Skip to main content
Header

Livre resolução do contrato dentro dos 14 dias


Mostre a primeira mensagem

35 Comentários

  • Kilobyte
  • September 13, 2025

Boa tarde caro ​@Mário P. 

Eu assinei o contrato no dia 26/06, no dia 01/07 foi feita a instalação e no dia 09/07 solicitei o cancelamento através de um formulário no site da nos. Antes de ter feito isso entrei em contacto com a gestora do serviço que me contactou, enviei inclusive emails no qual a resposta foi sempre para eu esperar pelo contacto da NOS que não ligaram. Estando o prazo dos 14 dias a terminar e sem ninguém me contactar conforme eu já tinha solicitado mais do que uma vez, tive que ser eu a procurar forma de cancelar o serviço através de um formulário online disponibilizado no site da nos.


Jorge C
Super User
Forum|alt.badge.img+4
  • Super User
  • September 13, 2025

Boa tarde ​@Mário P.,

A ​@MJ SILVA já confirmou com datas concretas que exerceu o direito de livre resolução dentro dos 14 dias legais (contrato a 26/06, instalação a 01/07 e pedido de cancelamento a 09/07).

Por isso, a questão da contagem do prazo não se coloca.

O ponto central continua a ser a cobrança de custos de instalação nestas situações, o que contraria o Decreto-Lei n.º 24/2014 e já levou a sanções da ANACOM aplicadas à NOS.

Desviar o tema apenas gera mais confusão e não ajuda a comunidade. 

Obrigado.


Mário P.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • September 13, 2025

@MJ SILVA, recorde-nos, por favor, como é que fez o pedido de cancelamento. Após, por favor, envie-nos uma mensagem privada com o seu número de contribuinte para o perfil ​@Fórum

@Jorge C, é a sua opinião respeitamo-la. Faremos as questões que melhor nos aprouver e, também, daremos o devido tratamento com base nas instruções que temos. 

Muito obrigado, 


Jorge C
Super User
Forum|alt.badge.img+4
  • Super User
  • September 13, 2025

Boa noite ​@Mário P.

Foi referido que o valor em causa correspondia à instalação de cabo/fibra.

Pouco depois, foi solicitado à cliente ​@MJ SILVA o envio do número de contribuinte por mensagem privada para poder analisar a situação 😮

Parece-me, por isso, que a resposta inicial terá sido padronizada (num registo de guião), que pode induzir em erro os clientes. 

Obrigado.


  • Kilobyte
  • September 13, 2025

Caro ​@Mário P. 

Preenchi o formulário de cancelamento do contrato e enviei juntamente com o cartão de cidadão frente e verso. Obtive resposta no mesmo dia que deduzo ser uma resposta automática a confirmar a recepção dos mesmos e a mencionar que iria para análise. 


Mário P.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • September 14, 2025

Muito obrigado pela cooperação e resposta, ​@MJ SILVA 

Recebemos a sua mensagem, vamos analisar e responder o mais rápido que nos for possível. 
Obrigado, 


  • Kilobyte
  • September 14, 2025

Boa tarde ​@Mário P. 

A resposta que me deram não foi clara. Disseram-me apenas que já me tinham contactado a explicar. Eu continuo sem perceber porque tenho que pagar os 340€ referentes à instalação. Pode explicar-me de forma a que eu compreenda sff? 
 

Obrigada 


  • Kilobyte
  • September 15, 2025

Bom dia,

Alguém me consegue explicar o que é a cessação antecipada do contrato? Nesta cessação estão incluídos os 14 dias do período experimental? Se no período experimental podemos cancelar o contrato sem quaisquer custos associados porque me está a NOS a dizer que tenho que pagar os 340€ referentes à instalação por ter cessado o contrato antecipadamente? A NOS ainda me está a dizer que eu exigi a instalação, coisa que não é verdade. Eu não exigi nada. Isso é um serviço que me foi oferecido. 


João H.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • September 15, 2025

Boa tarde ​@MJ SILVA.

Agradecemos a sua mensagem.

Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe logo que possível.

Obrigado


Jorge C
Super User
Forum|alt.badge.img+4
  • Super User
  • September 15, 2025

Boa noite a todos, 

Gostaria de deixar um aviso importante à comunidade:

O operador estabelece uma data para a instalação do serviço. Se o cliente não solicitar expressamente uma antecipação dessa instalação e decidir rescindir dentro dos 14 dias de livre resolução (DL n.º 24/2014, art. 10.º, nº 1), é ilegal cobrar qualquer valor pela instalação.

Este alerta é fundamental para que todos os utilizadores conheçam os seus direitos e evitem cobranças indevidas quando exercem a livre resolução do contrato.

Obrigado.


João H.
Forum|alt.badge.img+6
  • Gestor da comunidade
  • September 16, 2025

Boa tarde,

Agradecemos a sua partilha junto da comunidade ​@Jorge C. 🙂

Por favor, partilhem connosco caso tenham alguma questão sobre os produtos ou serviços NOS. Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS.

Obrigado