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Reclamação sobre cobrança indevida devido à falta de informação no processo de rescisão de contrato


Venho por meio desta manifestar a minha insatisfação com o serviço prestado pela NOS, especificamente no que diz respeito ao processo de rescisão de contrato para os serviços de internet, televisão e telefone associados ao meu contrato nº *********.

Há cerca de 3semanas/1mês, desloquei a uma loja NOS para saber o que era necessário para efetuar a rescisão dado que vou emigrar. Na altura apenas me informaram que no dia em que decidisse rescindir bastaria apenas levar o material técnico (router e afins). Dado que apenas me informaram disto, acabei por rescindir na véspera de sair do país.

Contudo hoje fui informada através de uma SMS que devido ao fato de não ter solicitado a rescisão até o dia 23 do mês corrente, serei cobrada por um mês adicional de serviço, mesmo que não venha a usufruir dos mesmos durante este período.

Gostaria de expressar o meu profundo descontentamento pela falta de clareza e transparência nas informações fornecidas pela NOS no que concerne aos prazos e às condições para evitar cobranças adicionais. Em nenhum momento fui informada de forma clara e objetiva sobre a necessidade de rescindir o contrato até ao dia 23 do mês para evitar a cobrança de mais um mês de serviço.

Considero esta situação inaceitável e solicito a revisão da cobrança referente ao período em que já não estarei utilizando os serviços. Entendo que a NOS tem a responsabilidade de fornecer informações claras e precisas aos seus clientes, de modo a evitar este tipo de inconveniente.

 

Diante do exposto, solicito:

1. A anulação da cobrança referente ao mês adicional, que foi imposta devido à falta de informação clara sobre os prazos de rescisão;

2. Um esclarecimento por escrito sobre os procedimentos corretos para rescisão de contrato e como a empresa planeia evitar que esta situação se repita com outros clientes no futuro.

 

Aguardo uma resposta urgente para resolver esta questão de forma amigável. Caso contrário, não hesitarei em buscar as medidas legais cabíveis para garantir os meus direitos como consumidora.

Desde já, agradeço a atenção e aguardo um retorno o mais breve possível.

 

Atenciosamente,

Joana Correia

6 Comentários

Guimas
Super User
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  • Super User
  • 12156 comentários
  • 27 de agosto de 2024

Não há nenhuma medida a ser feita nem anulação da cobrança. Estas informações encontram-se no site:

https://www.nos.pt/ajuda/a-minha-conta/gerir-o-contrato/cancelar-o-contrato/como-cancelar-servico#precisa-saber?=undefined&accordionid=ui-id-5


Existe algum email para enviar a reclamação?


Guimas
Super User
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  • Super User
  • 12156 comentários
  • 27 de agosto de 2024

Não há email.

Assumo que não tenha nenhum tipo de prova dado que foi boca a boca na loja certo? Então perceba que não há nada a corrigir.  Estas informações encontram-se no site. Será assim para si como para os outros clientes


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • 29383 comentários
  • 28 de agosto de 2024

Boa tarde,

Agradecemos a sua mensagem @joana reis correia e lamentamos o transtorno.

O @Guimas partilhou uma boa ajuda em providenciar o local onde pode encontrar, em formato escritor, todas as informações relevantes sobre este tema.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado


  • Byte
  • 1 comentário
  • 20 de março de 2025

Prezados,

 

Venho formalizar uma reclamação contra a NOS devido a cobranças indevidas, falta de transparência contratual e imposição de encargos desproporcionais nos últimos cinco meses de 2024.

 

Contratei um serviço pelo valor mensal de 19,99 euros. No entanto, fui surpreendida com faturas muito acima desse valor, devido a termos internos da empresa que adicionavam valores extras sempre que o saldo se esgotava – informação que não me foi devidamente explicada no ato da adesão.

 

Após três meses sem pagamento, procurei a NOS para avaliar a possibilidade de encerramento do contrato e fui informada de que a rescisão implicaria uma multa abusiva de 450 euros, o que me fez optar por regularizar a dívida aos poucos.

 

No mês seguinte, tentei pagar 50 euros, mas fui informada de que deveria pagar fatura por fatura. Efetuei o pagamento da primeira fatura e fui informada de que o serviço seria restabelecido no mesmo dia. No entanto, isso nunca aconteceu. Quando voltei para pagar a segunda fatura, descobri que meu chip já havia sido bloqueado e meu serviço cancelado. Além disso, fui surpreendida com uma multa de 251,66 euros, sem qualquer explicação detalhada sobre sua origem.

 

Sem alternativas, fui forçada a assinar um acordo de pagamento no Fórum do Barreiro, não aceitei pois nunca me foi dada uma explicação clara, porém, movida pelo medo inicial, assinei na loja do UBBO. Mais tarde, percebi que, além da multa, o valor total cobrado chega a 337 euros, muito acima da dívida original. Ressalto que, em nenhum momento fui devidamente informada sobre esses encargos ou sobre o cancelamento definitivo do meu serviço.

 

Diante disso, solicito expressamente:

 1. Explicação detalhada e documentada sobre a composição dos valores cobrados, incluindo a fundamentação contratual para cada encargo adicional;

 2. Revisão e cancelamento da multa de 251,66 euros, aplicada sem transparência e sem meu conhecimento prévio;

 3. Uma alternativa justa de pagamento, que permita a quitação progressiva da dívida sem valores arbitrários.

 

Caso não haja solução dentro de 10 dias úteis, formalizarei uma denúncia junto à ANACOM, DECO e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, além de adotar as medidas judiciais cabíveis.

 

Aguardo retorno.

 

Atenciosamente,

 

Luqueni Correia 


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • 29383 comentários
  • 21 de março de 2025

Boa tarde ​@Luquen,

Agradecemos a sua mensagem. Vamos ajudar a analisar.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o seu NIF.

Obrigado