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Bruno Daniel
Petabyte
February 29, 2020
Respondido

Procedimento em caso de Obito

Boa Tarde,

 

O meu sogro faleceu esta semana, o contracto NOS está no nome dele.
Qual o procedimento correcto que eu tenho de fazer para que corra tudo bem e não esteja sujeito a erros desnecessários neste momento que já é dificil por natureza.

    Melhor resposta por C24XXXX201

    Condolências a familia.

    "…

    O falecimento do titular provoca a caducidade do contrato, nos termos da lei civil. A caducidade produz efeitos a partir do momento em que o óbito é comunicado ao prestador. Nestas situações quem sobrevive ao titular do contrato deve informar o operador do óbito e apresentar a respetiva certidão.

    ..."

    In "Sabe em que situações pode cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalizaçao?", Portal do Consumidor - ANACOM, 25.09.2018

    214 Comentários

    Kilobyte
    December 18, 2018
    Boa noite,
    Familiar directo, titular de contrato NOS, faleceu em Agosto. Em contacto para a linha de apoio ao cliente fui informada que teria que ir à loja com documento comprovativo do falecimento de modo a rescindir contrato de televisão e que tinha 60 dias para o fazer. Questionei se havia mais algum serviço associado ao NIF em causa, ao que foi respondido que não.
    Em fim de Setembro, dirigi-me à loja e foi pedida rescisão de serviço de televisão. Mais uma vez, questionei se havia outro serviços, pois não sabia a que operadora estava associado o serviço de telefone, e foi respondido que não havia.
    Em inicio de Outubro, recebemos fatura da televisão e, através do mesmo processo, fiz pedido de rescisão em loja.
    Foi-me sempre confirmado que a data do óbito era a data considerada para término do contrato. Contudo, continuamos a receber faturas. As associadas ao contrato de televisão foram pagas por engano, mas as de telefone ainda não.
    Fui à loja, onde não me souberam ajudar, e em linha indicam que as informações dadas inicialmente estão erradas, pelo que as faturas devem ser liquidadas.
    Posto isto, qual é o procedimento?
    Kilobyte
    December 19, 2018
    Boa noite,

    Inevitavelmente terás de contactar novamente um operador na área da faturação e verificar o que deveria ser pago, o que está por pagar e o que foi pago indevidamente e posteriormente contactar alguém competente na área dos contratos para esclareceu o que deu errado por parte deles. Aconselho-te pegar em tudo(comprovativos de pagamento) e estudares o caso antes de contactares novamente.
    Infelizmente estes processos são demorados, dão dores de cabeça a quem lida com estas situações e por vezes os colaboradores não estão sensibilizados a este tipo de cenário e tratam destes assuntos como se fosse mais um...adiante.
    Como enviou o documento solicitado neste caso o Assento de Óbito, a NOS deveria ter cancelado tudo o que está em nome do falecido. É estranho haver serviços separados, quando a própria empresa tem pacotes com tudo incluído... Ou será que apenas removeu o numero do falecido?
    A titularidade foi transferida para outra pessoa? Isto são algumas questões que me surgiram. Serviços que lidam com o publico (Existência de vários departamentos) têm um eterno problema, (passagem de informação e falsas indicações), algo que está supostamente resolvido continuam a receber faturas como se nada tivesse acontecido? Alguém não fez o que lhe era competido. Espero ter contribuído para o esclarecimento e coragem não desanime.
    Tiago C.
    Moderador
    December 19, 2018
    Bem-vindo ao Fórum NOS, @MBEN.

    Lamentamos a situação que nos conta. :(

    Como se trata de um assunto específico de uma conta, para conseguirmos ajudar, pedimos que nos ligue, por favor. Conheça aqui as linhas de apoio disponíveis.
    Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
    Kilobyte
    December 19, 2018
    @Abel Fontes, obrigada pela força.
    No caso em específico, é um desligamento de serviço. Ninguém vive na habitação, contudo, já confirmaram que os serviços foram desligados. É um contrato/pacote de tv + internet (nem sabíamos) e um outro serviço apenas de telefone. Contudo, pelos vistos não fazem o cruzamento de informação de serviços associados ao NIF.
    Em relação às faturas, consigo perceber o porquê da sua emissão, tendo em conta que foi solicitado desligamento/rescisão em fim de setembro de um serviço e em inicio de outubro de outro serviço, é normal que o período de faturação feche e a fatura seja emitida.
    Contudo, o que me enerva, é a falta de informação em relação ao procedimento. Primeiro, dizem que a data de rescisão do contrato vai ser a data de óbito. Depois, já é a data de desligamento efectivo. Não existe um procedimento escrito? Não existem regras? Cada um inventa o que quer? Enfim...
    Kilobyte
    December 19, 2018
    Boa noite @Tiago C..
    Conforme indiquei, já fui à loja e já liguei para a linha de apoio. Já me deram informações diferentes de ambos os lados. Neste momento, eu quero apenas confirmar qual é o procedimento. Qual a regra nesta situação?
    Foi me dito que tinha determinado período de tempo para apresentar documento comprovativo do falecimento em loja (tinha que ser em loja) e que iria ser rescindido contrato com a data do óbito.
    Mais tarde, com faturas já emitidas e serviços desligados, indicam que a informação inicial está errada e que as ditas faturas estão a pagamento, contando a data de desligamento para rescisão de contrato.
    Não creio que seja uma situação especifica de um contrato. É, acima de tudo, um procedimento da vossa empresa que eu preciso de saber para tomar uma atitude.

