rescisão dentro do prazo de resolução

Boa tarde ​@João H.,

Após ter partilhado o ponto 6.3 que referiu é óbvio que não mencionam instalação.

Para evitar que a comunidade seja induzida em erro, pode esclarecer?

0brigado. 

Boa tarde ​@João H.  Continuo a dizer não há nenhuma alínea que mencionei que terá que ser paga a instalação e mais, teria que ser descrito que teria que ser paga a instalação e qual os valores para estar dentro da lei, posto isto é ilegal cobrar um valor que nem sequer está descrito nas cláusulas.

Boa tarde ​@Nuno Alexandre Fernandes lage, ​@Mário P. e ​@João H., 

Vamos aguardar um esclarecimento dos gestores da comunidade que são colaboradores da NOS e devem esclarecer a questão de forma clara e inequívoca. 

Obrigado.

Boa tarde a todos, 

No momento da instalação do serviço, existem custos associados que, neste caso, foram suportados pela NOS, uma vez que foi subscrito um pacote com período de permanência. Caso contrário, esses custos seriam da responsabilidade do cliente.

Relativamente ao ponto 6.3 das cláusulas contratuais gerais, importa esclarecer que, apesar de o cliente poder exercer o direito de livre resolução e cancelar o serviço dentro do prazo legal, caso a instalação já tenha sido realizada, o valor correspondente continua a ser devido uma vez que foi dado o valor promocional da instalação ( confirme nas condições do contrato fornecido, pode confirmar no email ou my NOS).

A cláusula em questão estabelece o seguinte:

“O exercício do direito de livre resolução do Contrato não desobriga o Cliente do pagamento do valor proporcional ao serviço prestado, nos casos em que a prestação tenha tido início durante o prazo legal de livre resolução.”

Ainda assim, e querendo a nossa intervenção, uma vez que precisamos de consultar a conta de cliente para dar respostas em concreto quanto à situação, e como indicado pelo ​@João H., envie-nos uma mensagem privada, ​@Nuno Alexandre Fernandes lage.

Obrigado,

Já enviei mensagem privada e a conversa é a mesma .

Acho lamentável que uma empresa como a NOS tenha esta prática ilegal. 

Como é óbvio, o serviço não poderia ser prestado sem instalação. 

Artigo 10 do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. 

Sugiro que o ​@Nuno Alexandre Fernandes lage reclame por escrito pelo Livro de Reclamações Eletrónico, envolva a ANACOM e, se necessário, recorra a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. 

Obrigado.

​@Jorge C, o Fórum NOS não é o local para debater a legislação, querendo, e como referiu pode-se recorrer ao Centro de Arbitragem. A NOS cumpre na integra a legislação portuguesa bem como as diretivas da União Europeia.

Contudo é sugerido que verifique as cláusulas gerais contratuais bem como o artigo 15.º, n.º2 da lei indicada. 

Obrigado,

​@Mário P. agradeço o esclarecimento sobre a legislação aplicável 😊 

Obrigado.

e o resto? não se lê?😅

Boa noite ​@Olaf, 

Não se aplica! O ​@Nuno Alexandre Fernandes lage afirma ter formalizado dentro do prazo. 

Obrigado.