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Kilobyte
December 3, 2024

Reclamação sobre irregularidades no contrato e serviços prestados

Boa noite,

 

Ontem, dia 02/12/2024, celebrei um contrato com a NOS. Este contrato e todos os serviços solicitados foram negociados telefonicamente, numa chamada gravada com o meu consentimento. Após a discussão dos serviços e respetivos custos, aceitei a proposta apresentada.

O contrato acordado teria um custo mensal de 32,49 € e incluiria:

  • Serviço fixo de TV, Internet fixa e Telefone fixo;
  • Internet com uma velocidade de 500 Mbps/100 Mbps;
  • Uma Box UMA 4K;
  • Um Giga Router;
  • Oferta dos canais TVCine durante 24 meses;
  • Desconto de 1 €/mês, incluído no preço, mediante adesão ao pagamento por débito direto e fatura eletrónica.
  • Mensalidade: €32,49

 

1º Problema: Box incorreta

 

No dia 03/12/2024, foi realizada a instalação dos serviços na minha residência. Contudo, verifiquei que a box de televisão instalada não corresponde ao que foi solicitado.

  • Durante a negociação telefónica, uma das condições que deixei bem clara foi a necessidade de uma box com sistema WIFI (Android), que me permitisse deslocá-la facilmente de um lado para o outro, devido à minha preferência por alterar a disposição da sala.

A box instalada, por ser uma box tradicional que depende de ligação por cabo coaxial, não permite essa mobilidade, uma vez que qualquer deslocação implicaria alterar toda a cablagem, algo que não pretendo. Ainda assim, optei por não recusar a instalação, para evitar mais problemas.

Mais tarde contactei o apoio ao cliente da NOS para reportar esta situação e o operador informou-me que seria necessário um prazo de 24 a 48 horas para averiguar o problema.

  • Assim, aguardo pela resolução deste ponto.

 

2º Problema: Canais TVCine

Mais tarde, no mesmo dia 03/12/2024, ao explorar a grelha de canais, deparei-me com outro problema: os canais TVCine, que fazem parte da oferta contratada e estão incluídos na fidelização de 24 meses, não estão a funcionar.

Contactei novamente a linha de apoio ao cliente para relatar esta situação. Para meu espanto, o operador informou que: “poderia ser um erro no contrato e que o serviço teria um custo adicional de 10 €/mês”, sugerindo ativá-lo por esse valor ou transferir a chamada para a linha de contratos. Após a transferência da chamada, a situação permaneceu sem resolução, sendo o problema dos canais adicionado ao já existente problema da box. Assim, fiquei a aguardar a solução de dois problemas distintos, com um prazo estimado de 24 a 48 horas, tudo isto em menos de 24 horas desde que me tornei cliente.

  • Sinceramente, parece-me que a abordagem da NOS para resolver problemas é acumular mais problemas ao invés de os resolver. Não consigo compreender qual a dificuldade em ativar os canais TVCine a custo zero, já que estes fazem parte do contrato, mas não há qualquer dificuldade em ativá-los caso eu aceite pagar mais 10€. Quanto à questão da box, entendo que se trata de uma situação que requer uma troca física e, portanto, não pode ser resolvida de imediato. No entanto, a ausência dos canais é algo que poderia ser solucionado imediatamente, mas, em vez disso, opta-se por acumular problemas. Honestamente, não faz sentido!

 

Conclusão

Em menos de 24 horas como cliente da NOS:

  1. Foi-me instalada uma box que não corresponde ao contratado;
  2. Os canais TVCine, incluídos no contrato, estão indisponíveis.

O objetivo desta reclamação é simples:

  1. Ou a NOS cumpre o que foi contratado, incluindo a box Android, internet com velocidade de 500 Mbps/100 Mbps e os canais TVCine durante os 24 meses de fidelização, pelo valor mensal de 32,49€, ou opto por exercer o meu direito de desistir do contrato ao abrigo dos 14 dias de reflexão previstos por lei.
    1. Se a NOS não aceita que eu pague mensalmente um valor inferior ao estipulado no contrato, também não aceito que os serviços prestados sejam inferiores aos que foram contratados e que justificam o valor da mensalidade acordada.
  2. Caso a NOS opte pela rescisão do contrato, devido ao facto de os serviços prestados por esta não corresponderem aos serviços acordados no âmbito do contrato celebrado telefonicamente, solicito que essa rescisão seja efetuada com a máxima urgência e agradeço que o desligamento dos serviços seja realizado a partir do momento em que apresento esta reclamação.
    1. Desta forma, solicito também que me seja enviada uma declaração de não dívida, confirmando que não existe qualquer valor em atraso associado ao meu nome junto da NOS, como consequência de toda esta situação.

Declaro que não aceitarei qualquer cobrança por serviços que sejam incompletos, não solicitados ou que, claramente, não correspondem ao que foi contratado nem pretendido.

Esta situação é totalmente inaceitável e contrária ao serviço transparente que a NOS deveria prestar.

