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João H.
Gestor da comunidade
September 18, 2023
Destaque

Como alterar o titular do contrato

  • September 18, 2023
  • 47 comentários
  • 2208 visualizações

Pretende alterar o titular do seu contrato de serviços com a NOS? 🙂
A alteração de titular permite que os serviços ativos passem a ser faturados em nome de outra pessoa. 

Neste artigo explicamos o que fazer para alterar o titular dos serviços.

 

O que precisa de saber antes de alterar o titular

Quando faz um pedido de alteração de titular são verificadas as condições contratadas para confirmar que estão ajustadas às necessidades do novo titular, mas também são validados alguns pontos que poderão impedir a alteração como:

  • Período de fidelização

    O novo titular, se mantiver as condições contratadas, irá manter o período de fidelização. Se optar por alterar as condições contratadas, implica um novo período de fidelização por 24 meses.

    O anterior titular que cancela o contrato por alteração de titularidade não é alvo de incumprimento contratual, desde que o novo titular:

    • Mantenha o mesmo portfólio, continua o período de fidelização que detinha o titular anterior.
    • Se alterar o portfólio relativamente a produtos fidelizáveis, prevalece o período de fidelização cuja data de fim de período fidelização estiver mais distante.

    Caso queira obter mais informações sobre o período de fidelização, consulte aqui.

  • Valores em aberto

    Os valores em aberto não são transferidos para o novo titular. Não é possível fazer a alteração de titular com valores em dívida, exceto se tiver um acordo de pagamento a decorrer.

    Pode consultar os valores em aberto e realizar o pagamento através da App NOS ou na Área de Cliente.

  • Equipamentos a prestações

    As prestações em falta não são transferidas para o novo titular. O antigo titular vai receber uma fatura com o valor total das prestações em falta, 3 meses após a alteração.

  • Cartão NOS

    O cartão NOS é disponibilizado aos clientes com serviço de televisão. O cartão NOS é inativo e o novo titular recebe um cartão desde que cumpra as regras para atribuição do cartão NOS.

  • Desconto de estado especial

    Apenas é possível manter a mesma oferta para o novo titular, caso o novo titular apresente um dos seguintes comprovativos para poder usufruir das condições exclusivas:

    Incapacidade do titular do serviço, igual ou superior a 60%: comprovada com o atestado de incapacidade multiusos Subsídio social de desemprego, comprovado por documento da segurança social.

    Se o novo titular não estiver numa situação especial não é possível manter o desconto. Saiba mais no nosso artigo:

     

 

Como pedir a alteração

Para alterar a titularidade dos serviços NOS é necessário que nos contacte e informe os seguintes dados:

Cliente Particulares

  • Cartão de identificação (BI/CC) do novo titular
  • NIF do novo titular
  • N.º de telefone e hora preferencial para contacto.

Clientes Empresas

  • Cartão de identificação (BI/CC) dos decisores da nova empresa
  • NIF da empresa
  • N.º de telefone e hora preferencial para contacto
  • Código da Certidão de Registo Comercial. 

 

Saiba mais sobre como alterar o titular do contrato através do Site NOS.

    47 Comentários

    Megabyte
    July 11, 2026

    Boa tarde.

    Se eu estiver ainda bem dentro do período de fidelização (renovação há 3 meses, por exemplo) e quiser mudar a titularidade do contrato, tenho que pagar alguma coisa? Ou seja, é considerado quebra de contrato?

    Em particular, se o novo titular concordar em manter todas as condições que eu contratei com a NOS, mudando apenas nome do titular, contatos e talvez condições de pagamento (cancelar débito direto ou fatura eletrónica) quais são as consequências para mim, que sou o titular atual?

    Obg.

    Boa noite, consulte o site abaixo onde deverá encontrar a resposta às suas questões

    https://www.nos.pt/ajuda/a-minha-conta/gerir-o-contrato/alterar-dados/alterar-o-titular?accordionid=ui-id-11#pedir-alteracao

     

    Sim, obrigado. Já tinha consultado, mas a linguagem não é clara para mim, por isso é que coloco a questão no fórum (para tentar obter uma resposta inequívoca).

    A explicação dada nesse link parece focar mais no período de fidelização do que no custo para quem cede a titularidade.

    Em especial, não consigo interpretar com clareza a parte mais importante para mim, que começa com a frase “O cliente que cancela o contrato por alteração de titularidade não deve ser alvo de incumprimento contratual, desde que o novo titular:...”.

    A minha interpretação é a de que se o novo titular mantiver “o mesmo portfólio, continua o período de fidelização que detinha o titular anterior”, logo não há custos para o titular anterior. Mas não tenho a certeza, até porque a seguir é adicionada uma condição que não menciona custos: “Se alterar o portfólio relativamente a produtos fidelizáveis, prevalece o período de fidelização cuja data de fim de período fidelização estiver mais distante.”

