rescisão dentro do prazo de resolução

Boa tarde ​@Nuno Alexandre Fernandes lage,

Agradecemos a sua mensagem.

Por favor, informe-nos qual a data em que celebrou o contrato e em que data formalizou o pedido de denúncia. 

Obrigado

Bom dia , a instalação foi feita dia 04/07/2025 e a rescisão dia 14/07/2025

Acho que o contrato começa quando é assinado, de qualquer maneira para vendas porta a porta não são 14 dias, são 30 dias para livre resolução.

Acho que o valor que estão a cobrar é só a instalação, que podem cobrar, não estão a cobrar pela fidelização inteira do contrato, por que isso seria superior a 1000 euros.

um bem haja 

Boa noite, ​@Nuno Alexandre Fernandes lage.

Vamos esclarecer.

Quando o pedido de desligamento é feito dentro do período de reflexão, o valor da instalação é cobrado.

Como existiu a deslocação do técnico, a cobrança é devida, pois o serviço foi executado e a empresa já incorreu em custos.

Esta informação encontra-se nas condições especificas do serviço entregues no momento da celebração do contrato.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado,

Boa noite ​@Nuno Alexandre Fernandes lage, 

Condições para Prestação de Serviço de Comunicações Eletrónicas e Serviços Conexos 

O operador estabelece uma data para a instalação do serviço. Se o cliente não solicitar expressamente uma antecipação dessa instalação e decidir rescindir dentro dos 14 dias de livre resolução (DL n.º 24/2014, art. 10.º, nº 1), é ilegal cobrar qualquer valor pela instalação. 

Se se depararem com cobranças após exercerem o direito de livre resolução ou com dificuldades injustificadas na cessação de contratos, não aceitem de imediato. 

Reclamem por escrito (Livro de Reclamações Eletrónico), envolvam a ANACOM e, se necessário, recorram a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Obrigado.

Artigo 10 do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro 

Boa tarde ​@Jorge C,

Agradecemos a sua mensagem.

Informação sobre este tema, pode ser consultada no ponto 6.3 das clausulas gerais contratuais.

Obrigado

Bom dia ​@João H., 

Na Informação que partilhou não mencionam qualquer pagamento da instalação. 

Condições para Prestação de Serviço de Comunicações Eletrónicas e Serviços Conexos 

6.3. O exercício do direito de livre resolução do Contrato não desobriga o Cliente do pagamento do valor proporcional ao serviço prestado, nos casos em que a prestação tenha tido início durante o prazo legal de livre resolução.

Obrigado.

Bom dia, nas condições contratuais não há qualquer alínea que indique que terá que ser paga a instalação nem sequer o valor , unicamente indica que terá que ser pago o valor dos dias em que o serviço est ativo , fatura que já paguei. 

Boa tarde,

Agradecemos o seu testemunho ​@Nuno Alexandre Fernandes lage. Vamos ajudar a analisar.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o seu NIF.

Obrigado