Skip to main content
Header
Pergunta

Livre resolução de contato e agrecividade da NOS


Boa noite,

Acho que vai ser mais um queixa a reportar o comportamento horrível e de bullying da NOS.

A minha mãe vive sozinha e foi abordada por uma comercial da NOS na sua residência que lhe assegurou melhor preço que a MEO. Pareceu-lhe boa ideia e fez a mudança de duas casas para a NOS (dela e do meu tio).

 

Depois de uma semana de utilização do serviço e problemas com a box (lenta e empacava a repetir programas já emitidos) decidiu cancelar o serviço dentro do período de experimentação preenchendo o formulário de resolução do contrato e entregou na loja da NOS pedindo o comprovativo de entrega do documento.

 

Mal entregou o formulário na loja seguiram-se três dias de “assédio” da NOS com telefonemas constantes a dizer que tinha de pagar 800€ de indeminização pela instalação técnica. A minha mãe explicou que utilizou o direito de livre resolução e continuaram a insistir. Eu pedi que falassem comigo e um Luís Ferreira telefonou-me do 219 016 994 hoje, mais uma vez a dizer que a minha mãe tinha de pagar e eu disse que não pelo direito de rescindir em 30 dias (foi venda à porta) ao que responde “Então é para desligar já a chamada” e eu disse “é para cancelar o serviço”.

 

Procedeu à marcação da recolha do equipamento nas duas habitações e eu perguntei “Então a minha mãe não vai ter de pagar nada, certo ?“, ao que o Luís Ferreira respondeu “Vai sim, vai receber uma fatura de 800€ devido à instalação técnica, são regras da empresa e estava no contrato”, ao que eu disse “Então para que serve o direito livre de resolução de contrato ? A NOS sobrepõe-se aos direitos do consumidor” , ao que responderam: “Isso depois tem de se defender quando receber a fatura”.

 

Pedi a gravação da conversa para proteger os direitos da minha mãe , disse que iam enviar. 

Ou seja, um comercial da NOS foi a casa da minha mãe, a minha mãe aceitou o serviço, cancelou utilizando o direto de resolução livre de contrato e a NOS tentou intimidá-la a pagar 800€ afirmando que vai enviar fatura e levar para litigioso. Uma vergonha.

Este tópico ajudou-o a encontrar uma resposta à sua pergunta?

24 Comentários

Olaf
Super User
Forum|alt.badge.img+2
  • Super User
  • 4204 comentários
  • 24 de abril de 2025

após o pedido de cancelamento, tanto quanto sei, é contactado para confirmar se quer e claro tentarem dissuadir da decisão. 
Mas se está dentro do prazo, não vejo porque tem de pagar. 

mas aguarde pela resposta de um dos moderadores


Mário P.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • 30161 comentários
  • 24 de abril de 2025

Boa tarde, ​@luis.azevedo 

Lamentamos a situação que descreve. 
Não nos revemos no género de prática que descreve, pelo que para podermos ajudar e melhor compreender o sucedido, pedimos que nos envie uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum
Obrigado, 


  • Autor
  • Megabyte
  • 6 comentários
  • 24 de abril de 2025

Vim a casa da minha mãe que está em pânico e já recebeu emails com 400€ e 500€, isto é comportamento de máfia , incrível 


Jorge C
Super User
  • 8427 comentários
  • 24 de abril de 2025
luis.azevedo escreveu:

Vim a casa da minha mãe que está em pânico e já recebeu emails com 400€ e 500€, isto é comportamento de máfia , incrível 

 

Boa noite ​@luis.azevedo

É lamentável, sugiro que partilhe os emails publicamente omitindo dados pessoais. 

Obrigado.


