Mudança de traçado

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Vimos por este meio, solicitar a V/intervenção relativamente à existência de cabos de telecomunicações que atravessam a parte superior da nossa habitação, situada em Rua *************, Vila Nova de Gaia, encontrando-se atualmente em processo de reabilitação.

A presença destes cabos sobre a habitação impede o normal desenvolvimento das obras, cria constrangimentos técnicos e representa um risco para a segurança dos trabalhadores e da própria infraestrutura.

Desconhecemos a entidade responsável pelos referidos cabos, razão pela qual solicita-se que promova a respetiva identificação e determine que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as medidas necessárias à sua remoção, desvio ou relocalização para um traçado que não interfira com a propriedade.

Salienta-se que, enquanto proprietários do imóvel, temos o direito de proceder às obras de recuperação da habitação sem a existência de infraestruturas de terceiros que atravessem a propriedade e impeçam a sua utilização normal, salvo se existir fundamento legal ou servidão devidamente constituída, situação que se desconhece.

Assim, solicita-se que este assunto seja tratado com carácter de urgência.

Anexo fotografias que evidenciam a situação, bem como outros elementos que possam ser considerados úteis para a apreciação do presente pedido.

Sem outro assunto, aguarda-se uma resposta com a maior brevidade possível.

Com os melhores cumprimentos,

Daniela Pedrosa

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