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Cobrança de multa contratual indevida


No dia 30/10/2024 solicitei o cancelamento do meu tarifário da WTF/NOS por telefone. Na ocasião o atendente perguntou o motivo do desligamento, que no meu caso era mudança de país devido a trabalho, em seguida o atendente não solicitou que eu enviasse nenhum documento comprobatório e realizou o cancelamento. Esse cancelamento foi concretizado com a assinatura do termo de denúncia do contrato em uma loja NOS no dia 31/10/2024, e o SIM parou de funcionar no dia 01/11/2024.

Quando recebi minha fatura referente ao mês de outubro vi que foi cobrado um valor muito alto de multa (além do que vinha informado na fatura), e no dia 06/11/24 fui a uma loja NOS reclamar do valor, na ocasião a funcionaria escaneou os documentos que não me foram solicitados previamente, e recebi um e-mail informando que em 24 horas eu seria respondido. Desde então não recebi nenhuma nova comunicação e minha fatura segue com o valor de cobrança de multa indevido. Não tenho mais rede a este número desde o dia 01/11/2024, e estou no Brasil desde o dia 08/11/2024. Não consig ooutra forma de contato com a emrpesa.

5 Comentários

  • Autor
  • Kilobyte
  • 2 comentários
  • 13 de novembro de 2024

Recebi uma resposta da NOS informando que meus documentos não foram aceitos, e que deveria enviar um dos documentos:

1- Cópia de contrato de trabalho/prestação de serviços que mencione local de trabalho fora do país e a data de início e duração do contrato (não aplicável a trabalhadores por conta própria)
2- Certificado de residência no país de destino (autenticada por entidade pública)
3- Declaração de IRS (também poderá ser designado como Imposto de renda)

Sou aluno de pós graduação e enviei tanto minha declaração de matrícula quanto o contrato que indica a bolsa de estudos fornecida pelo governo brasileiro que se enquadram justamente no primeiro item da lista. Ainda assim, não consigo enviar outro documento, pois não me foi disponibilizado nenhum e-mail ou site para anexar tal arquivo. 


Olaf
Super User
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  • Super User
  • 4204 comentários
  • 13 de novembro de 2024

Não faz parte dos motivos para que não exista incumprimento 


  • Autor
  • Kilobyte
  • 2 comentários
  • 13 de novembro de 2024

Mudança de país por conta de razões de trabalho faz parte dos motivos para não incumprimento.


Jorge C
Super User
  • 8439 comentários
  • 13 de novembro de 2024

Boa tarde @Lucas Assis

Sugiro que siga este procedimento.

Reúna os seguintes documentos:

  • Formulário de pedido de cessação do contrato. Este formulário tem de ser assinado pela pessoa em nome de quem está o contrato, e a assinatura deve ser igual à do seu documento de identificação;

  • Certificado da nova residência ou contrato de trabalho. Anexe o documento;

  • Fotocópia de um documento de identificação com assinatura. Se não quiser enviar fotocópia do documento, pode enviar apenas o formulário de cessação. Nesse caso, a sua assinatura tem de ser reconhecida num notário ou por um/uma advogado/a. Ou, em alternativa, pode deslocar-se a uma loja e preencher o formulário de confirmação de dados pessoais com apresentação do documento de identificação.

Os documentos podem ser:

  • enviados através do formulário de email selecionado a opção Enviar documentos para cessação contratual;

  • enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa.

Guarde todos os comprovativos como prova de formalização do pedido.

Caso tenha mais questões partilhe com a comunidade.

Obrigado.


Mário P.
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  • Gestor da comunidade
  • 30161 comentários
  • 13 de novembro de 2024

Boa tarde, @Lucas Assis

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada com o seu número de contribuinte para o perfil @Fórum
Vamos verificar a situação. 
Obrigado,