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Bruno Daniel
Petabyte
February 29, 2020
Respondido

Procedimento em caso de Obito

Boa Tarde,

 

O meu sogro faleceu esta semana, o contracto NOS está no nome dele.
Qual o procedimento correcto que eu tenho de fazer para que corra tudo bem e não esteja sujeito a erros desnecessários neste momento que já é dificil por natureza.

    Melhor resposta por C24XXXX201

    Condolências a familia.

    "…

    O falecimento do titular provoca a caducidade do contrato, nos termos da lei civil. A caducidade produz efeitos a partir do momento em que o óbito é comunicado ao prestador. Nestas situações quem sobrevive ao titular do contrato deve informar o operador do óbito e apresentar a respetiva certidão.

    ..."

    In "Sabe em que situações pode cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalizaçao?", Portal do Consumidor - ANACOM, 25.09.2018

    214 Comentários

    September 29, 2019
    @Miguel Figueira , os meus pêsames pelo infortúnio.

    Existem diferenças legais entre uma Transferencia de Titularidade e uma Caducidade por óbito do cliente.
    Como é obvio, a transferencia é um processo essencialmente burocrático, autorizado pelo titular original. Alguns operadores dispoem de formularios proprios para o efeito.
    "Autorizo a transferência do(s) serviço(s) acima identificados para o cliente identificado no ponto 1 deste documento"
    "No caso de transferências de titularidade de serviços em período de fidelização, a indemnização correspondente ao não cumprimento do período mínimo de permanência só não é devida pelo cliente que cede a titularidade, caso o novo cliente efetivamente concretize a sua adesão aos serviços..."

    Ja em caso de óbito do cliente, o codigo civil preve a caducidade dos contratos. Quer isto dizer que os contratos cessam no momento em que o óbito seja conhecido do operador com a apresentação da respetiva certidão de óbito, não fazendo sentido a aplicação de quaisquer penalizaçoes por cessação antecipada do contrato.
    Nestes casos, como nao é possivel transferir a titularidade, caso um familiar se mostre interessado em conservar os mesmos serviços em seu nome, havera a necessidade de iniciar um novo contrato. Razao pela qual o processo passa de meramente burocrático para toda a complicaçao que aqui relatou, com a atribuiçao de novos numeros e posterior alteraçoes para os numeros originais. Simplesmente ridiculo...
    So falta ir alguem la a casa desligar a box da tomada e voltar a liga-la, mas se calhar foi mesmo o que aconteceu... ate porque as empresas contratadas para o fazer tambem ganham com novos contratos (ja instalados)...
    Tera mesmo de ser assim? Nao!
    Mas os operadores para se protegerem, preferem assim... ate porque ao novo contrato esta associada nova fidelizaçao (querendo é claro! e quem nao quer?).

    Quanto a demora na instalaçao(?) dos serviços, nao sendo essa da sua responsabilidade, pode exigir ao seu operador a indemnização que estiver prevista no contrato.
    Ser cliente NOS pode não ser fácil, mas a cada obstáculo superado ganha-se força para seguir em frente. Respeito por quem se propõem ajudar sem nada em troca... nem mesmo um obrigado;)
    Ana P.
    Moderador
    September 29, 2019
    Bem-vindo ao Fórum NOS @Miguel Figueira ,

    Olá @C24XXXX201,

    @Miguel Figueira , lamentamos a situação que nos conta 😥. Queremos ajudá-lo. Assim, pedimos que nos envie o número de cliente NOS associado por mensagem privada, por favor, para que possamos verificar a mesma.

    Obrigada
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    marcolopes
    Super User
    Super User
    October 1, 2019
    E permitiram a alteração sem uma HABILITAÇÃO de HERDEIROS?

    Tentei o processo na VODAFONE, para um simples telefone "fixo", e nem com certidão de óbito e todos os documentos dos titulares! Exigiram a Habilitação de herdeiros, algo que é OPCIONAL e nunca foi necessário por questões de herança...

    Teve sorte da NOS não ser tão burocrática!!!
    Kilobyte
    October 6, 2019
    Boa tarde @marcolopes

    Não lhe respondi antes porque não tinha ainda concluído o processo, algo que apenas consegui ontem.

    Em resposta à sua pergunta, não lhe sei responder se a habilitação de herdeiros é obrigatória ou não. No momento em que apresentei a certidão de óbito fui também acompanhado de toda a documentação relativa ao contrato de meu pai, do meu contrato e da Habilitação de Herdeiros.

    Quem me atendeu solicitou-me autorização para fotocopiar alguns desses documentos mas não tenho a certeza de entre eles estar a habilitação de herdeiros. Pressuponho no entanto que sim pois só assim faria sequer sentido eu reclamar semelhante pretensão.

