei de pagar a factura do primeiro contrato 1.xxxxxxxx e continuei a pagar apenas aquilo que lhes era devido o contrato Cxxxxxxx.
Este mês chegou-me uma carta de 2 advogados a dizer que eu era um DEVEDOR e tinha de pagar à NOS 168,38 € por 4 meses de atraso:
129,15 de faturas em atraso
2,27 de juros pelo atraso no pagamento
31,96 de custos administrativos
A NOS comete erros, faz Dupla facturação, recebe dinheiros indevidos e eu é que sou o DEVEDOR?!
Pelas minhas contas paguei a mais à NOS cerca de 10 facturas ou seja 350 €, se acrescentarmos os juros e os custos administrativos ( sim porque o meu tempo tambem é pago ) serão cerca de 400 euros.
E eu é que sou o DEVEDOR?!?
A carta acaba com a seguinte “ameaça”:
“Se não pagar até 01/09/2017, a NOS será pbrigada a recorrer a tribunal para receber o pagamento. Se isso acontecer, o valor em divida vai aumentar devido aos custos com advogados, agentes de execução, juros, taxas judiciais, entre outros.”
Muito bem, e eu?
A NOS deve-me dinheiro que recebeu indevidamente, por ter feito DUPLA facturação por um erro cometido pela NOS, todas as outras facturas do contrato LEGAL foram pagas por mim.
A NOS deve-me cerca de 400 € por facturas cobradas indevidamente.
Será que se eu levar a NOS a tribunal para reaver esse dinheiro a justiça funciona?
Será que se eu levar a NOS a tribunal por DUPLA facturação a NOS terá de pagar os custos dos advogados, agentes de execução, taxas judiciais e juros?
O que é que eu tenho de fazer para acabar de vez com um problema burocratico criado pela NOS, pela incompetencia da NOS, que ainda não foi solucionado apenas devido à burocracia, má fé, abuso de poder por parte da NOS?
Eu sei que a NOS é uma empresa grande, tem muitos advogados, tem bastante poder, mas isto o que estão a fazer, dupla facturação, abuso de confiança e coação não deveria enquadrar no vosso espirito empresarial.
Tenho certeza apenas de 3 coisas:
• Vou usar todos os meios para divulgar todo este processo e o comportamento da NOS. ERC, Portal da Queixa, redes sociais e outros serão nos proximos dias onde passarei o meu tempo.
• Nunca mais serei cliente da NOS
• Quero todo o dinheiro que paguei a mais devolvido.

Muito obrigado,

João Seabra