Olaf
Super User
Forum|alt.badge.img+2
  • Super User
  • 4204 comentários
  • 24 de abril de 2025

Para quê? É relevante? 
Se estiver dentro do prazo eles não têm razão. ​@luis.azevedo faça o que o moderador disse 


  • Autor
  • Megabyte
  • 6 comentários
  • 24 de abril de 2025

Durante a noite de hoje a minha mãe recebeu dois emails (em baixo= e  duas mensagens por telemóvel exigindo um valor de 1,173€ (mil cento e setenta e três €) confirmando que a NOS alega que tem de pagar todo o período de fidelização, incrível. Depois de terem estado 3 dias com constante telfonemas para a minha mãe a exigirem pagamento se não terá de falar com advogados. Deixo os emails em baixo pois isto nem parece verdade.

Resumo: Representate da NOS aborda a minha mãe em sua casa no dia 10 de Abril, com valores mais baixos que na MEO. Depois da instalação das boxes a minha mãe não gosta do serviço devido ao mau funcionamento das mesmas, utiliza o diretio de Livre Resolução de contrato cessando serviço no dia 19 de Abril e recebe telefonemas constantes  e exigências de pagamentos no valor de 1 173€.

 

 

 

Já fiz queixa por escrito numa loja da NOS mas este comportamento agressivo e abusivo rossa a ilegalidade. Chegar a casa da minha mãe e ver a reação dela com emails a exigir 1 173€ de uma empresa como a NOS é inacreditável.

Já entrei em contato com a conta sugerida por mensagem privada mas ainda não obtive resposta.


João H.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • 30160 comentários
  • 25 de abril de 2025

Bom dia ​@luis.azevedo,

Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe o mais brevemente possível.

Obrigado,


Jorge C
Super User
  • 8427 comentários
  • 25 de abril de 2025

Boa tarde ​@luis.azevedo

Antes de mais, lamento profundamente a situação que descreve. Permita-me esclarecer que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito a resolver livremente um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, sem qualquer penalização, bastando comunicar a decisão à operadora. Este direito está legalmente protegido e aplica-se mesmo em contratos com fidelização.

Se exerceu esse direito dentro do prazo conforme indicou, a cobrança de €689,89 por “quebra de fidelização” é totalmente ilegal. A NOS apenas poderá cobrar o valor proporcional aos dias em que o serviço esteve ativo (neste caso, uma semana), nunca uma penalização compensatória.

Recomendo que:

  • Solicite à NOS a anulação imediata da cobrança, invocando expressamente o direito de livre resolução;

  • Caso não resolvam, apresente queixa no Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) e junto da ANACOM, que tem competência para fiscalizar estas práticas;

  • Em último recurso, recorra a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

A atuação da NOS nesta situação pode configurar infração grave e é passível de coimas pela ANACOM. Estou ao dispor para ajudar noutros passos. 

Obrigado.


  • Autor
  • Megabyte
  • 6 comentários
  • 26 de abril de 2025

Boa tarde,

obrigado pela resposta , não só fui à loja fazer queixa nos livros de reclamação como no portal da queixa , irei seguir a recomendação de também fazer a ANACOM. O pior desta situação foi a agressividade da NÓS com telefonemas seguidos e a intimidarem a minha mãe a pagar e os valores exorbitantes. Continuam a enviar mensagens Agora por telem para pagar a fidelizacao , não se faz 

 


Jorge C
Super User
  • 8427 comentários
  • 26 de abril de 2025

Boa noite ​@luis.azevedo

Embora não se revejam neste tipo de práticas, infelizmente são cada vez mais frequentes.

Há protestos por parte de utilizadores de longa data, como pode verificar neste comentário

Acredito que a situação só mudará com coimas mais elevadas aplicadas pela ANACOM.

A ANACOM aplicou coimas à NOS superiores a um milhão de euros por violações das regras de suspensão de serviços e cessação de contratos.

Sugiro que continue a partilhar feedback com a comunidade.

Obrigado.


Olaf
Super User
Forum|alt.badge.img+2
  • Super User
  • 4204 comentários
  • 27 de abril de 2025

então aguarde 15 dias úteis pela resposta


Mário P.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • 30161 comentários
  • 27 de abril de 2025

@luis.azevedo, boa tarde. 
Sendo que expôs a situação à provedoria NOS, por favor, aguarde a nossa resposta. 

