Skip to main content
Header
João H.
Gestor da comunidade
August 23, 2022
Destaque

Apoios NOS - Situações especiais e de dificuldade económica

Estamos atentos às necessidades específicas dos nossos clientes que, em situações frágeis, de saúde ou económicas, e que condicionam o pagamento de uma despesa mensal em telecomunicações necessitem de apoio.

 

Assim, desenvolvemos soluções especiais para ajudar a aqueles que mais necessitem. Saiba quais as situações para as quais temos soluções especiais neste artigo.

 

Conheça as situações para as quais temos soluções especiais

  • Incapacidade do titular do serviço, igual ou superior a 60%, comprovada com o Atestado Médico Incapacidade Multiusos ou atestado de incapacidade para doentes oncológicos;
  • Insolvência comprovada pela respetiva sentença de Declaração de Insolvência;
  • Subsídio social de desemprego auferido pelo titular do contrato, comprovado por documento da segurança social;

 

Temos ainda soluções para beneficiários de prestações sociais e baixo rendimento que o comprovem, designadamente os que sejam:

  • Beneficiários do complemento solidário para idosos;
  • Beneficiários do Rendimento Social de Inserção;
  • Beneficiários da pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para inclusão;
  • Beneficiários da pensão social de velhice;
  • Titulares de agregados familiares com rendimento anual igual ou inferior a €5808 acrescidos de 50% por cada elemento do agregado familiar que não disponha de qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um limite de 10 pessoas, comprovado pela declaração de IRS e de agregado familiar, se aplicável.

 

Como requerer o apoio a situações especiais e de dificuldade económica

Para usufruir de uma oferta associada a uma das situações especiais  ou de dificuldade económica é necessário que nos faça chegar os comprovativos da sua situação.

Os documentos podem ser entregues através do formulário de email para situações especiais ou do formulário de email para dificuldades económicas na página Situações Especiais.

💢Como enviar os comprovativos das situações especiais ou situações de dificuldade económica pelo site NOS:💢

  1. Aceda ao Site NOS e, em “Como aderir”, escolha “formulário de email”;

     

  2. Insira o Número de Identificação Fiscal associado ao seu contrato NOS e selecione “Continuar”;

     

  3. Confirme o seu contacto para receber o código de confirmação e escolha “Continuar”;

     

  4. Insira o código de confirmação que enviámos para o seu contacto e selecione “Continuar”;

     

  5. Confirme os seus dados de cliente, escolha o serviço sobre o qual precisa de ajuda e selecione “Envio de comprovativo para oferta por situação especial” ou "Envio de comprovativo para apoio em dificuldades económicas", na sua questão.

  6. Na mesma página, descreva resumidamente o seu pedido, e escolha “Anexar documento” para anexar o atestado multiusos e, por fim, escolha “Submeter formulário” para concluir o processo. 

    ❗Para concluir o pedido precisamos que nos envie os documentos assinalados acima, e/ou outros pertinentes relacionados com a sua questão. Não se esqueça de os anexar ao pedido.❗

 

Conheça ainda a Tarifa Social de Acesso à Internet (TSI). Um serviço de Internet que se destina a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais:

 

Tenha ainda todos os serviços da NOS protegidos com o Seguro de Fatura NOS que assegura o pagamento total das suas faturas em caso de imprevistos, como desemprego ou hospitalização.

 

Ficou com dúvidas? Consulte as respostas às perguntas mais frequentes

  1.   Quem tem direito à oferta com o desconto de Situações Especiais?

    Clientes NOS que se enquadrem numa destas situações:

    • Pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%;
    • Pessoas com subsídio social de desemprego (Não reúna as condições para receber o subsídio de desemprego ou já tenha recebido a totalidade do subsídio de desemprego);
    • Insolvência Pessoal;
  2. Sou novo cliente. Posso aderir à oferta de Situações Especiais?

    Sim. Se é cliente NOS e está numa das situações especiais descritas acima, pode aderir à oferta de Situações Especiais.

  3. Quem tem direito à oferta com o desconto de Situações de Dificuldade Económica?

    Novos e atuais clientes NOS que se enquadrem numa destas situações:

    • Beneficiários do complemento solidário para idosos;
    • Beneficiários do Rendimento Social de Inserção;
    • Beneficiários da pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para inclusão;
    • Beneficiários da pensão social de velhice;
    • Titulares de agregados familiares com rendimento anual igual ou inferior a €5808 acrescidos de 50% por cada elemento do agregado familiar que não disponha de qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um limite de 10 pessoas, comprovado pela declaração de IRS e de agregado familiar, se aplicável.
  4. Sou novo cliente. Posso aderir à oferta com o desconto de Situações de Dificuldade Económica?