    Obrigada
    Kilobyte
    December 20, 2018
    @Abel Fontes, obrigada pela força.
    No caso em específico, é um desligamento de serviço. Ninguém vive na habitação, contudo, já confirmaram que os serviços foram desligados. É um contrato/pacote de tv + internet (nem sabíamos) e um outro serviço apenas de telefone. Contudo, pelos vistos não fazem o cruzamento de informação de serviços associados ao NIF.
    Em relação às faturas, consigo perceber o porquê da sua emissão, tendo em conta que foi solicitado desligamento/rescisão em fim de setembro de um serviço e em inicio de outubro de outro serviço, é normal que o período de faturação feche e a fatura seja emitida.
    Contudo, o que me enerva, é a falta de informação em relação ao procedimento. Primeiro, dizem que a data de rescisão do contrato vai ser a data de óbito. Depois, já é a data de desligamento efectivo. Não existe um procedimento escrito? Não existem regras? Cada um inventa o que quer? Enfim...


    Acredito que em relação ao cancelamento do contrato conte a partir da data do óbito, até porque não lhe estão a penalizar por incumprimento de contrato correto? Em relação ao serviço de telefone foi uma ponta solta, apesar de questionado 2 vezes, quem foi afetado foi você e como não havia qualquer pedido de rescisão a NOS apenas continuou a fornecer o serviço normalmente e por isso a exigência desse pagamento.

    Agora lendo bem o seu primeiro post, disse que pagou as fatura da TV por engano, e a NOS o que disse em relação a isso? Vai reembolsar? Porque não usou esses valores para saldar a outra fatura?
    Kilobyte
    December 20, 2018
    Também me fazia sentido contar a data do óbito para fim de contrato, e foi essa a informação inicial que me deram, contudo, não é o que está a acontecer para nenhum dos serviços.
    O óbito foi em agosto, pedi rescisão da TV em setembro, foi desligado em outubro e ainda foi faturado até outubro. E continuam a dizer que as faturas de setembro e outubro estão a pagamento.
    Não ha incumprimento nenhum, tendo em conta que me disseram que só ia pagar até agosto. Esperei que se fizesse o estorno das faturas emitidas a mais.
    Contudo, estas faturas da TV foram pagas pelo meu pai que não sabia da situação.
    Com o telefone é pior, sim, pois não souberam logo dizer que havia mais este serviço e continuaram a cobrar. Pedi a rescisão mais tarde e, portanto, desligaram mais tarde.

    Repare, eu até aceito a informação de que conte a data de desligamento, pois é um serviço que está a ser fornecido, apesar de não estar a ser utilizado. Contudo, o primeiro assistente da linha de atendimento (creio que da opção de rescisões ou contratos) diz-me que tenho 60 dias para apresentar certidão de óbito para terminar contrato para poder ser considerado este processo (data de óbito = data de fim de contrato) e, portanto, uma pessoa não anda a correr, pois ainda tem tempo e afazeres. E agora dizem precisamente o contrário. Além de que é um procedimento que só pode ser feito em loja, nem toda a gente tem disponibilidade de ir à lojas tratar de assuntos.

    Portanto, serviços deveriam ser cobrados até agosto, mas foram faturados até outubro. Não vão fazer reembolso da fatura que paguei da TV e ainda tenho as do telefone por liquidar.

    Cada um dá a informação que lhe apetece.
    Kilobyte
    December 21, 2018
    É mesmo desrespeitoso na situação em que está, essa correria com prazos tão curtos a cumprir, quando não há disposição para tal remar contra a maré. Sempre pode procurar uma opinião jurídica (meios gratuitos) para lhe dar o esclarecimento que necessita para poder agir.
    Byte
    March 1, 2019
    Como desativar serviço de telefone fixo, está em nome do meu sogro que já faleceu, basta a certidão de óbito? Ou é preciso mais alguma coisa? Tenho de ir a uma loja NOS e levar o telefone fixo? Obrigado a quem puder ajudar.
    Mário P.
    Gestor da comunidade
    March 1, 2019
    Olá @Peter's :)

    Como se trata de um assunto específico de uma conta, para conseguirmos ajudar, pedimos que se desloque a uma loja NOS com o comprovativo de óbito do seu sogro,por favor.

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