@Jorge C, conforme indicado no tópico, e apesar de indicar no seu comentário, reiteramos, não nos revemos no género de prática que é descrita. Conforme, também, indicado ao ​@CP001. Na nossa opinião, o processo interno é claro, pelo que qualquer caso aqui reportado é analisado individualmente e atuaremos se virmos essa necessidade. 
Obrigado,


CP001
  • 1524 comentários
  • 27 de abril de 2025

@Mário P. e sublinhe-se que neste caso por se tratar de um contrato celebrado no domicílio do consumidor são 30 dias e não 14 dias, num consumidor particular (não profissional/empresa)

https://www.anacom-consumidor.pt/-/os-contratos-tem-um-periodo-de-experiencia-ou-de-arrependimento- A lei é clara. Não tem de pagar o valor da instalação o cliente nem qualquer outro valor. Apenas um valor proporcional aos dias em que teve serviço. Se estes erros acontecem todos os dias, neste caso pedirem 400-800€ a um cliente, é porque a NOS está a fazer isto de propósito. Caso contrário, o sistema excluiria automaticamente a penalização nos primeiros 14-30 dias após a assinatura do contrato

 

Ver aqui:

 


Jorge C
Super User
  • 8427 comentários
  • 27 de abril de 2025

Boa tarde a todos,

Permitam-me uma reflexão adicional.

Compreendo que a moderação indique não se rever na prática descrita.

No entanto, é inegável que relatos como este têm vindo a surgir com maior frequência aqui no Fórum NOS e noutras plataformas de defesa do consumidor.

Esta crescente recorrência levanta, inevitavelmente, questões sobre a consistência e eficácia dos mecanismos internos de controlo da qualidade e conformidade com a legislação vigente.

A credibilidade de uma empresa constrói-se não apenas pelas intenções que comunica, mas também pela experiência real dos seus clientes e pela capacidade de corrigir práticas que, ainda que indesejadas, se repetem.

Se situações como esta são, de facto, excecionais, seria essencial que a NOS demonstrasse, de forma inequívoca e transparente, que atua prontamente na correção dos processos e na proteção dos direitos dos consumidores, reforçando a confiança do público.

Reitero a importância de continuar a reportar todas as situações aos canais competentes, incluindo ANACOM e Centros de Arbitragem.

Obrigado.


  • Autor
  • Megabyte
  • 6 comentários
  • 30 de abril de 2025

Entraram em contato com a minha mãe hoje da provederia da NOS (foi assim que se identificaram), disseram que a fidelização não tinha de pagar mas tem de pagar os custos de instalação , cerca de 480€ por uma casa e 480€ pela outra (960€). Ou seja, argumentam que não existe período de experimentação porque mal é feita ativação/instação a NOS exige os custos de instação.

 

Mais uma vez foram antipáticos com a minha mãe e parece que não há qualquer proteção pela Lei porque argumentaram que o que diz no contrato da NOS é que depois da instação tem de se pagar os custos.

 

No Forum a NOS responde que não se identifica com o comportamento descrito nos posts mas nada muda, ainda não fui contactado para receber as gravações das chamadas onde demonstra a agressividade dos contatos da NOS embora tenha exigido isso durante a chamada. Uma vergonha.


Jorge C
Super User
  • 8427 comentários
  • 30 de abril de 2025

Boa tarde ​@luis.azevedo

Felizmente existe proteção legal, a ANACOM tem sugerido o Tribunal Arbitral do Consumo

Obrigado.


Mário P.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • 30161 comentários
  • 30 de abril de 2025

@luis.azevedo, boa noite. 
O assunto da provedoria NOS ainda se encontra em análise e está registado com o número 000165207462, pelo que pedimos que aguarde o nosso contacto. 
Obrigado, 


CP001
  • 1524 comentários
  • 1 de maio de 2025

@luis.azevedo é o que eu tenho aqui dito. A provedoria está a atuar na ilegalidade quando antigamente atuava dentro da legalidade no que toca a este tema. A NOS está a piorar na abordagem a essas situações.

