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Reclamação relativa à faturação e pedido de rescisão contratual sem penalização

  • June 14, 2026
  • 1 comentário
  • 25 visualizações

Exmos. Senhores,

Na qualidade de cliente NOS, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à faturação emitida e à grave degradação do serviço prestado.

Durante aproximadamente duas a três semanas, estive sem acesso aos serviços contratados, situação que foi reportada à vossa empresa e que me causou inúmeros transtornos pessoais e profissionais. Apesar desta interrupção prolongada, verifico que foi emitida uma fatura com um valor que não reflete a ausência efetiva do serviço durante um período significativo do ciclo de faturação.

Não concordo, por isso, com o montante faturado, considerando que a cobrança integral de um serviço que não foi prestado durante várias semanas constitui uma situação inaceitável e lesiva dos meus direitos enquanto consumidora.

Para além do prejuízo causado pela interrupção do serviço, a forma como esta situação foi gerida gerou uma profunda insatisfação e uma perda total de confiança na capacidade da NOS para assegurar o cumprimento das suas obrigações contratuais. A indisponibilidade prolongada do serviço configura uma falha grave na prestação contratada, razão pela qual considero que se encontram reunidas as condições para a cessação do contrato sem qualquer penalização.

Assim, solicito:

  • A revisão e retificação imediata da fatura emitida, com o respetivo crédito ou desconto proporcional ao período em que estive sem serviço;
  • A rescisão do contrato sem aplicação de quaisquer encargos associados ao período de fidelização;
  • A confirmação, por escrito, da decisão tomada relativamente aos pedidos apresentados.

Caso esta situação não seja resolvida de forma satisfatória e num prazo razoável, reservarei o direito de apresentar reclamação junto do Livro de Reclamações Eletrónico, da ANACOM e das demais entidades competentes para a defesa dos direitos dos consumidores.

Lamento profundamente ter chegado a este ponto, mas a ausência prolongada do serviço contratado, aliada à emissão de uma fatura cujo valor não considero justificado, tornou esta situação insustentável.

Aguardo uma resposta célere e a resolução definitiva deste assunto.

Com os melhores cumprimentos,

1 Comentário

Rafaela F.
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  • Gestor da comunidade
  • June 14, 2026

Boa noite, ​@Cláudia Rafaela Gonçalves 

Agradecemos a sua mensagem e lamentamos o transtorno.

A atribuição do crédito na mensalidade poderá ser analisada após a resolução da avaria e a confirmação do período da indisponibilidade dos serviços.

Precisamos de mais informação para podermos analisar a situação e ajudar no acerto da faturação. Envie, por favor, uma mensagem privada com o seu número de contribuinte para o perfil ​@Fórum.

Obrigada.