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Kilobyte
December 3, 2024

Reclamação sobre irregularidades no contrato e serviços prestados

Boa noite,

 

Ontem, dia 02/12/2024, celebrei um contrato com a NOS. Este contrato e todos os serviços solicitados foram negociados telefonicamente, numa chamada gravada com o meu consentimento. Após a discussão dos serviços e respetivos custos, aceitei a proposta apresentada.

O contrato acordado teria um custo mensal de 32,49 € e incluiria:

  • Serviço fixo de TV, Internet fixa e Telefone fixo;
  • Internet com uma velocidade de 500 Mbps/100 Mbps;
  • Uma Box UMA 4K;
  • Um Giga Router;
  • Oferta dos canais TVCine durante 24 meses;
  • Desconto de 1 €/mês, incluído no preço, mediante adesão ao pagamento por débito direto e fatura eletrónica.
  • Mensalidade: €32,49

 

1º Problema: Box incorreta

 

No dia 03/12/2024, foi realizada a instalação dos serviços na minha residência. Contudo, verifiquei que a box de televisão instalada não corresponde ao que foi solicitado.

  • Durante a negociação telefónica, uma das condições que deixei bem clara foi a necessidade de uma box com sistema WIFI (Android), que me permitisse deslocá-la facilmente de um lado para o outro, devido à minha preferência por alterar a disposição da sala.

A box instalada, por ser uma box tradicional que depende de ligação por cabo coaxial, não permite essa mobilidade, uma vez que qualquer deslocação implicaria alterar toda a cablagem, algo que não pretendo. Ainda assim, optei por não recusar a instalação, para evitar mais problemas.

Mais tarde contactei o apoio ao cliente da NOS para reportar esta situação e o operador informou-me que seria necessário um prazo de 24 a 48 horas para averiguar o problema.

  • Assim, aguardo pela resolução deste ponto.

 

2º Problema: Canais TVCine

Mais tarde, no mesmo dia 03/12/2024, ao explorar a grelha de canais, deparei-me com outro problema: os canais TVCine, que fazem parte da oferta contratada e estão incluídos na fidelização de 24 meses, não estão a funcionar.

Contactei novamente a linha de apoio ao cliente para relatar esta situação. Para meu espanto, o operador informou que: “poderia ser um erro no contrato e que o serviço teria um custo adicional de 10 €/mês”, sugerindo ativá-lo por esse valor ou transferir a chamada para a linha de contratos. Após a transferência da chamada, a situação permaneceu sem resolução, sendo o problema dos canais adicionado ao já existente problema da box. Assim, fiquei a aguardar a solução de dois problemas distintos, com um prazo estimado de 24 a 48 horas, tudo isto em menos de 24 horas desde que me tornei cliente.

  • Sinceramente, parece-me que a abordagem da NOS para resolver problemas é acumular mais problemas ao invés de os resolver. Não consigo compreender qual a dificuldade em ativar os canais TVCine a custo zero, já que estes fazem parte do contrato, mas não há qualquer dificuldade em ativá-los caso eu aceite pagar mais 10€. Quanto à questão da box, entendo que se trata de uma situação que requer uma troca física e, portanto, não pode ser resolvida de imediato. No entanto, a ausência dos canais é algo que poderia ser solucionado imediatamente, mas, em vez disso, opta-se por acumular problemas. Honestamente, não faz sentido!

 

Conclusão

Em menos de 24 horas como cliente da NOS:

  1. Foi-me instalada uma box que não corresponde ao contratado;
  2. Os canais TVCine, incluídos no contrato, estão indisponíveis.

O objetivo desta reclamação é simples:

  1. Ou a NOS cumpre o que foi contratado, incluindo a box Android, internet com velocidade de 500 Mbps/100 Mbps e os canais TVCine durante os 24 meses de fidelização, pelo valor mensal de 32,49€, ou opto por exercer o meu direito de desistir do contrato ao abrigo dos 14 dias de reflexão previstos por lei.
    1. Se a NOS não aceita que eu pague mensalmente um valor inferior ao estipulado no contrato, também não aceito que os serviços prestados sejam inferiores aos que foram contratados e que justificam o valor da mensalidade acordada.
  2. Caso a NOS opte pela rescisão do contrato, devido ao facto de os serviços prestados por esta não corresponderem aos serviços acordados no âmbito do contrato celebrado telefonicamente, solicito que essa rescisão seja efetuada com a máxima urgência e agradeço que o desligamento dos serviços seja realizado a partir do momento em que apresento esta reclamação.
    1. Desta forma, solicito também que me seja enviada uma declaração de não dívida, confirmando que não existe qualquer valor em atraso associado ao meu nome junto da NOS, como consequência de toda esta situação.