 

Neste fórum tem casos de utilizadores que avançaram para o tribunal arbitral e tiveram sucesso:

 

 

É triste ter de ser assim, mas se há tribunais é para isto que eles servem.


  • Autor
  • Megabyte
  • 6 comentários
  • 1 de maio de 2025

@Mário P.  Desculpe mas parece que esta tática de colocar uma coisa nos foruns e atuar de outra forma com telefonemas insitentes confirma-se no link enviado pleo ​@CP001 , ou seja, aqui nos foruns recebo mensagens a dizer para discutirmos através de mensagen privadas e ao mesmo tempo a minha mãe recebe telefonemas de operadores a identifcarem-se da provedoria da NOS a exigirem pagamento.


Mário P.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • 30161 comentários
  • 3 de maio de 2025

@luis.azevedo, a informação que dispomos é que o assunto endereçado à Provedoria encontra-se ainda sem tratamento, ou seja, ainda não houve contatos.

Obrigado,  
 


  • Autor
  • Megabyte
  • 6 comentários
  • 5 de maio de 2025

@Mário P. vai me desculpar mas acabaram de telefonar para a minha mãe mais uma vez a exigirem os pagamentos de mais de 800€ por custos de instação, ou seja, este forum é apenas para “engonhar”.

 

Vou proceder como foi recomendado por quem realmente tem intenção de ajudar e irei proceder para tribunal arbitral. Ainda não recebi as gravações que pedi para demonstrar a agrecividade da NOS nos contatos telefónicos.

 

Muito obrigado aos utilizadores pelos comentários e recomendo a quem esteja na mesma situação para não se acreditarem no copy/paste de “Não nos revemos no género de prática que descreve, pelo que para podermos ajudar e melhor compreender o sucedido, pedimos que nos envie uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum. “ porque enquanto escrevem uma coisa no forum telefonam a exigir dinheiro.

 

 


Jorge C
Super User
  • 8427 comentários
  • 5 de maio de 2025

Boa tarde ​@luis.azevedo

Acredito que será tudo resolvido da melhor forma. 

Caso entenda partilhe feedback com a comunidade. 

Obrigado.


Bruno Aleixo
Super User
Forum|alt.badge.img+1
  • Super User
  • 2314 comentários
  • 5 de maio de 2025
luis.azevedo escreveu:

@Mário P. vai me desculpar mas acabaram de telefonar para a minha mãe mais uma vez a exigirem os pagamentos de mais de 800€ por custos de instação, ou seja, este forum é apenas para “engonhar”.

 

Vou proceder como foi recomendado por quem realmente tem intenção de ajudar e irei proceder para tribunal arbitral. Ainda não recebi as gravações que pedi para demonstrar a agrecividade da NOS nos contatos telefónicos.

 

Muito obrigado aos utilizadores pelos comentários e recomendo a quem esteja na mesma situação para não se acreditarem no copy/paste de “Não nos revemos no género de prática que descreve, pelo que para podermos ajudar e melhor compreender o sucedido, pedimos que nos envie uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum. “ porque enquanto escrevem uma coisa no forum telefonam a exigir dinheiro.

 

 

Quem ligou foram as cobranças, a provedoria não contacta pra cobrar dinheiro.

como o moderador disse, se o assunto na provedoria ainda está a ser acompanhado, é normal receber contactos das cobraças …

um bem haja 


Mário P.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • 30161 comentários
  • 5 de maio de 2025

Boa tarde, ​@luis.azevedo

Verificamos que foi contactado pela Provedoria, no dia de hoje, tendo sido dado por terminado o assunto que indicámos acima. 

No entanto, e a título esclarecedor, o Fórum NOS intervém quando o assunto ainda não foi escalado, pelo que pedimos que aguardasse a resolução. 

Caso tenha alguma questão adicional, por favor, partilhe. 
Obrigado, 


Comentário