Exmo(a) Senhor(a) da NOS,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal referente ao contrato de prestação de serviços de telecomunicações, solicitando o seu imediato cancelamento pelos motivos que passo a detalhar:
No dia 20 de Março de 2025, fui contactado telefonicamente por um agente que se identificou como sendo da MEO, o qual me informou que o meu contrato em vigor terminaria no mês seguinte e que as mensalidades seriam aumentadas de 47€ para 65€, mantendo as mesmas condições. Durante esta conversa, manifestei claramente o meu desinteresse em renovar o contrato com a MEO.
No mesmo dia, pouco tempo depois, fui contactado por um agente que se identificou como representante da NOS. Este agente ofereceu-me um pacote de serviços que incluía televisão, internet com velocidade de 500 Mbps, telefone fixo e um cartão de telemóvel com 100 GB de dados móveis, pelo valor mensal de 47,40€, sem a necessidade de adesão ao débito direto. Adicionalmente, foi-me assegurado que a NOS se responsabilizaria pelo cancelamento do meu contrato com a MEO e pelo eventual reembolso de qualquer valor que pudesse vir a ser cobrado por esta última. Face às condições apresentadas, aceitei a proposta da NOS.
Ainda no dia 20 de Março de 2025, recebi um email (proveniente do endereço comercialdepart.nos@gmail.com) contendo um formulário pré-preenchido com os meus dados e destinado apenas à minha assinatura e devolução, o que fiz prontamente, enviando também os documentos solicitados em resposta ao referido email.
No dia 24 de Março de 2025, técnicos da NOS procederam à instalação dos equipamentos na minha residência, sendo-me informado que a recolha dos equipamentos da MEO seria da responsabilidade desta última.
No dia 3 de Abril de 2025, recebi uma mensagem de texto a informar que seria efetuado um débito no valor de 38,22€. Ao verificar esta comunicação, constatei que, no dia 26 de Março de 2025, havia recebido outra mensagem a notificar a ativação do débito direto. Saliento que não autorizei, nem forneci qualquer informação bancária (IBAN) para este efeito, desconhecendo por completo como a NOS obteve os meus dados bancários, uma vez que nunca tive o débito direto ativo nem sequer com a MEO.
A 11 de Abril de 2025, fui contactado pela MEO, que me informou ter recebido um pedido de cancelamento ilegível, exigindo que me deslocasse a uma loja física para formalizar o pedido. Ao dirigir-me à loja da MEO, fui informado de que teria de pagar as mensalidades até ao dia 11 de Maio, acrescido de uma penalização de cerca de 55€ pelo cancelamento antecipado do contrato. Segundo a MEO, o meu contrato terminaria em Setembro de 2025 e não em Abril, como me foi informado inicialmente pelo suposto agente da MEO.
No dia 14 de Abril de 2025, desloquei-me à loja da NOS situada no Serra Shopping, na Covilhã, com o objetivo de esclarecer diversas situações anómalas: a não concretização da portabilidade dos meus números de telefone (fixo e móvel); a ativação indevida do débito direto (e a origem dos meus dados bancários); a cobertura inadequada da rede Wi-Fi em toda a minha residência (ao contrário do que se verificava com o serviço da MEO); e o acesso ao serviço NOS TV.
Com a colaboração do funcionário da loja NOS, constatámos que fui induzido em erro relativamente às condições do contrato. O pacote de serviços efetivamente ativo não correspondia ao que me havia sido vendido pelo agente telefónico, e o processo de portabilidade dos meus números nunca havia sido sequer iniciado.
Face ao exposto, e considerando a discrepância entre o serviço contratado e o serviço efetivamente prestado, a ativação não autorizada do débito direto, a falta de concretização da portabilidade dos meus números e as informações enganosas prestadas pelo agente comercial da NOS, venho por este meio solicitar o imediato cancelamento do contrato de prestação de serviços com a NOS, sem quaisquer custos ou encargos adicionais para a minha pessoa.
Como prova tenho os emails trocados com: comercialdepart.nos@gmail.com
Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resolução célere e favorável para esta situação.
Com os melhores cumprimentos,
João Pinto
