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Kilobyte
February 20, 2023

Livre resolução do contrato dentro dos 14 dias

Exmos Senhores,

venho pedir a vossa ajuda. Procedi ao cancelamento, ou melhor dito, livre resolução de contrato com a NOS hoje. O serviço foi instalado no dia 8 de Fevereiro, e deste aí não tem funcionado bem, para além de aumentarem no preço da mensalidade, visto que afinal so necessários mais uns equipamentos DTA’s. O comercial ao telefone disse que conseguiria adicionar esses 2 DTA’s sem qualquer custo. No entanto, por minha surpresa recebi o Comprovativo de Compra da NOS a qual menciona uma mensalidade para esses equipamentos. Visto estar extremamente insatisfeita com o serviço prestado, resolvi simplesmente proceder com a livre resolução do contrato, a qual eu tenho direito.
No entanto, a NOS agora quer cobrar EUR 383,33 pela instalação efetuada.
Como devo proceder para finalizar esta dor de cabeça com eles, visto que nunca fui informada desse custo antes?

36 Comentários

Jose Rodrigues
Super User
Super User
February 20, 2023

Exmos Senhores,

venho pedir a vossa ajuda. Procedi ao cancelamento, ou melhor dito, livre resolução de contrato com a NOS hoje. O serviço foi instalado no dia 8 de Fevereiro, e deste aí não tem funcionado bem, para além de aumentarem no preço da mensalidade, visto que afinal so necessários mais uns equipamentos DTA’s. O comercial ao telefone disse que conseguiria adicionar esses 2 DTA’s sem qualquer custo. No entanto, por minha surpresa recebi o Comprovativo de Compra da NOS a qual menciona uma mensalidade para esses equipamentos. Visto estar extremamente insatisfeita com o serviço prestado, resolvi simplesmente proceder com a livre resolução do contrato, a qual eu tenho direito.
No entanto, a NOS agora quer cobrar EUR 383,33 pela instalação efetuada.
Como devo proceder para finalizar esta dor de cabeça com eles, visto que nunca fui informada desse custo antes?

Boa noite, os problemas com o funcionamento, após uma análise da equipa técnica poderão ser resolvidos e ficarem a apresentar um bom desempenho. É o que se espera de quem contrata um pacote de serviços de telecomunicações.

Para que esse problema seja resolvido deve enviar por mensagem privada o seu numero de cliente para o perfil @Fórum para que seja agendada a intervenção de uma equipa técnica especializada.

Relativamente aos DTA’s a moderação também irá analisar essa situação. 

Quanto ao pagamenro da indemnização por quebra do contrato, é assim que funciona, foram instalados equipamentos, feitas ligações, algumas ofertas, etc., e tudo isso tem um custo.  

Kilobyte
February 20, 2023

Eu quero proceder a livre resolução do contrato, e tenho esse direito. Nem precisa de haver motivo. Quanto a instalação do equipamento, não fui informada, que caso procedesse a resolução do contrato, esse valor teria que ser pago. Pagar 400€ por uma coisa que não vou utilizar é no minímo ridiculo.
Vi noutros tópicos, outros utilizadores que tiveram o mesmo problema, mas no fim conseguiram resolver o problema, sem pagar esse valor. Portanto, gostaria de saber, como realmente resolver o problema com a NOS, ou a quem me devo dirigir. No contrato que assinei, não tem lá nada escrito de que tinha que pagar esse valor.

Além disso, pelo que entendo do Decreto-Lei n.o 24/2014 de 14 de Fevereiro, "O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos, para além dos estabelecidos no n.º 3 do artigo 12.º e no artigo 13.º quando for caso disso, e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias" (O artigo 12º e 13º não referem tal custo).
Mais, o nº 7 do artigo 11 diz mesmo "São nulas as cláusulas contratuais que imponham ao consumidor uma penalização pelo exercício do direito de livre resolução ou estabeleçam a renúncia ao mesmo".

Portanto isso de ter que pagar €400 não cola.

 

Agradeço se alguém tiver informação útil, sobre como realmente resolver esta questão, ou com que departamento da NOS. Visto que quando ligo para lá, passam de departamento em departamento e por fim acabam por desligar a chamada sem nada se ter resolvido.

Petabyte
February 20, 2023

Se esse contrato tiver sido feito à distância a NOS não lhe pode cobrar qualquer custo. Já se o contrato tiver sido feito presencialmente é mais complicado.

ROR00000000044710347 @EuSó reclamei de novo para saber se a provedoria me explica a dualidade de critérios.
Kilobyte
February 20, 2023

O contrato foi feito à distância. 

De tudo o que percebi, realmente eles não podem cobrar esse valor, mas é difícil resolver isto com gente mal formada ao telefone, que não sabem.

Petabyte
February 21, 2023

O contrato foi feito à distância. 

De tudo o que percebi, realmente eles não podem cobrar esse valor, mas é difícil resolver isto com gente mal formada ao telefone, que não sabem.

https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/
Esclarece que tentou fazer a resolução por telefone e foi impedido de o fazer, fica com registo do pedido com comprovativo e eles que resolvam.
Não lhe podem cobrar qualquer valor durante o período de livre resolução.

ROR00000000044710347 @EuSó reclamei de novo para saber se a provedoria me explica a dualidade de critérios.
João H.
Gestor da comunidade
February 21, 2023

Boa tarde a todos,

Agradecemos a sua mensagem @DanielaCFerreira. Vamos ajudar a analsiar.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil @Fórum acompanhada do seu número de cliente.

Obrigado

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Kilobyte
November 12, 2024

Em aogosto realizei o cancelamento do serviço de internet fixa da nos nos primeiros 14 dias do contrato, pois por forças de razao maior nao permanecerei no país (documento comprovativo enviado), além de estar dentro do periodo de desistencia do consumidor. Dia 9 de novembro, recebi a fatura com o valor de 340 euros de gastos de isntalaçoes, a ser cobrada até dia 28 do mesmo mes, incorretamente. Eu segui todos os protocolos que me foram ditos, solicito que a NOS cumprisse o que me garantiu e deixasse de me cobrar indevidamente.

Mário P.
Gestor da comunidade
November 12, 2024

Boa tarde, @VICTORIA BAGGIO
Seja bem-vinda ao Fórum NOS. 
Queremos ajudar. Deste modo, para o podermos fazer, pedimos que nos confirme o número de contribuinte para o perfil @Fórum
Obrigado,

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Kilobyte
November 12, 2024

Olá,

 

Agradeço o contato, numero de contribuinte xxxxxxxx. Numero de cliente Nos xxxxxxx. Fico à espera.

Mário P.
Gestor da comunidade
November 12, 2024

@VICTORIA BAGGIO, editámos o seu comentário por conter os seus dados pessoais, sugerimos que não os partilhe publicamente para os proteger. 
Endereçámos a sua questão internamente para que seja verificada. Assim que tenhamos novidades, partilharemos. 
Obrigado

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