Declaro que não aceitarei qualquer cobrança por serviços que sejam incompletos, não solicitados ou que, claramente, não correspondem ao que foi contratado nem pretendido.

Esta situação é totalmente inaceitável e contrária ao serviço transparente que a NOS deveria prestar.

 

Cumprimentos,

    52 Comentários

    Guimas
    Super User
    Super User
    December 3, 2024

    Relativamente ao 1º ponto o contrato contempla a box UMA como referiu. Por isso mesmo o técnico instalou a box UMA. Para trocar para algo android deverá ser possivel mas será mais caro devido ao tipo de box.

    Relativamente ao 2º ponto, os canais tvcine não ficam ativos imediatamente na instalação. É enviado um voucher passado algum tempo para que os possa ativar.

    Por isso para já correu tudo de forma normal. Como os serviços já foram instalados eles já estão a ser cobrados porque o serviço está completo.

    Kilobyte
    December 4, 2024

    Relativamente ao 1º ponto o contrato contempla a box UMA como referiu. Por isso mesmo o técnico instalou a box UMA. Para trocar para algo android deverá ser possivel mas será mais caro devido ao tipo de box.

    Relativamente ao 2º ponto, os canais tvcine não ficam ativos imediatamente na instalação. É enviado um voucher passado algum tempo para que os possa ativar.

    Por isso para já correu tudo de forma normal. Como os serviços já foram instalados eles já estão a ser cobrados porque o serviço está completo.

     

    Ponto 1
    A questão não é bem essa. O ponto 1 refere-se a uma box UMA, mas, durante a chamada telefónica, que é a única prova válida das condições apresentadas e do contrato que aceitei verbalmente, foi-me informado que a box permitia a sua deslocação entre diferentes locais devido ao facto de possuir Wi-Fi. Enquanto consumidor, não sou obrigado a saber tecnicamente se tal é ou não possível. Cabe ao operador, que está a vender o serviço, o dever e a responsabilidade de conhecer as funcionalidades e limitações do equipamento, esclarecendo de forma clara e inequívoca se a box pode ou não ser movida.
    Na chamada, foi-me garantido que sim, a box poderia ser deslocada. Além disso, foi dito que, por já ter em minha casa uma linha de fibra da MEO, não seria necessária qualquer intervenção interna, pois seria usada a mesma linha de fibra. No entanto, isso revelou-se falso, visto que foi necessário que o técnico instalasse um cabo coaxial para ligar a box.

     

    Ponto 2
    Compreendo perfeitamente que a ativação dos canais possa levar algum tempo. Foi por isso que contactei a linha de apoio, na esperança de que o processo fosse agilizado, estando ciente de que teria de aguardar pela sua total ativação.
    No entanto, o motivo da reclamação prende-se com a resposta dada pela NOS, que foi a seguinte:
    "Possivelmente, trata-se de um erro de contrato."
    E a solução apresentada foi: "Pode pagar 10€ para ativar os canais."

     

     

    Conclusão
    O vendedor comercial da NOS compreendeu claramente que eu precisava de uma box sem fios para a poder mover entre vários pontos da sala. Foi-me confirmado que isso seria possível, mas tal não corresponde à verdade.

    Além disso, o vendedor ofereceu-me os canais TV Cine por 24 meses, condição que aceitei. No entanto, até ao momento da minha reclamação, esses canais não estavam ativos. Apenas ficariam disponíveis caso eu aceitasse pagar 10€ mensais, o que contradiz o que foi inicialmente acordado.

    Para finalizar, o único contrato que aceitei foi realizado telefonicamente no dia 02/12/2024. Qualquer outro documento enviado para o meu email, com condições diferentes ou adicionais, não terá qualquer validade, uma vez que não aceitei, nem dei consentimento verbal ou escrito para alterar o que foi acordado por telefone.

    Guimas
    Super User
    Super User
    December 4, 2024

    O que é enviado para o email não precisa ser aceite para ser o que está ativo. É meramente informativo.

