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Bruno Daniel
Petabyte
February 29, 2020
Respondido

Procedimento em caso de Obito

Boa Tarde,

 

O meu sogro faleceu esta semana, o contracto NOS está no nome dele.
Qual o procedimento correcto que eu tenho de fazer para que corra tudo bem e não esteja sujeito a erros desnecessários neste momento que já é dificil por natureza.

    Melhor resposta por C24XXXX201

    Condolências a familia.

    "…

    O falecimento do titular provoca a caducidade do contrato, nos termos da lei civil. A caducidade produz efeitos a partir do momento em que o óbito é comunicado ao prestador. Nestas situações quem sobrevive ao titular do contrato deve informar o operador do óbito e apresentar a respetiva certidão.

    ..."

    In "Sabe em que situações pode cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalizaçao?", Portal do Consumidor - ANACOM, 25.09.2018

    214 Comentários

    Kilobyte
    August 6, 2026

    Boa tarde. Infelizmente o problema ainda não foi totalmente resolvido. Enviei nova mensagem privada. 

    Rafaela F.
    Gestor da comunidade
    August 6, 2026

    Boa tarde, ​@RicardoM92 

    Percebemos a situação.

    Confirmamos que recebemos a sua mensagem, pelo que vai receber uma resposta com a maior brevidade possível.

    Obrigada.

    Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários. Siga os perfis da moderação, através da opção "Seguir", para estar sempre a par das últimas novidades.
    Kilobyte
    August 10, 2026

    Boa tarde. 

    A situação continua por resolver. 

    Enviei nova mensagem privada. 

    Agradeço nova ajuda. 

    João H.
    Gestor da comunidade
    August 10, 2026

    Boa tarde ​@RicardoM92,

    Agradecemos o seu testemunho e lamentamos a demora na resposta.

    Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe logo que possível.

    Todas as mensagens privadas são respondidas por ordem de entrada da última mensagem, pelo que pedimos que aguarde a nossa resposta, por favor.

    Obrigado

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