Mangualde, 30/06/2025
Assunto: Reclamação e Rescisão de Contrato NOS
Exmos. Senhores,
Eu, Lídia Maria Augusto Pessoa, dirijo-me a V.Ex.ªs para apresentar uma reclamação
formal e solicitar a rescisão do contrato de serviço com a NOS, com o número de
cliente C********, e nº de contribuinte *********.
O contrato em questão foi celebrado em 13/06/2025 e refere-se a um PACOTE NOS 4,
tendo sido instalado fisicamente a 16/06/2025.
A minha decisão de rescindir o contrato, após 2 dias de activação do mesmo deve-se a
insatisfação com o serviço, pois por algumas vezes que tive de me ausentar do meu
trabalho para ir a casa reiniciar a box de TV, pois a minha mãe ficava sem acesso à
mesma, e de que indo para a varanda do meu apartamento, a escassos metros do
router, ficava sem wi-fi, assim como no hall de entrada e nos quartos.
Após ter tentado rescindir o contrato após 48 horas, pessoalmente na vossa loja em
Mangualde, e ter enviado um email para Provedoria da NOS (sobre o mesmo assunto)
recebi inclusive uma mensagem vossa, no dia 27/06/2025 (tardiamente), para me
deslocar, algo que o fiz no domingo passado (a 29/06/2025), a uma loja vossa para
tratar do assunto, interrompendo as minhas férias para voltar a Viseu (Loja do Palácio
do Gelo), onde me indicaram que teria de tratar disso em dias de semana, pois ao fim-
de-semana, o departamento responsável não estaria a trabalhar.
Fui induzida, portanto, a um erro que levou a ter custos e deslocações desnecessárias,
assim como um grande desagrado a nível emocional/pessoal pelo facto de ter tido de
interromper o meu período de Férias, ameaçando-me de modo desagradável de custos
inerentes, ao que eu julgo inapropriados.
Reforço que pretendi, ao abrigo dos 14 dias para rescindir o contrato sem custos,
conhecido como direito de livre resolução ou arrependimento (Aplica-se a contratos
celebrados à distância (por telefone, internet, etc.) e fora do estabelecimento
comercial (vendedor porta-a-porta) rescindir o contrato convosco.
Este prazo começou a contar da data de celebração do contrato a 13/06/2025 e da
instalação a 16/06/2025.
Solicito, portanto, a rescisão do contrato com efeitos a partir de 18/06/2025, tendo em
conta de que os serviços foram instalados 48 horas antes, a 16/06/2025.
Agradeço que me confirmem, por escrito, a receção desta carta e a data efetiva da
rescisão, no prazo máximo de 5 dias úteis.
Sem outro assunto, apresento os meus melhores cumprimentos.
