reembolso saldo pre-pago apos portabilidade

Boa tarde ​@TobiasJoao, 

Depois da portabilidade não é possível, deveria ter solicitado antes. 

Obrigado.

Boa tarde,

Agradecemos a sua mensagem. Vamos esclarecer.

Não é possível reembolsar valores de saldo de tarifários pré-pagos por motivo de portabilidade.

Partilhe connosco caso surja algum outro tema. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

Boa tarde ​@João H., 

Permita-me discordar, segundo o Portal do Consumidor da ANACOM existe outra informação. 

“Com a portabilidade do seu número móvel pré-pago para um novo operador, o anterior operador, mediante pedido do utilizador, reembolsa o saldo que eventualmente ainda tenha no seu cartão.

O reembolso do saldo existente à data da portabilidade do número de telemóvel, pode comportar encargos, desde que estejam previstos no contrato e sejam baseados nos custos efetivamente suportados pelo operador que efetua o reembolso.”

Regras legais relevantes:

Lei das Comunicações Eletrónicas (aprovada pela Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) – n.ºs 10 e 11 do artigo 141.º 

Portabilidade de números - Portal do Consumidor

Obrigado.

envie mensagem privada para o perfil ​@Fórum. 

Pedido de reembolso de saldo 

Motivo pedido de portabilidade 

Boa tarde ​@Tininha., bem-vinda ao Fórum NOS. 😊

Vamos ajudar a analisar. Por favor, envie-nos uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com:

• O número em causa
• Saldo disponível no cartão à data da portabilidade
• NIF associado

Obrigada