     

    Além disso, queria confirmar se o conceito de portfólio inclui também “meio de pagamento e faturação”. Penso que não, mas dado que a adesão ou não ao débito direto e à faturação eletrónica é condição essencial para alguns pacotes, fico com essa dúvida.

     

    Jose Rodrigues
    Super User
    Super User
    July 12, 2026

    Boa tarde.

    Se eu estiver ainda bem dentro do período de fidelização (renovação há 3 meses, por exemplo) e quiser mudar a titularidade do contrato, tenho que pagar alguma coisa? Ou seja, é considerado quebra de contrato?

    Em particular, se o novo titular concordar em manter todas as condições que eu contratei com a NOS, mudando apenas nome do titular, contatos e talvez condições de pagamento (cancelar débito direto ou fatura eletrónica) quais são as consequências para mim, que sou o titular atual?

    Obg.

    Boa noite, consulte o site abaixo onde deverá encontrar a resposta às suas questões

    https://www.nos.pt/ajuda/a-minha-conta/gerir-o-contrato/alterar-dados/alterar-o-titular?accordionid=ui-id-11#pedir-alteracao

     

    Sim, obrigado. Já tinha consultado, mas a linguagem não é clara para mim, por isso é que coloco a questão no fórum (para tentar obter uma resposta inequívoca).

    A explicação dada nesse link parece focar mais no período de fidelização do que no custo para quem cede a titularidade.

    Em especial, não consigo interpretar com clareza a parte mais importante para mim, que começa com a frase “O cliente que cancela o contrato por alteração de titularidade não deve ser alvo de incumprimento contratual, desde que o novo titular:...”.

    A minha interpretação é a de que se o novo titular mantiver “o mesmo portfólio, continua o período de fidelização que detinha o titular anterior”, logo não há custos para o titular anterior. Mas não tenho a certeza, até porque a seguir é adicionada uma condição que não menciona custos: “Se alterar o portfólio relativamente a produtos fidelizáveis, prevalece o período de fidelização cuja data de fim de período fidelização estiver mais distante.”

     

    Além disso, queria confirmar se o conceito de portfólio inclui também “meio de pagamento e faturação”. Penso que não, mas dado que a adesão ou não ao débito direto e à faturação eletrónica é condição essencial para alguns pacotes, fico com essa dúvida.

     

    Bom dia ​@Luis B, como as suas duvidas são muitas, aguarde a intervenção de um moderador.

    Obrigado.

    Rafaela F.
    Gestor da comunidade
    July 12, 2026

    Boa noite, ​@joao manuel grave borralho. Seja bem-vindo ao Fórum NOS. 😊

    Lamentamos o que nos conta. 

    O ​@Jose Rodrigues deu uma boa ajuda. Caso não encontre a informação que pretende neste tópico ou no link indicado, por favor, partilhe com a comunidade. Teremos gosto em ajudar. 

    Obrigada. 

     

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    Megabyte
    July 17, 2026

    Boa tarde.

    Ainda não tive resposta de moderação à minha dúvida. Vou tentar esclarecer melhor.

    Estou a pensar mudar o meu pacote NOS ainda este mês / início de Agosto. Contudo, até final de ano pode haver uma mudança de titularidade do meu contrato, devido a alterações de morada. Segundo sei, é quase certo que o novo titular pretenda manter o pacote que eu vá negociar agora.

    A minha questão é a seguinte:

    Se eu transferir a titularidade do meu contrato para outra pessoa pouco depois de iniciar novo período de fidelização, terei que suportar algum custo de quebra de fidelização ou não terei custos desde que a pessoa mantenha o pacote que eu tinha negociado?

     

    O link que a NOS disponibiliza não me ajudou:

    https://www.nos.pt/ajuda/a-minha-conta/gerir-o-contrato/alterar-dados/alterar-o-titular?accordionid=ui-id-11#pedir-alteracao

    A explicação dada no link foca-se mais no período de fidelização do que no custo. Em especial, não entendo o corolário da frase que começa assim: “O cliente que cancela o contrato por alteração de titularidade não deve ser alvo de incumprimento contratual, desde que o novo titular:”. De facto, as condições apresentadas a seguir a esta frase não mencionam diretamente este aspeto, mas sim o período de fidelização.

    A primeira condição está escrita assim: “se o novo titular mantiver o mesmo portfólio, continua o período de fidelização que detinha o titular anterior”. Interpreto isto como significando que não há custos para o titular anterior. Mas não tenho a certeza, porque depois surge outra condição que não menciona custos: “Se alterar o portfólio relativamente a produtos fidelizáveis, prevalece o período de fidelização cuja data de fim de período fidelização estiver mais distante.”

    Conseguem esclarecer-me de forma mais clara?

     

    PS: aproveito para perguntar se o conceito de portfólio mencionado acima inclui também “meio de pagamento e faturação”. Penso que não, mas dado que a adesão ou não ao débito direto e à faturação eletrónica é condição essencial para alguns pacotes, fico com essa dúvida.