 

Cumprimentos,

    52 Comentários

    Kilobyte
    December 11, 2024

    Boa noite,

    Lamento profundamente por todo o transtorno causado, mas toda esta situação tornou-se, infelizmente, completamente ridícula. Tudo isto poderia ter sido evitado com uma maior atenção ao cliente e a existência de uma forma simples para resolver os problemas. No meu caso específico, tratavam-se de questões pouco complexas.

    Compreendo que erros acontecem, pois todos somos humanos. No entanto, é lamentável que não exista, dentro da NOS, um processo natural e eficaz para os resolver. Pelo contrário, tudo parece ser uma grande confusão onde os problemas se acumulam uns sobre os outros. É com pesar que chegámos a este ponto, mas felizmente encontrámos uma solução satisfatória para ambas as partes.

    Gostaria ainda de salientar o seguinte:
    Durante 1 ou 2 dias, acreditei genuinamente que a Provedoria do Cliente, a entidade que deveria fazer de tudo para resolver os problemas de forma eficiente, seria, na verdade, aquela que os iria agravar ainda mais. Essa sensação foi real, mas compreendi, por fim, que essa linha também não tinha culpa e estava limitada nas suas possibilidades de resolução.

    De todas as pessoas com quem interagi na tentativa de resolver estes pequenos problemas, quero destacar e agradecer unicamente à gestora deste processo. Foi a única que demonstrou verdadeiro interesse em encontrar uma solução.
    Parabéns pelo excelente serviço prestado, sendo, sem dúvida, a única que merece este reconhecimento! Lamentavelmente, é a única a remar dentro de um barco enorme que se afunda a cada momento, com todos os outros colaboradores a colocarem ainda mais água dentro do barco. Que tristeza...

    Boas Festas a todos e sejam felizes!

    Atenciosamente,
    Paulo A.S.

    João H.
    Gestor da comunidade
    December 12, 2024

    Boa tarde ​@PAULO.A.S.,

    Agradecemos o seu testemunho,

    Os testemunhos da comunidade são importantes para nós e, como tal, analisadas internamente pelas equipas responsáveis.

    Partilhe connosco caso surja alguma questão ou tema.

    Obrigado

    Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários. Siga os perfis da moderação, através da opção "Seguir", para estar sempre a par das ultimas novidades.
    Kilobyte
    December 12, 2024

    Caro ​@João H. ​@Fórum 

     

    Logicamente, a NOS ainda não terminou de complicar as coisas.
    Acabei de sair da vossa loja NOS no Fórum Almada, onde me desloquei para entregar o meu pedido de rescisão, devidamente escrito e assinado por mim. Para minha surpresa, recusaram-se a aceitar o documento. Sim, exatamente nestes termos: recusaram-se a aceitar o meu pedido. Alegaram que sou "obrigado a utilizar o formulário de denúncia da empresa".

    Neste momento, todo este processo com a NOS ultrapassa os limites do razoável. Não é apenas surreal e vergonhoso – é revoltante! É Nojento.

    Gostaria de lembrar que, embora a NOS possa solicitar que o formulário da empresa seja usado, não podem recusar uma rescisão feita de forma válida, conforme estipulado no Código Civil Português e na Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022).

     

     


     

    Recusaram-se a receber o meu pedido e também se negaram a facultar qualquer documento como prova de entrega. Perguntei se poderiam tirar uma cópia, carimbar o documento e considerar o assunto encerrado, mas a resposta foi negativa. Alegaram que "não têm carimbos" e que o meu pedido não era válido.

    Afirmaram que só aceitariam o meu pedido de rescisão se eu assinasse o documento da empresa. Como resposta, decidi fazer uma breve reclamação no Livro de Reclamações da loja, explicando esta situação. Por opção pessoal, optei por não incluir os meus dados na reclamação.

    No entanto, de forma deliberada, a loja anulou a minha reclamação, alegando que a mesma não era válida. Este ato foi uma clara, intencional e evidente demonstração de má-fé, colocando-se acima da autoridade da ANACOM, que é a única entidade competente para validar ou invalidar reclamações. Não cabe a um gerente ou chefe de turno tomar essa decisão.

    Este comportamento é absolutamente vergonhoso e inaceitável.

     

    É impressionante observar de perto a quantidade significativa de colaboradores que, deliberadamente, se esforçam apenas para fazer o barco afundar.

     

    A preparar mais uma reclamação junto da ANACOM. A forma de agir da NOS é simplesmente nojenta e completamente desprovida de escrúpulos.

    João H.
    Gestor da comunidade
    December 12, 2024

    Boa tarde ​@PAULO.A.S.,

    Lamentamos a situação que descreve. 

    Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe logo que possível.

    Obrigado

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    Jorge C
    Super User
    Super User
    December 12, 2024

    Boa tarde ​@PAULO.A.S.

     

    Kilobyte
    December 12, 2024

    Boa tarde ​@PAULO.A.S.

     



    Email enviado pela provedoria ao cliente da NOS para mim em: quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, às 19h03.

