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Bruno Daniel
Petabyte
February 29, 2020
Respondido

Procedimento em caso de Obito

Boa Tarde,

 

O meu sogro faleceu esta semana, o contracto NOS está no nome dele.
Qual o procedimento correcto que eu tenho de fazer para que corra tudo bem e não esteja sujeito a erros desnecessários neste momento que já é dificil por natureza.

    Melhor resposta por C24XXXX201

    Condolências a familia.

    "…

    O falecimento do titular provoca a caducidade do contrato, nos termos da lei civil. A caducidade produz efeitos a partir do momento em que o óbito é comunicado ao prestador. Nestas situações quem sobrevive ao titular do contrato deve informar o operador do óbito e apresentar a respetiva certidão.

    ..."

    In "Sabe em que situações pode cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalizaçao?", Portal do Consumidor - ANACOM, 25.09.2018

    214 Comentários

    Kilobyte
    December 29, 2019

    Boa noite,

     

    O contrato com a NOS para o telefone fixo está em nome de uma pessoa que entretanto faleceu. Querendo passar o contrato para outro nome de alguém que ainda habita na residência, como se processa a mudança de titularidade? Estive a consultar na área de cliente e obriga ao preenchimento da declaração de cedência de titularidade com a respectiva assinatura do antigo titular que entretanto faleceu. Como se resolve a situação?

    Desde já, agradeço a vossa atenção e ajuda!

    Ana P.
    Moderador
    December 29, 2019

    Bem-vindo ao Fórum NOS @Lurdinhas C T,

    O serviço que pretende alterar a titularidade é apenas de telefone fixo? Sendo que o único serviço que teria é apenas esse?

    Ficamos a aguardar o seu feedback. 

    Obrigada 

     

    Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
    December 30, 2019

    O contrato caduca com o falecimento do titular.

    A caducidade produz efeitos a partir do momento em que o óbito é comunicado ao prestador.

    Quem sobrevive ao titular do contrato deve informar o operador do óbito e apresentar a respetiva certidão.

    Querendo continuar com o serviço, deve celebrar novo contrato.

    Ser cliente NOS pode não ser fácil, mas a cada obstáculo superado ganha-se força para seguir em frente. Respeito por quem se propõem ajudar sem nada em troca... nem mesmo um obrigado;)
    Kilobyte
    December 30, 2019

    Bem-vindo ao Fórum NOS @Lurdinhas C T,

    O serviço que pretende alterar a titularidade é apenas de telefone fixo? Sendo que o único serviço que teria é apenas esse?

    Ficamos a aguardar o seu feedback. 

    Obrigada 

     


    Sim, é apenas o serviço de telefone fixo.

    Tiago C.
    Moderador
    December 30, 2019

    Olá @Lurdinhas C T,

    Nesse caso, pedimos que junte a certidão de óbito aos documentos a enviar através da Área de Cliente. 

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    C24XXXX201Resposta
    February 29, 2020

    Condolências a familia.

    "…

    O falecimento do titular provoca a caducidade do contrato, nos termos da lei civil. A caducidade produz efeitos a partir do momento em que o óbito é comunicado ao prestador. Nestas situações quem sobrevive ao titular do contrato deve informar o operador do óbito e apresentar a respetiva certidão.

    ..."

    In "Sabe em que situações pode cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalizaçao?", Portal do Consumidor - ANACOM, 25.09.2018

    Ser cliente NOS pode não ser fácil, mas a cada obstáculo superado ganha-se força para seguir em frente. Respeito por quem se propõem ajudar sem nada em troca... nem mesmo um obrigado;)
    Ana P.
    Moderador
    February 29, 2020

    Olá @Bruno Daniel e @C24XXXX201

    @Bruno Daniel, o @C24XXXX201 deu uma boa ajuda!

    Desde já, lamentamos a situação. Para que o possamos ajudar da melhor forma pedimos que se dirija a uma loja NOS e entregue a certidão de óbito para que não sofra qualquer encargo. Consulte as nossas lojas aqui.

    Obrigada 

    Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
    Bruno Daniel
    Petabyte
    February 29, 2020

    Obrigado a ambos. 

    Tenho 60 dias para o fazer correcto?

    Só uma questão, o serviço é para manter, pois a minha sogra tem interesse. 

    Posso passar o contracto para meu nome? 

    Obrigado
    February 29, 2020

    @Bruno Daniel , será para todos os efeitos um novo contrato e eventualmente nova fidelização se assim o desejar. Negoceie as condições com o operador.

    Ser cliente NOS pode não ser fácil, mas a cada obstáculo superado ganha-se força para seguir em frente. Respeito por quem se propõem ajudar sem nada em troca... nem mesmo um obrigado;)
    Jose Rodrigues
    Super User
    Super User
    February 29, 2020

    Obrigado a ambos. 

    Tenho 60 dias para o fazer correcto?

    Só uma questão, o serviço é para manter, pois a minha sogra tem interesse. 

    Posso passar o contracto para meu nome? 

    Pode proceder conforme está neste Tópico: https://forum.nos.pt/gerir-produtos-e-servicos-18/mudar-titular-de-contrato-apos-falecimento-do-titular-original-11118