    Agora, se quer box android vai ter que ligar para a linha de apoio e ver o que lhe apresentam como preços.

    Box da operadora precisa de coaxial para funcionar. Pode movê-la de sitio ( desde que esse sitio tenha coaxial disponivel). Mesmo sem box passam coaxial pelo resto da casa para poder ter TV, não sei se era igual na MEO.

    Dos tvcines quem lhe atendeu devia ter percebido que isso não é instantâneo e referir-lhe para aguardar pelo envio do voucher

    Jorge C
    Super User
    Super User
    December 4, 2024

    Boa noite ​@PAULO.A.S.

    Sobre o ponto 1, segundo a alínea 9 do Artigo 120.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto.

    "Se, por razões técnicas objetivas, for impossível facultar o resumo do contrato nesse momento, este deve ser facultado posteriormente, sem demora injustificada, entrando o contrato em vigor, em qualquer caso, quando o consumidor tiver confirmado o seu acordo, após a receção do resumo."

    A legislação é bastante clara e não deixa margem para interpretações ambíguas.

    Sendo assim, é importante que os gestores da comunidade possam esclarecer de forma cabal este tema, com base nas disposições legais aplicáveis e nas melhores práticas. Tal esclarecimento ajudará a assegurar que todos os utilizadores possam tomar decisões informadas e baseadas em informações corretas.

    Caso subsistam dúvidas ou questões adicionais, a partilha contínua de informações será certamente útil para toda a comunidade.

    Obrigado.

     

    Kilobyte
    December 5, 2024

    Compreendo. No entanto, gostaria de relembrar que o contrato foi celebrado por telefone, onde, enquanto consumidor, apenas tive conhecimento do serviço que estava a contratar através das informações fornecidas verbalmente pelo vendedor. Durante a chamada, houve um momento em que o vendedor me informou que iria enviar uma mensagem à qual eu deveria responder com "sim" e fornecer o token. Em nenhum momento foi mencionado que essa mensagem continha as condições do contrato que estava a ser celebrado, nem foi dado tempo para que pudesse ler ou rever essas condições.

    Sem margem para dúvidas, a lei portuguesa é clara neste ponto:

     

    "Os contratos celebrados por telefone com operadores de telecomunicações em Portugal estão sujeitos a regras específicas, especialmente porque são considerados contratos à distância, regulados pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, que estabelece os direitos dos consumidores."

    Se um contrato telefónico for celebrado sob pressão, pode ser questionado e até anulado, dependendo das circunstâncias. A lei prevê o seguinte:

    Prova da celebração do contrato:
    Para que um contrato telefónico seja válido, o operador deve:

    1. Enviar o contrato por escrito (por e-mail, carta ou outro meio permanente) para que o consumidor o leia antes de dar a confirmação final. 
      • (Eu não li, não fui informado sobre como o poderia fazer, nem me foi dada a oportunidade de o consultar)
    2. Obter um consentimento claro e inequívoco após o consumidor ter recebido todas as informações.
      • (O meu consentimento foi dado apenas para as condições verbalmente apresentadas pelo vendedor, uma vez que foram as únicas discutidas, transmitidas e das quais eu tinha conhecimento.)

     

    Adicionalmente, e tal como referido anteriormente, houve um momento em que o operador me informou que iria enviar uma mensagem à qual eu deveria responder com "aceito" e, de seguida, fornecer o respetivo token. Também neste ponto, e recordo que as chamadas estão gravadas, o vendedor estava plenamente ciente, pois informei de forma clara que me encontrava no carro, a conduzir, e que, por esse motivo, solicitei que aguardasse enquanto a minha esposa acedia ao meu telemóvel para responder à mensagem.

    • Exatamente neste momento, o vendedor deveria ter-me informado e fornecido um conhecimento claro sobre todas as condições do contrato, garantindo que eu tivesse plena consciência do que estava a aceitar, especialmente considerando que as circunstâncias não me permitiam analisar adequadamente a mensagem enviada.

    Em momento algum, durante a chamada em que foi celebrado o contrato, me foi informado de forma clara que as condições se encontravam na mensagem, email ou qualquer outro meio. Além disso, não me foi dado tempo para ler as referidas condições. Assim, não tive oportunidade de conhecer as condições do contrato, uma vez que não fui devidamente informado sobre as mesmas nem de como o fazer.

