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Pergunta

Resolução de contrato


Assunto:
Resolução de contrato por incumprimento contratual e falta de serviço prolongada. ​Venho por este meio apresentar queixa formal contra a operadora NOS pela interrupção total do serviço de Internet, que se verifica há mais de uma semana (desde o dia 02 de Abril). ​Apesar dos sucessivos contactos com o apoio técnico, a solução apresentada é um agendamento para o dia 13 de abril. Considero este prazo absolutamente irrazoável e inaceitável para a reposição de um serviço essencial, configurando um incumprimento definitivo do contrato por parte da operadora. ​Face à incapacidade da NOS em garantir o serviço contratado em tempo útil, informo que: ​Recuso o agendamento tardio proposto; ​Invoco o meu direito à resolução do contrato por justa causa (incumprimento do operador), ficando isento de qualquer penalização por fidelização, conforme previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas DL nº 24/2014; ​Exijo o acerto imediato na faturação, com o crédito total relativo aos dias em que estive privado do serviço. ​Aguardo a confirmação da cessação do serviço sem encargos adicionais.

1 Comentário

Rafaela F.
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  • Gestor da comunidade
  • April 8, 2026

Bom dia ​@Fernando R., bem-vindo ao Fórum NOS.

Agradecemos a sua mensagem e lamentamos a situação que descreve.

Em regra, os agendamentos técnicos são marcados para a primeira data que temos disponível.
No entanto, podem existir cancelamentos que disponibilizem outras datas. Assim, sugerimos que tente reagendar. Saiba como em:

Após a situação ficar resolvida, por favor, partilhe connosco o seu testemunho para que possamos ajudar.

Obrigada