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Encerramento de contrato por emigração


Boa tarde!

Solicitei o encerramento do contrato NOS porque terei que voltar para o Brasil, fui contactado por telefone e fui informado que seria preciso enviar um dos seguintes documentos:

1 - Contrato de trabalho com duração superior a seis mese

2 - Certidão de residência do país de destino, no meu caso o Brasil. (Teria que enviar esta certidão em 7 dias depois da data do pedido do encerramento, como ainda estarei aqui em Portugal e só voltarei para o Brasil no início de janeiro, como poderia consegur esta certidão?

Gostaria de saber que certidão seria esta, seria a certidão de residência fiscal?

Gostaria de saber também um e-mail da NOS para que eu possa tratar deste assunto de forma mais acertiva e que me forneçam informações claras

Melhor resposta por João H.

Boa noite,

Agradecemos a sua mensagem ​@Luiz N e ajuda do ​@Olaf em esclarecer.

Sim, trata-se de um documento que comprove a sua permanência no outro país, como é o Atestado de Residência Fiscal.

Obrigado

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14 Comentários

Olaf
Super User
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  • Super User
  • 4319 comentários
  • 2 de dezembro de 2024

Um comprovativo oficial que comprove que passará a estar no Brasil é o que interpreto do seu texto


  • Autor
  • Kilobyte
  • 3 comentários
  • 2 de dezembro de 2024

Como ocorreu um imprevisto de última hora e não estava preparado para isso, não haverá tempo para acertar a minha volta com a família e conseguir trabalho em tão pouco tempo.

 

Um comprovativo oficial “dentre duas opções” específicas:

1 - O contrato de trabalho não tenho, (só conseguirei ver isso depois de voltar ao Brasil)

2 - Certificado de residência (não me é informado qual seria e onde conseguir, fui informado que receberia tal informação depois do pedido de encerramento e me seria dado um prazo de 7 dias para enviá-lo por um link que me seria disponibilizado por mensagem) como não sei qual é o certificado e qual o prazo para que me seja disponibilizado fico em um impasse.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • 31422 comentários
  • Resposta
  • 2 de dezembro de 2024

Boa noite,

Agradecemos a sua mensagem ​@Luiz N e ajuda do ​@Olaf em esclarecer.

Sim, trata-se de um documento que comprove a sua permanência no outro país, como é o Atestado de Residência Fiscal.

Obrigado


  • Autor
  • Kilobyte
  • 3 comentários
  • 3 de dezembro de 2024

Era este detalhe que faltava, o atestado de residencia fiscal acho que consigo pela internet!

Obrigado  pelo esclarecimento João.


Olaf
Super User
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  • Super User
  • 4319 comentários
  • 3 de dezembro de 2024

Não me parece que seja válida a cessão de contrato antecipado por viajar para o brasil, até porque fez um contrato e não vai imigrar porque encontrou um trabalho lá, vai à procura.. Por isso, não vejo como pode cancelar um serviço quando sabia e queria a contratação do contrato, que sabia que tinha fidelização e agora está a tentar acabar com ele com alegada ida para outro país mas sem pagar o incumprimento contratual


  • Autor
  • Kilobyte
  • 3 comentários
  • 3 de dezembro de 2024

Olaf, quando fui a loja comprar um modem 4g e um cartão de internet pois não sabia se ficaria em Portugal por dois anos a atendente me ofereceu o contrato NOS e disse que era mais vantegem pois teria TV internet e móvel pagando muito menos e me disse que se eu voltasse para o Brasil era só eu pedir o cancelamento do contrato pois estaria mudando de país!

Na hora de vender o pacote NOS é tudo simples e fácil, depois na hora em que é preciso de fato utilizar-se de tal cláusula eu sou o culpado?

 


boa tarde,

 
Foi feito pedido de encerramento de contrato com base na lei do artigo 437º do Código Civil, onde foi enviado tudo o que foi pedido pela empresa como prova da veracidade dos fatos, 
sendo assim com base no mesmo artigo abster-se do pagamento de rescisão, o qual o titular da conta foi noticiado por 3 vezes em ligações para a empresa que estão gravadas, que não 
haveria qualquer cobrança de encerramento por se tratar de uma situação já determinada pela lei.
 
Visto que o mesmo enviou o contrato de servico que tem válido para onde reetornará.
 
Dito isso, peço que retire a cobrança em nome do titular, o qual não tem a obrigação pela mesma.
 
Sem mais, atenciosamente

João H.
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  • Gestor da comunidade
  • 31422 comentários
  • 17 de fevereiro de 2025

Boa tarde ​@AUGUSTO IVAN CASTILHO RAMOS,

Agradecemos a sua mensagem. Sugerimos que submeta o seu pedido através da my NOS:

Pode submeter o seu pedido através da my NOS em “Gerir Conta” > “Dados de conta” > “Desativar serviços”.

Após submeter o seu pedido, uma equipa especializada irá contactá-la para dar continuidade ao mesmo.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado


João H. escreveu:

Boa tarde ​@AUGUSTO IVAN CASTILHO RAMOS,

Agradecemos a sua mensagem. Sugerimos que submeta o seu pedido através da my NOS:

Pode submeter o seu pedido através da my NOS em “Gerir Conta” > “Dados de conta” > “Desativar serviços”.

Após submeter o seu pedido, uma equipa especializada irá contactá-la para dar continuidade ao mesmo.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

Nao tenho mais acesso a esse canal porque ja me foi cancelado, assim como as minhas linhas, sendo assim nao consigo mais contacto, mas mesmo assim me foi enviado ao email com conta com valor € 280,00 para quitacao dos servicos.


Mário P.
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  • Gestor da comunidade
  • 30909 comentários
  • 17 de fevereiro de 2025

Boa noite, ​@AUGUSTO IVAN CASTILHO RAMOS 

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada com o seu número de contribuinte para o perfil ​@Fórum. Vamos verificar a situação. 
Obrigado, 


  • Kilobyte
  • 2 comentários
  • 12 de março de 2025

Olá Sr. Mário P. boa noite!

Tenho o mesmo problema com a mesma situação, podes ajudar com isto ? 

Em 2 casos.

Obrigado.


Mário P.
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  • Gestor da comunidade
  • 30909 comentários
  • 12 de março de 2025

Boa noite, ​@Rony Moura.

Envie, por favor, uma mensagem privada para ​@Fórum  acompanhada do seu número de contribuinte, para podermos verificar a situação.
Obrigado,
Mário P.


  • Kilobyte
  • 2 comentários
  • 13 de março de 2025
Mário P. escreveu:

Boa noite, ​@Rony Moura.

Envie, por favor, uma mensagem privada para ​@Fórum  acompanhada do seu número de contribuinte, para podermos verificar a situação.
Obrigado,
Mário P.

Como isso é feito? Acessei o perfil e cliquei em enviar mensagem, mas até hoje nada aconteceu, ninguém me respondeu.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • 31422 comentários
  • 14 de março de 2025

Boa tarde ​@Rony Moura,

Agradecemos o seu testemunho,

Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe logo que possível.

Obrigado