    Para avançarmos com a desativação, precisamos que nos envie um pedido por escrito

    Envie-nos um pedido de denúncia escrito e assinado de acordo com o seu documento de identificação para que possamos dar seguimento ao seu pedido. Deve também enviar-nos cópia do documento de identificação, devidamente traçada, ou, em alternativa, confirmar os seus dados junto de qualquer uma das nossas lojas.

     

    Deve enviar-nos a cópia do documento de identificação,

    A cópia do documento deverá estar devidamente traçada, ou, em alternativa, pode confirmar os seus dados junto de qualquer uma das nossas lojas.

    Pode efetuar o pedido através do nosso site ou preenchendo o formulário de cessação do contrato que enviamos em anexo, numa Loja NOS ou enviar por correio para Apartado 52111, Loja S. João de Brito, 1721-501 Lisboa.”

     

    • Envie-nos um pedido de denúncia escrito e assinado de acordo com o seu documento de identificação para que possamos dar seguimento ao seu pedido.
    • Deve também enviar-nos cópia do documento de identificação, devidamente traçada,
    • Pode efetuar o pedido através do nosso site ou preenchendo o formulário de cessação do contrato que enviamos em anexo, numa Loja NOS ou enviar por correio para Apartado 52111, Loja S. João de Brito, 1721-501 Lisboa.”

    Qual é a parte que eu não estou a entender em relação a: “Entregar o pedido de denúncia, por escrito e assinado, numa Loja NOS”???


     

    De qualquer forma, entreguei os documentos na Loja NOS no Fórum Rio Sul, Seixal. No entanto, não me foi fornecida uma cópia dos documentos entregues, nem qualquer comprovativo da sua entrega. Assim, fico sem forma de provar que os entreguei, o que pode permitir à NOS descartar os mesmos sem consequências, prejudicando o consumidor de uma forma plausível e válida.

    Dado que, para todos os efeitos, não tenho qualquer prova de que realizei a entrega, resta-me apresentar uma nova reclamação junto da ANACOM, informando esta entidade sobre a situação. Desta forma, fica registado que não possuo qualquer evidência de que os documentos foram entregues, visto que ambas as lojas se recusaram a fornecer um comprovativo.

     

     

    2. Código Civil (artigo 342.º) - Ónus da prova

    Este artigo define que quem alega um direito deve prová-lo. Quando um consumidor entrega documentos relevantes, a empresa tem o dever de fornecer um comprovativo de receção para garantir a possibilidade de prova futura.

    “….

    Para casos envolvendo contratos de telecomunicações, como no caso da NOS, a ANACOM exige que as empresas facilitem a comunicação clara e registada com os consumidores. A falta de comprovativo pode ser entendida como uma violação dos princípios de boa-fé e transparência.

    Se a empresa se recusar a fornecer um comprovativo, o consumidor pode reclamar junto da ANACOM ou da DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor)…..”

    Jorge C
    Super User
    Super User
    December 12, 2024

    Sugiro que o ​@PAULO.A.S. utilize os meios disponibilizado pela empresa. 

     

    Pode fazer o pedido pessoalmente, por correio ou online.

     

    Reúna os seguintes documentos:

    • Formulário de pedido de cessação do contrato. Este formulário tem de ser assinado pela pessoa em nome de quem está o contrato, e a assinatura deve ser igual à do seu documento de identificação;
    • Fotocópia de um documento de identificação com assinatura. Se não quiser enviar fotocópia do documento, pode enviar apenas o formulário de cessação. Nesse caso, a sua assinatura tem de ser reconhecida num notário ou por um/uma advogado/a. Ou, em alternativa, pode deslocar-se a uma loja e preencher o formulário de confirmação de dados pessoais com apresentação do documento de identificação..

    Os documentos podem ser:

    • enviados através do formulário de email selecionado a opção Enviar documentos para cessação contratual
    • entregues numa Loja NOS
    • enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa

     

    Em alternativa, pode aguardar a intervenção dos gestores da comunidade que é constituída por colaboradores da NOS e deverá ajudar a resolver no âmbito do Fórum NOS.

     

    Obrigado.

    Kilobyte
    December 12, 2024

    Caro ​@João H. Se possível, peço que exclua esta conta ou, caso não seja viável, proceda ao bloqueio da mesma.

    Atenciosamente,

    João H.
    Gestor da comunidade
    December 13, 2024

    Boa tarde ​@PAULO.A.S.,

    Agradecemos a sua mensagem.

    Detalhe-nos o seu pedido, por favo. Pretende que a sua conta de utilizador seja eliminada do Fórum NOS? 

    No Fórum NOS pode estar sempre a par das novidades sobre os produtos e serviços NOS, assim como benefícios e passatempos exclusivos e uma comunidade sempre disponível a ajudar.

    Obrigado

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    Kilobyte
    April 13, 2025

    O meu nome é Isabel Maria Soares de Oliveira Fontes e deixo aqui um email que enviei para comunicacao.corporativa@nos.pt como Reclamação.

    Atentamente.