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Respondido

Cobrança indevida de multa por cancelamento dentro do prazo legal


Olá a todos,

Gostaria de compartilhar minha experiência com a NOS e saber se mais alguém passou por algo semelhante.

Recentemente, assinei um contrato com a NOS no dia 12/02/2025 através de um agente porta-a-porta em minha residência. Após testar o serviço, decidi exercer meu direito de arrependimento e solicitei o cancelamento no dia 18/02/2025 dentro do prazo de 14 dias. Para minha surpresa, a NOS agora está me cobrando uma multa de rescisão contratual.

No entanto, pelo que pesquisei, contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, como no meu caso (venda porta-a-porta), têm um prazo de 30 dias para arrependimento, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor. No meu caso eu solicitei o cancelamento com menos de uma semana.

Alguém já passou por uma situação semelhante? Como proceder para que a NOS reconheça meu direito e cancele essa cobrança indevida?

Agradeço qualquer orientação!

Melhor resposta por João H.

Bom dia ​@Gustavo H D Santos,

Verificamos que a situação já se encontra resolvida. Confirme-nos, por favor, se recebeu a confirmação por SMS ou e-mail.

Obrigado,

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10 Comentários

Jorge C
Super User
  • 8106 comentários
  • 21 de março de 2025

Boa noite ​@Gustavo H D Santos

Por favor, partilhe como formalizou o pedido de resolução dentro dos 30 dias. 

Obrigado. 


Boa noite ​@Jorge C,

Eu formalizei o pedido de cancelamento no dia 17/02/2025, dirigindo-me a uma loja física da NOS por volta das 21:20. No local, fui informado pelo atendente de que o cancelamento não poderia ser feito na loja e que deveria ser solicitado pela linha de apoio ao cliente. No entanto, o atendente registrou minha solicitação no sistema, com o número INC000162195624.

No dia 18/02/2025, por volta das 10:00, a NOS entrou em contato comigo por telefone, e nesse momento o cancelamento foi efetivamente realizado. Ainda no mesmo dia, foi registrado um pedido de devolução de equipamento, com o número PVM:0A121JONNB.

No dia 19/02/2025, recebi um SMS da NOS confirmando o pedido de cancelamento. Para finalizar o processo, o SMS informava que eu deveria responder com a palavra "DESLIGAR", o que fiz imediatamente.

Obrigado.


Olaf
Super User
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  • Super User
  • 3937 comentários
  • 22 de março de 2025

Vai ter de esperar pela resposta da moderação 


Jorge C
Super User
  • 8106 comentários
  • 22 de março de 2025

Boa tarde ​@Gustavo H D Santos

Se formalizou dentro do prazo de 30 dias não deveria ter pagar penalização alguma. 

Partilhe feedback sobre a resolução. 

Obrigado.


Mário P.
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  • Gestor da comunidade
  • 29543 comentários
  • 22 de março de 2025

@Gustavo H D Santos, boa noite. 
Verificamos que a situação encontra-se já em tratamento no assunto que nos indica, pelo que pedimos que, por favor, aguarde o nosso contacto. 
Obrigado, 


@Mário P., boa noite.

Agradeço pelo retorno. Poderiam, por favor, informar qual o prazo estimado para o contacto da vossa equipa? Além disso, há alguma informação ou documento adicional que eu possa fornecer para agilizar a resolução da situação?

Fico a aguardar. Obrigado.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • 29411 comentários
  • Resposta
  • 25 de março de 2025

Bom dia ​@Gustavo H D Santos,

Verificamos que a situação já se encontra resolvida. Confirme-nos, por favor, se recebeu a confirmação por SMS ou e-mail.

Obrigado,


Bom dia ​@João H.,

Recebi um e-mail às 03:46 do dia 25/03/2025 informando que a NOS analisou as faturas e realizou a correção do valor através da emissão de uma nota de crédito. Agradeço a regularização da situação.

No entanto, gostaria de confirmar se o débito direto agendado para essa fatura, que continha o valor indevido, foi cancelado ou se preciso tomar alguma ação para evitar a cobrança errada.

Aguardo o vosso retorno. Obrigado.


Jorge C
Super User
  • 8106 comentários
  • 25 de março de 2025

Boa tarde ​@Gustavo H D Santos

Sugiro que cancele o débito direto através da sua instituição bancária. 

Pode sempre regularizar por outros meios após análise. 

Obrigado.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • 29411 comentários
  • 26 de março de 2025

Bom dia ​@Gustavo H D Santos,

Agradecemos o seu feedback. Uma vez que a anulação do valor foi efetuada até 3 dias úteis antes da data limite de pagamento, esta fatura já não será debitada.

Contudo, também poderá cancelar o débito direto através da sua instituição bancária, como gerido pelo ​@Jorge C.

Se surgirem mais questões, partilhe connosco. Estamos aqui para ajudar.

Obrigado,


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