     

    Obrigado.

     

    Bruno Aleixo
    Super User
    Super User
    July 17, 2026

    A minha questão é a seguinte:

    Se eu transferir a titularidade do meu contrato para outra pessoa pouco depois de iniciar novo período de fidelização, terei que suportar algum custo de quebra de fidelização ou não terei custos desde que a pessoa mantenha o pacote que eu tinha negociado?

     

    De forma simples, não há quebra nenhuma de contrato, o contrato mantém-se só que em nome de outra pessoa.

    O que acontece é que o novo titular carrega a fidelização já existente no contrato. 

    Agora, se como diz “é quase certo que o novo titular pretenda manter o contrato”, eu nao renovaria nada. Se o futuro titular não quiser esse contrato, voce é que tem que suportar o contrato até ao fim ou pagar a multa por denúncia antecipada. Ai já é só a confiança que deposita que essa pessoa tome a escolhe de ficar com um contrato que voce fez.

    Um bem haja

    O amigo Bruno ajuda
    João H.
    Gestor da comunidade
    July 17, 2026

    Boa tarde,

    Agradecemos a sua mensagem ​@Luis B e ajuda do ​@Bruno Aleixo em esclarecer.

    O período de permanência em curso é mantido no contrato pelo novo titula.

    Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

    Obrigado

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    Megabyte
    August 20, 2026

    Boa tarde,

    Em breve pretendo alterar a titularidade do meu contrato NOS, O essencial sobre os dados a fornecer já percebi e o pacote é para manter como está., Contudo tenho uma questão adicional:

    • A pessoa que será a nova titular quer manter a faturação eletrónica e o débito directo.
    • Contudo, essa pessoa não tem experiência no uso de computador / email e pode ter dificuldade em usar esses meios para fornecer os dados necessários para manter a faturação eletrónica e o débito directo.
    • Posso enviar uma MP para o fórum NOS pedindo a alteração de titularidade e incluindo os dados completos da nova titular: nome, CC, NIF e contactos + e-mail e IBAN?
    • Se não, qual a melhor alternativa. Ir a uma loja NOS com a nova titular? telefonar para a linha de apoio do cliente acompanhado da nova titular?

    No fundo o meu objetivo á facilitar a transição e manter os descontos associados à fatura eletrónica e débito direto.

    Obrigado..

    August 20, 2026

    Boa tarde,

    Em breve pretendo alterar a titularidade do meu contrato NOS, O essencial sobre os dados a fornecer já percebi e o pacote é para manter como está., Contudo tenho uma questão adicional:

    • A pessoa que será a nova titular quer manter a faturação eletrónica e o débito directo.
    • Contudo, essa pessoa não tem experiência no uso de computador / email e pode ter dificuldade em usar esses meios para fornecer os dados necessários para manter a faturação eletrónica e o débito directo.
    • Posso enviar uma MP para o fórum NOS pedindo a alteração de titularidade e incluindo os dados completos da nova titular: nome, CC, NIF e contactos + e-mail e IBAN?
    • Se não, qual a melhor alternativa. Ir a uma loja NOS com a nova titular? telefonar para a linha de apoio do cliente acompanhado da nova titular?

    No fundo o meu objetivo á facilitar a transição e manter os descontos associados à fatura eletrónica e débito direto.

    Obrigado..

    boas, sim pode pedir a alteração de titular aos moderadores ou na linha de apoio

    basta enviar uma mensagem privada para ​@Fórum com os dados do atual titular e os dados do novo titular. a moderação certamente vai ajudar  sem precisar que ligue ou vá a uma loja 

    só muda o contrato se quiser, como apenas vai mudar o nome deve ficar tudo como está e não perde os descontos 

    espero ter ajudado
    João H.
    Gestor da comunidade
    August 20, 2026

    Boa tarde,

    Agradecemos a sua mensagem ​@Luis B e ajuda do ​@ByteSábio em esclarecer sobre este tema.

    Por favor, fale connosco se surgir alguma questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS.

    Obrigado

    Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários. Siga os perfis da moderação, através da opção "Seguir", para estar sempre a par das ultimas novidades.
    Megabyte
    August 27, 2026

    Boa tarde,

    Agradecemos a sua mensagem ​@Luis B e ajuda do ​@ByteSábio em esclarecer sobre este tema.

    Por favor, fale connosco se surgir alguma questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS.

    Obrigado

     

     

    Ainda a propósito deste assunto (mudança de titularidade), foi-me solicitado que incluísse nos dados a enviar o “Valor da última fatura”.

    Este requisito é um procedimento de segurança?

    Ou tem algum objetivo a nível de pagamento, por exemplo o rateio da fatura consoante a data de mudança de titular?

    Posso indicar o valor da última fatura, mesmo que não tenha sido ainda paga (via débito direto)?

    Obrigado de novo.