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Kilobyte
February 20, 2023

Livre resolução do contrato dentro dos 14 dias

Exmos Senhores,

venho pedir a vossa ajuda. Procedi ao cancelamento, ou melhor dito, livre resolução de contrato com a NOS hoje. O serviço foi instalado no dia 8 de Fevereiro, e deste aí não tem funcionado bem, para além de aumentarem no preço da mensalidade, visto que afinal so necessários mais uns equipamentos DTA’s. O comercial ao telefone disse que conseguiria adicionar esses 2 DTA’s sem qualquer custo. No entanto, por minha surpresa recebi o Comprovativo de Compra da NOS a qual menciona uma mensalidade para esses equipamentos. Visto estar extremamente insatisfeita com o serviço prestado, resolvi simplesmente proceder com a livre resolução do contrato, a qual eu tenho direito.
No entanto, a NOS agora quer cobrar EUR 383,33 pela instalação efetuada.
Como devo proceder para finalizar esta dor de cabeça com eles, visto que nunca fui informada desse custo antes?

36 Comentários

Mário P.
Gestor da comunidade
September 14, 2025

Muito obrigado pela cooperação e resposta, ​@MJ SILVA 

Recebemos a sua mensagem, vamos analisar e responder o mais rápido que nos for possível. 
Obrigado, 

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
Kilobyte
September 14, 2025

Boa tarde ​@Mário P. 

A resposta que me deram não foi clara. Disseram-me apenas que já me tinham contactado a explicar. Eu continuo sem perceber porque tenho que pagar os 340€ referentes à instalação. Pode explicar-me de forma a que eu compreenda sff? 
 

Obrigada 

Kilobyte
September 15, 2025

Bom dia,

Alguém me consegue explicar o que é a cessação antecipada do contrato? Nesta cessação estão incluídos os 14 dias do período experimental? Se no período experimental podemos cancelar o contrato sem quaisquer custos associados porque me está a NOS a dizer que tenho que pagar os 340€ referentes à instalação por ter cessado o contrato antecipadamente? A NOS ainda me está a dizer que eu exigi a instalação, coisa que não é verdade. Eu não exigi nada. Isso é um serviço que me foi oferecido. 

João H.
Gestor da comunidade
September 15, 2025

Boa tarde ​@MJ SILVA.

Agradecemos a sua mensagem.

Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe logo que possível.

Obrigado

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Jorge C
Super User
Super User
September 15, 2025

Boa noite a todos, 

Gostaria de deixar um aviso importante à comunidade:

O operador estabelece uma data para a instalação do serviço. Se o cliente não solicitar expressamente uma antecipação dessa instalação e decidir rescindir dentro dos 14 dias de livre resolução (DL n.º 24/2014, art. 10.º, nº 1), é ilegal cobrar qualquer valor pela instalação.

Este alerta é fundamental para que todos os utilizadores conheçam os seus direitos e evitem cobranças indevidas quando exercem a livre resolução do contrato.

Obrigado.

João H.
Gestor da comunidade
September 16, 2025

Boa tarde,

Agradecemos a sua partilha junto da comunidade ​@Jorge C. 🙂

Por favor, partilhem connosco caso tenham alguma questão sobre os produtos ou serviços NOS. Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS.

Obrigado

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