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Resposta

reembolso saldo pre-pago apos portabilidade

  • April 22, 2025
  • 5 comentários
  • 67 visualizações

Bom dia,

 

Queria pedir um reembolso do meu saldo pré-pago que fica com NOS apos da minha portabilidade.

Avise o que é preciso sff.

 

Muito obrigado

 

 

Melhor resposta por Mário P.

Boa noite, ​@TobiasJoao 

O ​@Olaf deu uma boa ajuda. 
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Obrigado, 

5 Comentários

Jorge C
Super User
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  • Super User
  • April 22, 2025

Boa tarde ​@TobiasJoao

Depois da portabilidade não é possível, deveria ter solicitado antes. 

Obrigado.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • April 22, 2025

Boa tarde,

Agradecemos a sua mensagem. Vamos esclarecer.

Não é possível reembolsar valores de saldo de tarifários pré-pagos por motivo de portabilidade.

Partilhe connosco caso surja algum outro tema. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

 


Jorge C
Super User
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  • Super User
  • April 22, 2025

Boa tarde,

Agradecemos a sua mensagem. Vamos esclarecer.

Não é possível reembolsar valores de saldo de tarifários pré-pagos por motivo de portabilidade.

Partilhe connosco caso surja algum outro tema. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado

 

Boa tarde ​@João H.

Permita-me discordar, segundo o Portal do Consumidor da ANACOM existe outra informação. 

“Com a portabilidade do seu número móvel pré-pago para um novo operador, o anterior operador, mediante pedido do utilizador, reembolsa o saldo que eventualmente ainda tenha no seu cartão.

O reembolso do saldo existente à data da portabilidade do número de telemóvel, pode comportar encargos, desde que estejam previstos no contrato e sejam baseados nos custos efetivamente suportados pelo operador que efetua o reembolso.”

Regras legais relevantes:

Lei das Comunicações Eletrónicas (aprovada pela Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) – n.ºs 10 e 11 do artigo 141.º 

Portabilidade de números - Portal do Consumidor

Obrigado.


Olaf
Super User
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  • Super User
  • April 22, 2025

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Mário P.
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  • Gestor da comunidade
  • Resposta
  • April 22, 2025

Boa noite, ​@TobiasJoao 

O ​@Olaf deu uma boa ajuda. 
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Obrigado,