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Kilobyte
July 31, 2024

Refidelização sem o meu consentimento

Olá, 

considero que fui enganada e lesada por paste da NOS. Recebi uma SMS que apenas dizia para responder SIM e baixaria a fatura mensal. Eu entrei no link e escrevi sim, no entanto, de seguida recebi e-mail para confirmar pedido, com os documentos de novo contrato em anexo. Arrependi-me de imediato de ter respondido sim e então não confirmei o pedido no e-mail , não escrevi ACEITO como era solicitado, nem submeti a confirmação. Pensei que tudo tinha ficado sem efeito! Qual não é o meu espanto ao verificar algum tempo depois que a minha fidelização com a NOS aumentou mais 24 meses. Fui literalmente BURLADA pela NOS. Não assinei nada e não submeti a aceitação do novo contrato. Como é obvio vou cancelar o meu contrato com a NOS, pois não admito que assumam um novo contrato sem eu aceitar. Além disso, como tenho períodos em que nem sequer tenho serviço de net fixa( a minha net é por satélite) posso rescindir contrato por justa causa. Pedi ajuda à DECO. 

    22 Comentários

    Kilobyte
    July 31, 2024

    Fui cliente NOS durante muitos anos e agora irei cancelar contrato com eles por me sentir burlada e enganada. 

    Mário P.
    Gestor da comunidade
    July 31, 2024

    Bom dia, @elisabete maria vaz Almeida
    Lamentamos a situação. 
    No entanto, recordamos que a chamada é gravada e válida para prova de transações comerciais, pelo que o “Aceito”, quando há uma chamada em que verbalmente aceita as condições é válida na mesma. 

    Mesmo assim, querendo, tem 14 dias para reverter a alteração. Se pretender, podemos endereçar o seu pedido. 

    Envie-nos, por favor, uma mensagem privada com o seu número de contribuinte para o perfil @Fórum . 
    Obrigado,

    Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
    Jorge C
    Super User
    Super User
    August 1, 2024

    Olá, 

    considero que fui enganada e lesada por paste da NOS. Recebi uma SMS que apenas dizia para responder SIM e baixaria a fatura mensal. Eu entrei no link e escrevi sim, no entanto, de seguida recebi e-mail para confirmar pedido, com os documentos de novo contrato em anexo. Arrependi-me de imediato de ter respondido sim e então não confirmei o pedido no e-mail , não escrevi ACEITO como era solicitado, nem submeti a confirmação. Pensei que tudo tinha ficado sem efeito! Qual não é o meu espanto ao verificar algum tempo depois que a minha fidelização com a NOS aumentou mais 24 meses. Fui literalmente BURLADA pela NOS. Não assinei nada e não submeti a aceitação do novo contrato. Como é obvio vou cancelar o meu contrato com a NOS, pois não admito que assumam um novo contrato sem eu aceitar. Além disso, como tenho períodos em que nem sequer tenho serviço de net fixa( a minha net é por satélite) posso rescindir contrato por justa causa. Pedi ajuda à DECO. 

     

    Boa noite @elisabete maria vaz Almeida,

    Lamento a situação, infelizmente estes relatos são cada vez mais recorrentes neste Fórum.

    Segundo a Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas, tem de aceitar ou não as novas condições.

    Se não aceitou o contrato não é válido.

    Obrigado.

     

    Kilobyte
    August 1, 2024

    Exatamente, eu não digitei ACEITO e não submeti, logo não validei o contrato. Por isso, não deviam ter efetuado nova fidelização sem o meu consentimento, até porque na SMS que recebi e que gerou esta confusão não havia nenhuma informação sobre fidelização/ novo contrato. Vou formalizar o cancelamento do meu contrato e espero que não venham com a conversa intimidatória sobre penalização. 

    Obrigada 

    Jorge C
    Super User
    Super User
    August 1, 2024

    @elisabete maria vaz Almeida as alínea 6,7,8,9, e 10 do artigo 120º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto são relevantes para clarificar a questão.

     

    6. “As empresas que oferecem serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, com exceção dos serviços de transmissão utilizados para a prestação de serviços máquina a máquina, fornecem aos consumidores, num suporte duradouro, um resumo do contrato, conciso e facilmente legível, que identifica os principais elementos (...)”

     

    9. ”Se, por razões técnicas objetivas, for impossível facultar o resumo do contrato nesse momento, este deve ser facultado posteriormente, sem demora injustificada, entrando o contrato em vigor, em qualquer caso, quando o consumidor tiver confirmado o seu acordo, após a receção do resumo.”

     

    Caso insistam no contrário sugiro que reclame no entanto o @Mário P. ajuda a cancelar conforme escreveu anteriormente.

    Obrigado.

    Kilobyte
    August 2, 2024

    Continuam a insistir que pelo fato de eu ter respondido SIM no SMS que me foi enviado, o meu contrato ficou válido após 14 dias e que o e-mail enviado para confirmação e finalização de pedido não importa visto que disse SIM em resposta ao SMS. Enfim, fui induzida a erro e caí no embuste.  De qualquer modo, isto apenas aumentou a minha vontade de cancelar o contrato definitivamente. E já efetuei esse pedido. Posteriormente irei enviar  aminha situação de desemprego e a minha revolta e reclamação por escrito devidamente fundamentada e em carta registada. 

    Jorge C
    Super User
    Super User
    August 2, 2024

    Continuam a insistir que pelo fato de eu ter respondido SIM no SMS que me foi enviado, o meu contrato ficou válido após 14 dias e que o e-mail enviado para confirmação e finalização de pedido não importa visto que disse SIM em resposta ao SMS. Enfim, fui induzida a erro e caí no embuste.  De qualquer modo, isto apenas aumentou a minha vontade de cancelar o contrato definitivamente. E já efetuei esse pedido. Posteriormente irei enviar  aminha situação de desemprego e a minha revolta e reclamação por escrito devidamente fundamentada e em carta registada. 

     

    Boa tarde @elisabete maria vaz Almeida,

    Em alternativa, o @Mário P. ajuda a cancelar conforme escreveu anteriormente, envie por favor, uma mensagem privada para o perfil @Fórum com o seu número de contribuinte.

    Recordo que se o fizer de outra forma será conveniente que guarde os comprovativos.

    Obrigado,

    Guimas
    Super User
    Super User
    August 2, 2024

    As informações do email não servem para aceitar ou não aceitar. Só são informativas. Como respondeu ao sms já está efetivado o novo contrato. Passado os 14 dias não dá para cancelar

    Kilobyte
    August 3, 2024

    Ok. 

    Já percebi que isto do fórum é uma treta. 

    Uns robôs dão uma resposta, outros já dão outra que contraria a primeira. 

    Enfim, é só perder tempo com esta porcaria que não ajuda nada. 

    Guimas
    Super User
    Super User
    August 3, 2024

    Sim tem realmente o robo de cima que acha que sabe de leis e tal. Já lhe foi explicado que não funciona assim mas teima em induzir os clientes em erro.

    Não foi burlada em nenhum momento. Respondeu sim inicialmente então o contrato começou. Pode confirmar estas situações sempre pela área de cliente.