    Sim, pode aderir às ofertas disponíveis numa gama de Produtos Essenciais desde que cumpra, se aplicável, um dos critérios de adesão, descritos no ponto 3. das perguntas mais frequentes neste artigo. Fale connosco aqui, no Fórum NOS, para que possamos ajudar a encontrar a melhor solução.

  5. O apoio a Situações Especiais e Situações de Dificuldade Económica é extensível a quem?

    Os apoios aplicam-se apenas ao titular e a uma morada de serviço.

  6. Qual o tipo de documento que preciso de apresentar para pedir o apoio a Situações EspeciaisSituações de Dificuldade Económica?

    Para usufruir das condições é necessário que apresente:

    • Incapacidade: um Atestado Médico Incapacidade Multiusos solicitado numa junta médica que comprove a incapacidade;
    • Subsídio social de desemprego: comprovativo de que o titular do serviço é beneficiário do subsídio social de desemprego, comprovado por documento da segurança social;
    • Insolvência: declaração emitida pelo Tribunal Judicial Cível;
    • Beneficiário de prestações sociais: respetivo comprovativo da segurança social ou;
    • Baixo rendimento: Declaração de IRS emitida pelo Ministério das Finanças e, se aplicável, a declaração do agregado familiar emitida pela Autoridade tributária e aduaneira.
  7. Sou cliente empresarial, posso ter apoio a Situações EspeciaisSituações de Dificuldade Económica?

    Apenas os clientes empresariais com NIF iniciado por 1, 2 e 3 estão abrangidos por estas condições.

    Os clientes empresariais (sociedades) com NIF maior ou igual a 5 não estão abrangidos por estas condições.

  8. As condições dos apoios tem uma data limite?

    O apoio tem uma data limite de 24 meses. Após este período iremos verificar novamente as condições de elegibilidade e verificar qual a melhor solução para si.

 

Fale connosco se surgir alguma questão.

Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS. 😊

477 Comentários

Megabyte
June 4, 2025

Boa tarde

 

Já fui contactado pela NOS que me informaram que esse tipo de pacote fica mais caro do que o que tenho atualmente e ainda perco os TVCINE.

 

 

João H.
Gestor da comunidade
June 4, 2025

Boa tarde ​@nmpasantos,

Agradecemos a sua mensagem e lamentamos que não exista de momento uma oferta que vá de encontro com as expectativas.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários. Siga os perfis da moderação, através da opção "Seguir", para estar sempre a par das ultimas novidades.
Kilobyte
June 4, 2025

Olá boa tarde, lamento em não lhe terem dado o benefício do desconto legal, caso queira responder na sua situação o seu atestado multiuso tem no mínimo os 60% de incapacidade ! se não tiver os 60% ou mais os benefícios fiscais e como de outras entidades não são aplicáveis. Não querendo desvalorizar a sua situação, já colocou no seu caso a hipótese de questionar na concorrência entre as restantes operadoras se não fariam o desconto para esta finalidade ! seja como for como sou um cliente NOS de longos anos e tinha um pacote já antigo NOS ÍRIS 3 , no meu caso foi atribuído um desconto atrativo, estou a pagar -30% sobre o valor que pagava de mensalidade. Em concreto ! desconheço como analisaram a sua situação tendo também um atestado multiuso. 

Ricardo
Pedro gonçalo Rosa do Carmo
Megabyte
July 17, 2025

Estou desempregado e com dificuldades financeiras para pagar. Gostaria de cessar o meu contrato.

João H.
Gestor da comunidade
July 17, 2025

Boa tarde ​@Pedro gonçalo Rosa do Carmo,

Agradecemos a sua mensagem e lamentamos a situação.

Movemos o seu comentário para este artigo onde pode encontrar mais informações sobre o mesmo tema.

Por favor, fale connosco se surgir alguma questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS.

Obrigado

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários. Siga os perfis da moderação, através da opção "Seguir", para estar sempre a par das ultimas novidades.
Kilobyte
August 18, 2025

Boa tarde,

No passado dia 12/08/2025 o meu pai titular deste contrato com a NOS dirigiu-se a uma loja NOS para pedir informações sobre o desconto a que tem direito por ser portador de uma incapacidade superior a 60%. Informaram de imediato o meu pai na loja que não teria qualquer desconto e, aproveitando a oportunidade disseram que lhe fariam um desconto que se refletiria numa fatura mensal de cerca de 55€ e que fariam uma atualização do serviço.

Hoje, dia 18/08/2025, foi um técnico trocar a box dos meus pais, que já era bastante antiga, por uma nova.