    Cumprimentos,

    Miguel Figueira
    Megabyte
    October 7, 2019
    Bom dia, atualizando o meu post, ontem a assistência ligou-me e depois de alguns testes chegou á conclusão que o router tem alguma avaria, não guarda as condições / alterações feitas por eles.
    Foram necessário uns 8 meses para descobrir este problema (se no meu trabalho eu tivesse 8 meses para resolver um problema, ou já não tinha trabalho ou não tinha clientes).
    E pelos visto o router que vão substituir é por um igual, que traz o mesmo problema com o telefone fixo. Como o que eu tenho é 4.0 não percebo porque não substituem pelo 5.0, que parece já não trazer este problema.
    Já sou cliente NOS á muitos anos, mas quando a fidelização acabar está na hora de mudar.
    October 7, 2019
    8 meses a ser prejudicado pela qualidade dos serviços e fica mesmo assim? Sem nenhuma compensaçao?
    E mesmo assim esta disposto a cumprir a sua parte (fidelizaçao)? 😲🤓
    Ser cliente NOS pode não ser fácil, mas a cada obstáculo superado ganha-se força para seguir em frente. Respeito por quem se propõem ajudar sem nada em troca... nem mesmo um obrigado;)
    marcolopes
    Super User
    Super User
    October 8, 2019
    BEM VINDO ao clube dos prejudicados desde que mudaram para o ROUTER 4!

    Fui feliz também durante 5 ou 6 anos com os routers anteriores... até que decidi aceitar a troca pelo router 4... 2 anos de problemas... principalmente nos últimos 13/14 meses, onde as quebras de ligação do router são constantes...

    https://forum.nos.pt/utilizar-a-internet-fixa-e-movel-4/tenho-power-router-4-0-e-tenho-empre-falhas-na-net-13800

    Também estive quase 8 meses até ter convencido (a a NOS ter ficado convencida) que o problema é do exterior (bem, depois de 4 routers e troca de cabos, conectores e tomadas, não há muito mais a fazer!). Problemas de SINAL exteriores são constantes, envio de equipas de rua, técnicos, etc...

    Continua tudo na mesma... Há boa vontade... mas não há resolução.

    Solução seria mudar, mas não tenho alternativa melhor neste momento.
    Megabyte
    October 12, 2019
    Boa tarde, nova atualização, na terça, vieram substituir o Router, por outro igual, versão 4.0, no dia seguinte já estava outra vez sem telefone fixo, desta vez liguei para a fidelização, e o técnico passou a chamada para a assistência personalizada ou algo parecido, o técnico foi muito simpático, explicou-me o problema, e deu-me 2 opções para resolver o problema, optei pela substituição do Router por outro mas a versão 3.0. A outra opção era meter outro router só para o telefone fixo.
    Até hoje está a funcionar bem.

    Pergunto, para onde posso reclamar para que possa ter alguma compensação pelos constrangimentos e chatices que tive ao longo destes 8 meses.
    Jose Rodrigues
    Super User
    Super User
    October 12, 2019
    Boa tarde, nova atualização, na terça, vieram substituir o Router, por outro igual, versão 4.0, no dia seguinte já estava outra vez sem telefone fixo, desta vez liguei para a fidelização, e o técnico passou a chamada para a assistência personalizada ou algo parecido, o técnico foi muito simpático, explicou-me o problema, e deu-me 2 opções para resolver o problema, optei pela substituição do Router por outro mas a versão 3.0. A outra opção era meter outro router só para o telefone fixo.
    Até hoje está a funcionar bem.

    Pergunto, para onde posso reclamar para que possa ter alguma compensação pelos constrangimentos e chatices que tive ao longo destes 8 meses.

    Se por fim tudo funciona bem, então parece que valeu a pena reclamar e como compensação usufrui neste momento de um serviço sem problemas o que já é só por si uma excelente compensação, por um preço imbatível. Mas, se ainda assim se achar no direito de obter outras indemnizações, tem ao seu dispor o livro de reclamações https://www.livroreclamacoes.pt/inicio Cumprimentos.
    October 12, 2019
    @Artur , depois de 8 meses de dificuldades constantes, a melhor compensação foi um downgrade 😨 ninguém merece... mas pelos vistos ser-se cliente NOS já é por si uma compensação 😲
    Como nao respondeu às questões que lhe coloquei no meu 1.° comentário, nao sei o que lhe aconselhar...
    Talvés a autora da "melhor resposta" lhe diga para apresentar um requerimento de compensação à Provedoria NOS .
    Ser cliente NOS pode não ser fácil, mas a cada obstáculo superado ganha-se força para seguir em frente. Respeito por quem se propõem ajudar sem nada em troca... nem mesmo um obrigado;)