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Megabyte
August 8, 2022

Sportv pagar o mesmo por menos serviços

Aderi ao serviço anual da SportTv, por 19.99€, com fidelização obrigatória por 12 meses, até novembro de 2022. Isto porque o serviço incluía a Liga Portuguesa e Liga Inglesa. 

Neste momento, a NOS/SportTv deixou de fornecer o serviço contratualizado Liga Inglesa. Ou seja, houve uma quebra de contrato por parte da NOS/SportTv, mas sou obrigado a pagar o mesmo. Estando privado de ver o serviço contratualizado,  pelo qual terei de pagar mais 15.99€ (eleven sports) se quiser o ver. 

Se não a restituição da totalidade das mensalidades(19,99€) até final do contrato (fidelização) por incumprimento, pelo menos a dedução do valor necessário (15.99€)para assistir ao serviço Liga Inglesa  contratualizado. 

    22 Comentários

    Megabyte
    August 11, 2022

    Boa tarde a todos,

    Agradecemos a sua mensagem @Ramos75. Vamos esclarecer.

    A NOS enquanto operadora de distribuição de serviços de programas televisivos é responsável por conceder acesso aos canais que compõem o serviço contratado, no entanto, a NOS não detém a responsabilidade e controlo editorial sobre seleção e organização do catálogo de programas transmitidos nos canais a cada momento, sendo, portanto, alheia a qualquer decisão editorial que resulte na alteração dos conteúdos transmitidos nos canais.

    Caso surja alguma outra questão, por favor, fale connosco. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

    Obrigado

    A NOS é responsável pela venda e facturação do canal como tal é solidariamente responsável pelo produto/serviço vendido. Tal como o continente é responsável pelo Red Bull que vende.

    A NOS não pode ser alheia a qualquer alteração aos serviços que vende sejam eles prestados pela própria ou por terceiros.

    Analogias bonitas, mas existe uma diferença legal entre venda de Produtos, e venda/pretação de Serviços. 

    um bem haja amigo 

    Bem sei, no entanto a venda de um serviço também recebe proteção da lei de protecção do consumidor. E como tal tanto um produto alterado como um serviço diferente do contratado estão contemplados. A lei é bastante clara ao quanto ao definir que protege tanto para bens como para serviços.

    Ramos75Autor
    Megabyte
    August 15, 2022

     É claro e óbvio que a NOS não assume,  neste caso,  o mero papel de 'operador de distribuição' de serviços de televisão através de redes de comunicação eletrónicas(e), art.º nº 2,lei da televisão). Assume, também, o papel de vendedor. 

    Acresce que a inclusão ou exclusão  da Liga inglesa ou a Liga Portuguesa do catálogo de programas da SportTv , não são pequenos ajustes de programação ou critério editorial,  são o propósito da sua existência ou não,  e da sua compra ou não por parte do consumidor. Não me parece que eu, ou outro qualquer consumidor, estivesse interessado na compra do bilhete anual da SportTv sem estas ligas. Aliás, em 'ofertas para si', no marketing do vendedor NOS, aparecem os packs 'Primeira Liga anual'  (SportTv /btv) e 'International anual' (sportv/eleven), nada de golfe anual ou bilhar anual.  As perguntas: se um destes conteúdos programáticos for eliminado destes packs, quem é o responsável? O consumidor deverá ser obrigado a pagá-lo até ao final?