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Megabyte
February 26, 2024
Respondido

Portabilidade da Nos para outro operador

Após pesquisa nao encontrei resposta ao assunto deste tópico.

Assim pergunto:

 

O que acontece ao meu saldo corrente ( cerca de 20€ ) ao solicitar portabilidade em outro operador (para outro operador) por exemplo Lyca ou Vodafone .

O forum da portabilidade da Anacom menciona o estorno deste valor mas pretendo a confirmação da operadora Nos assim como os prazos legais para o fazerem e a forma de pagamento do estorno.

 

( https://www.anacom-consumidor.pt/faq-portabilidade-de-numeros?q=pergunta_14 )

 

Desde ja obrigado 

Melhor resposta por João H.

Boa noite @SpeedOn256,

O saldo em cartão, no momento da portabilidade, é perdido, não existindo lugar a qualquer reembolso ou transferência.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

12 Comentários

João H.
João H.Gestor da comunidadeResposta
Gestor da comunidade
February 26, 2024

Boa noite @SpeedOn256,

O saldo em cartão, no momento da portabilidade, é perdido, não existindo lugar a qualquer reembolso ou transferência.

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Megabyte
February 26, 2024

Então neste caso a Nos tem supremacia em relação á ANACOM relativo ás normas de portabilidade?

Guimas
Super User
Super User
February 26, 2024

A anacom em lado nenhum diz que vais continuar com o saldo.

Claro que numa portabilidade o teu saldo perde-se. A nova operadora não tem obrigação nenhuma em colocar-te saldo que seja de outra operadora.

João H.
Gestor da comunidade
February 27, 2024

Boa tarde,

Agradecemos a sua questão @SpeedOn256. Consideramos ter esclarecido sobre este tema na resposta anterior.

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CP001
February 27, 2024

@João H. estou absolutamente escandalizado com esta posição da NOS. Acresce que o cliente colocou um link para a informação da ANACOM e já se falou nisso noutras discussões e foi validado pela NOS:

 

 

 

A Lei de 2022 é clara:

 

10 - Nos casos de portabilidade de números afetos a serviços pré-pagos, a anterior empresa reembolsa, mediante pedido, o utilizador final de qualquer crédito remanescente respeitante ao número portado.

11 - O reembolso a que se refere o número anterior pode ter um encargo para o utilizador final, desde que estipulado no contrato, proporcionado e baseado nos custos efetivamente suportados pela empresa que realiza o reembolso.

https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1727429

 

A informação que o cliente deixou so site da ANACOM mais clara é. Eu, lendo o que li aqui, não posso ter outro conselho para o @SpeedOn256 senão o de consultar um advogado quando possível.

Megabyte
February 27, 2024

@João H. estou absolutamente escandalizado com esta posição da NOS. Acresce que o cliente colocou um link para a informação da ANACOM e já se falou nisso noutras discussões e foi validado pela NOS:

 

 

 

A Lei de 2022 é clara:

 

10 - Nos casos de portabilidade de números afetos a serviços pré-pagos, a anterior empresa reembolsa, mediante pedido, o utilizador final de qualquer crédito remanescente respeitante ao número portado.

11 - O reembolso a que se refere o número anterior pode ter um encargo para o utilizador final, desde que estipulado no contrato, proporcionado e baseado nos custos efetivamente suportados pela empresa que realiza o reembolso.

https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1727429

 

A informação que o cliente deixou so site da ANACOM mais clara é. Eu, lendo o que li aqui, não posso ter outro conselho para o @SpeedOn256 senão o de consultar um advogado quando possível.

 

 

Pois... Parece que estamos a falar com robôs.

Daqueles com gravação tipo cyclic redundancy 

CP001
February 27, 2024

Boa noite, @SpeedOn256,

 

@João H. não é desses. Se disse aquilo é porque tem indicações da NOS para tal, infelizmente. 

Megabyte
February 27, 2024

Sem problema.

Será aberta reclamação N̶a̶ ̶l̶o̶j̶a̶ ̶N̶o̶s̶ no site portal da queixa (para que toda a comunidade online possa ver) após pedido de portabilidade.

A entidade gestora da reclamação é a ANACOM e este tópico fará parte da reclamação.

 

Lamentavelmente Em vez da Nos fazer de tudo pra reduzir o número de reclamações pelos vistos não faz nada para que a satisfação dos clientes diminua e o número de reclamações aumente. 

 

 

Guimas
Super User
Super User
February 27, 2024

Boa noite, @SpeedOn256,

 

@João H. não é desses. Se disse aquilo é porque tem indicações da NOS para tal, infelizmente. 

Fui ver o link que colocaste do outro caso e parece-me ser de um tarifário para outro e não portabilidade. Neste caso vamos ver o que a anacom diz então. Se eles verificarem e for mesmo assim então a NOS aparentemente vai levar multa .. digo eu

Megabyte
February 27, 2024

Sim a alternativa até pode ser atribuírem crédito na minha fatura do serviço NOS que tenho em casa.

Usurpação (de saldo) é que constitui ilegalidade.... Sobretudo quando contradiz as directrizes da ANACOM.