Como fazer para rescindir contrato?

Olá
Tenho uma dúvida simples acerca do período de denúncia de contrato para pacotes NOS 4.
Nas condições gerais (item 4.1) é referida uma antecedência mínima de 30 dias, contudo, nas condições específicas de cada serviço a antecedência é de 15 dias.
Podem esclarecer qual é a antecedência de denúncia de contrato de um pacote tipo NOS 4 (UMATV + internet + movel + fixo)?

Bom dia, os 30 dias que refere, respeitam ao período de renovação automática do contrato, caso o mesmo não tenho sido renovado pelo período normal de 24 meses. Isto é, se o contrato inicial terminou e não houve renovação, o mesmo é automaticamente renovado por períodos de 30 dias caso não tenha havido uma denúncia.

OK Jose Rodrigues, Obrigado.
Nesse caso, e para dissipar o que resta da minha dúvida, o período mínimo de denúncia de contrato são 15 dias antes da próxima renovação automática, certo?

Cumprimentos

É o que diz no Ponto 3. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO E PROCEDIMENTOS DE CESSAÇÃO DO CONTRATO
Para os efeitos previstos na cláusula 4.1. das Condições, o Contrato relativamente a cada Serviço tem um prazo mínimo de duração inicial indicado no Formulário, renovando-se automaticamente por períodos de 1 (um) mês, salvo denúncia de qualquer das partes comunicada à outra por escrito, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência relativamente ao seu termo inicial ou de qualquer das suas renovações. S

Jose Rodrigues,
As cláusulas por si referidas, não batem certo com o meu contrato. Devemos de estar a falar de estruturas contratuais diferentes.
O contrato em questão é de Outubro de 2016, veja a imagem abaixo que é um excerto das Condições Gerais.
Repito que nas Condições específicas as antecedências referidas são 15 dias, por isso a minha confusão.
Agradecia novamente a sua opinião.

Está certo, fui ver o meu contrato e também é o que está lá, 30 dias. Neste caso são inequivocamente 30 dias e não 15.

Pois, é o que achei também.
Nesse caso, sabe a que se referem os 15 dias estipulados nas condições específicas?

Condições Gerais para prestação de serviço de comunicações electrónicas e serviços conexos
1. Objecto
1.1. As presentes Condições Gerais (doravante designadas apenas por “Condições”) estabelecem os termos aplicáveis à prestação pela NOS Comunicações, S.A., sociedade anónima, com sede na Rua Ator António Silva, n.º 9, Campo Grande, 1600-404 Lisboa, matriculada na CRC de Lisboa com o NIPC 502.604.751, (adiante designada “NOS Comunicações”), ao Cliente, do Serviço devidamente identificado nas Condições Específicas e/ou Formulário(s) de Adesão do Cliente (adiante designado “Serviço”), nos termos da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (adiante designada “LCE”).
1.2. Para efeitos das presentes Condições e do art.º 71.º do Código do Processo Civil, considera-se que a NOS Comunicações tem domicílio na morada para esse efeito indicada no Formulário de Adesão na relação com os Clientes com domicílio nas áreas aí igualmente indicadas.
1.3. À prestação do Serviço são também aplicáveis as Condições Específicas e o Formulário de Adesão (adiante designado “Formulário”) correspondente, as quais prevalecem sobre as Condições.
1.4. Os conceitos técnicos do âmbito das comunicações electrónicas são empregues com o sentido usual e comum dos mesmos no ramo de actividade correspondente e como tal devem ser interpretados.
1.5. O tipo de serviços de manutenção abrangidos pela prestação de cada Serviço são os que como tal se encontrarem estabelecidos nas Condições Específicas ou em www.nos.pt podendo o Cliente obter informações sobre os mesmos através do serviço de apoioao cliente 16106.
2. Formulário de Adesão
2.1. O contrato singular de prestação do Serviço (adiante designado “Contrato”) que venha a resultar da aceitação pela NOS Comunicações do Formulário do Cliente rege-se pelas presentes Condições, pelas Condições Específicas do Serviço e pelos termos do Formulário.
2.2. Para os efeitos do disposto no número anterior, o Formulário só será considerado e aceite quando devidamente preenchido e assinado e na medida em que resultem reunidos os pressupostos necessários à prestação do Serviço.
2.3. A NOS Comunicações poderá atribuir ao Cliente um valor de referência correspondente ao custo máximo estimado do Serviço mensal a utilizar pelo Cliente, para os efeitos do disposto nas cláusulas 7.3 e 7.4 das Condições ou outros que constem das Condições Específicas ou do Formulário devidamente aceites pelo Cliente, podendo este solicitar à NOS Comunicações, em qualquer momento, a indicação do referido valor e, bem assim, solicitar junto da mesma a sua alteração ou ajustamento, nos termos descritos no Contrato.
2.4. Quando o Formulário seja subscrito por outrem que não o Cliente nele identificado e o Contrato não produza efeitos em relação ao mesmo, por falta ou insuficiência de poderes de representação, considera-se o Contrato celebrado com o(s) subscritor(es) do Formulário, entendendo-se, para todos os efeitos legais e contratuais, que as referências ao Cliente respeitam ao(s) subscritor(es), sem prejuízo do direito que, nesse caso, é conferido à NOS Comunicações de rescindir o Contrato, mediante notificação escrita efectuada nos termos da cláusula 12.6.
2.5. Se o Cliente pretender alterar alguma das opções de Serviço disponibilizadas pela NOS Comunicações, deverá comunicar essa intenção à NOS Comunicações que, em caso de aceitação das alterações pretendidas pelo Cliente, efectivará as mesmas no prazo que para tanto vier a ser acordado com o Cliente.
3. Entrada em vigor do Contrato
O Contrato entra em vigor na data de Ativação Comercial do Serviço tal como resulta do disposto nas Condições Específicas.
4. Duração do Contrato e condições de renovação
O Contrato será celebrado por um prazo de duração inicial de um (1) mês. Na falta de disposição em contrário, o Contrato será automaticamente renovado por períodos sucessivos de um (1) mês quando não seja denunciado por qualquer das partes, mediante simples comunicação escrita à outra, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias em relação à data do termo do período inicial do Contrato ou de qualquer das suas renovações.
Eu consultei estas Condições Gerais, refere 15 dias, mas o que efetivamente deve ser verdade é o que está no Contrato enviado pela NOS e que se encontra na Área de Cliente. 30 dias.

@RL2000 se queres denunciar o contrato do serviço, na sua totalidade, então deves guiar-te pelos 30 dias.

Já pedi cancelamento faz tempo, gostaria de saber em que data o serviço vai terminar, já paguei o mês de Outubro.


Obrigado,