    O meu consentimento para avançar com o contrato baseou-se única e exclusivamente nas condições apresentadas durante a chamada, pois eram as únicas de que tinha conhecimento. A NOS ocultou todas as restantes informações, impedindo-me de ter um conhecimento claro e completo sobre todas as condições aplicáveis.

    João H.
    Gestor da comunidade
    December 5, 2024

    Boa tarde,

    Agradecemos a sua mensagem ​@PAULO.A.S. e partilha da comunidade. Vamos ajudar.

    Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o seu NIF.

    Obrigado

    Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários. Siga os perfis da moderação, através da opção "Seguir", para estar sempre a par das ultimas novidades.
    Jorge C
    Super User
    Super User
    December 5, 2024

    Boa tarde ​@PAULO.A.S.e ​@João H.,

    Agradeço a última intervenção e a disponibilidade para ajudar a resolver esta situação.

    Queria apenas reforçar um ponto que considero essencial: o Paulo celebrou o contrato com base nas informações apresentadas durante a chamada telefónica, que, segundo a lei, são vinculativas caso o contrato não tenha sido claramente disponibilizado por escrito antes da aceitação.

    Assim, parece-me crucial que a NOS reveja as gravações e confirme se as condições discutidas estão ou não a ser cumpridas.

    Relativamente à ativação dos canais TVCine, compreendo que possa haver prazos técnicos, mas é importante que o cliente não seja confrontado com custos adicionais para serviços que lhe foram oferecidos como parte do contrato. Resolver esta questão de forma célere seria um passo importante para reconquistar a confiança. 

    @PAULO.A.S., recomendo que partilhe os seus dados com através do perfil ​@Fórum para que o caso seja analisado com a atenção que merece. Estou certo de que a situação pode ser esclarecida com base no que foi discutido e acordado. 

    Obrigado. 

    Kilobyte
    December 5, 2024

    Agradeço todas as respostas dadas até o momento e também a disponibilidade do ​@João H. em tentar ajudar a resolver este problema. Infelizmente, já fui cliente da NOS há alguns anos e retornei com a esperança sincera de que as coisas poderiam estar a funcionar melhor. Contudo, constatei que nada mudou.

    Os problemas continuam a acumular-se, e o tempo necessário para resolvê-los é excessivo, prejudicando sempre o cliente. Foi exatamente por isso que deixei a NOS no passado, e lamento profundamente perceber que a situação permanece a mesma.

    Apresentei uma reclamação no Livro de Reclamações nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024 e aguardarei pelas respostas. “...[REMOVED]…..” O apoio ao cliente, a provedoria e a linha comercial já estão cientes da situação e do impacto negativo que isso tem causado.

    Adicionalmente, tal como comprovei com fotografias anexadas à última reclamação, os cabos coaxiais estão no meio da sala, passando em frente à lareira. Esta lareira encontra-se em uso e na mesma sala onde, diariamente, crianças pequenas correm de um lado para o outro. Para piorar, estou a correr riscos desnecessários, uma vez que o cabo pode facilmente entrar dentro da lareira, expondo-me a perigos que a NOS terá de assumir, já que tem pleno conhecimento de tudo o que está a ocorrer.

    • Quando solicitei uma box que permitisse ligação por Wi-Fi, de forma a poder movê-la livremente, foi exatamente para evitar este tipo de situação. Não conheço os termos técnicos ou as diferenças específicas entre uma box UMA e uma box Android. Apenas pedi uma solução simples e funcional que atendesse às minhas necessidades de forma segura e prática. uma BOX WIFI.

    Apesar disso, nada se resolve; apenas se acumulam tempos de espera, enquanto continuo a pagar diariamente por serviços que não estou a receber.

     

    Kilobyte
    December 5, 2024

    De qualquer forma, acabei de enviar o meu NIF para o utilizador ​@fórum
    Não vejo qual seria a vantagem da NOS em alegar que não forneci o NIF quando solicitado.

    Jorge C
    Super User
    Super User
    December 5, 2024

    Lamento que não tenha dado uma oportunidade aos gestores da comunidade que com certeza o ajudariam e recordo que o livro de reclamações e a provedoria são o último recurso. 

    Reclamar no provedor NOS - Livro de Reclamações NOS | Forum NOS 

    Obrigado.