Qual não foi o meu espanto quando ao verificar a conta de utilizador NOS é indicada um período de fidelização com término no prazo de 24 meses e uma mensalidade de 60,47€, ou seja,  a mesma que era praticada até agora.

Note-se que em nenhum destes momentos o meu pai foi informado que esta atualização representaria uma nova fidelização pelo período de 24 meses, nem há qualquer acordo escrito ou verbal que autorize este contrato.

Agradeço que revertam de imediato esta situação inadmissível, cancelando a nova fidelização que atribuíram indevidamente ao contrato ou apliquem o desconto de 30% pela incapacidade superior a 60% do meu pai sobre os 55€ sugeridos na loja.

Melhores cumprimentos,

Luís Sousa

João H.
Gestor da comunidade
August 18, 2025

Boa tarde ​@LMFS,

Agradecemos a sua mensagem e lamentamos a situação que descreve.

Para organização do Fórum movemos o seu comentário para este artigo onde pode encontrar mais informações sobre o mesmo tema.

O pedido deve ser remetido através do formulário online, conforme descrito neste artigo.

Partilhe com a comunidade caso surja alguma outra questão. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários. Siga os perfis da moderação, através da opção "Seguir", para estar sempre a par das ultimas novidades.
Jorge C
Super User
Super User
August 19, 2025

Boa tarde ​@LMFS,

 

Relativamente ao seu comentário, gostaria de clarificar os seguintes aspetos: 

 

1. Legalidade do cancelamento 

Infelizmente, a modalidade de venda assistida em loja física não dá lugar ao direito legal de resolução (14 ou 30 dias) previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, que apenas se aplica aos contratos celebrados à distância (14 dias) ou porta-a-porta (30 dias). 

2. Questão ética e de boa-fé 

Contudo, é eticamente inaceitável que o seu pai tenha sido enganado — especialmente considerando a sua condição de incapacidade — com a promessa de um desconto e atualização de serviço sem comunicação clara de nova fidelização ou fatura de valor igual ao anterior. Tal prática afronta os princípios de boa-fé, transparência e proteção de consumidores vulneráveis. 

3. Recomendação de ação 

Recomendo que formalize, com a máxima urgência, o seu pedido de resolução ou correção contratual, por uma das vias seguintes:

Reúna os seguintes documentos:

  • Formulário de pedido de cessação do contrato. Este formulário tem de ser assinado pela pessoa em nome de quem está o contrato, e a assinatura deve ser igual à do seu documento de identificação;
  • Fotocópia de um documento de identificação com assinatura. 

Os documentos podem ser:

  • enviados através do formulário de email selecionado a opção de enviar documentos para cessação contratual
  • entregues numa Loja NOS
  • enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa

 

Além disso, os Gestores da Comunidade podem ainda avaliar a questão.

 

Embora o direito legal de resolução não se aplique diretamente, a fragilidade da situação exige uma resposta firme da NOS, tanto pela quebra de boa-fé como pela promessa não cumprida. É justo exigir que cancelem a fidelização imposta ou concedam o desconto prometido sobre os 55 € sugeridos em loja.

Continuo ao dispor para apoio adicional.

Obrigado.

Mário P.
Gestor da comunidade
August 19, 2025

@Jorge C, boa noite. 
A NOS não se revê no género de prática que descreve. Ademais a renegociação contratual foi realizada com o titular da conta que, em última instância, é aquele que decide e tomará decisões. Salvo, excepções de maiores acompanhados. 

Todavia, o ​@João H., já esclareceu. 
Obrigado, 

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
Kilobyte
August 20, 2025

@João H. , ​@Jorge C e ​@Mário P. 

Bom dia.

Agradeço desde já a vossa atenção e ajuda nos comentários que tiveram a amabilidade de me endereçar.

É com satisfação que informo que, tendo entrado em contacto telefónico com o Apoio ao Cliente da NOS, tive dos colaboradores que me atenderam toda a atenção e compreensão relativamente ao sucedido, os quais prontamente me ajudaram, dando-me a possibilidade de reverter imediatamente a situação inaceitável criada pela loja em causa. Na sequência do excelente atendimento que me foi feito, acabei por renegociar a permanência do meu pai como Cliente da NOS, em condições mais favoráveis do que as praticadas anteriormente.

Nota: Apenas para ficarem patentes todos os factos desta situação inacreditável, no meu contacto referido anteriormente fui informado que além já referido na minha reclamação, tinha sido faturado ao meu pai o valor de 40,00€ pela substituição da box. Enfim, felizmente a NOS teve uma intervenção célere e correta para resolver o assunto.

Mais uma vez obrigado pela colaboração.