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Megabyte
April 24, 2025
Pergunta

Livre resolução de contato e agrecividade da NOS

Boa noite,

Acho que vai ser mais um queixa a reportar o comportamento horrível e de bullying da NOS.

A minha mãe vive sozinha e foi abordada por uma comercial da NOS na sua residência que lhe assegurou melhor preço que a MEO. Pareceu-lhe boa ideia e fez a mudança de duas casas para a NOS (dela e do meu tio).

 

Depois de uma semana de utilização do serviço e problemas com a box (lenta e empacava a repetir programas já emitidos) decidiu cancelar o serviço dentro do período de experimentação preenchendo o formulário de resolução do contrato e entregou na loja da NOS pedindo o comprovativo de entrega do documento.

 

Mal entregou o formulário na loja seguiram-se três dias de “assédio” da NOS com telefonemas constantes a dizer que tinha de pagar 800€ de indeminização pela instalação técnica. A minha mãe explicou que utilizou o direito de livre resolução e continuaram a insistir. Eu pedi que falassem comigo e um Luís Ferreira telefonou-me do 219 016 994 hoje, mais uma vez a dizer que a minha mãe tinha de pagar e eu disse que não pelo direito de rescindir em 30 dias (foi venda à porta) ao que responde “Então é para desligar já a chamada” e eu disse “é para cancelar o serviço”.

 

Procedeu à marcação da recolha do equipamento nas duas habitações e eu perguntei “Então a minha mãe não vai ter de pagar nada, certo ?“, ao que o Luís Ferreira respondeu “Vai sim, vai receber uma fatura de 800€ devido à instalação técnica, são regras da empresa e estava no contrato”, ao que eu disse “Então para que serve o direito livre de resolução de contrato ? A NOS sobrepõe-se aos direitos do consumidor” , ao que responderam: “Isso depois tem de se defender quando receber a fatura”.

 

Pedi a gravação da conversa para proteger os direitos da minha mãe , disse que iam enviar. 

Ou seja, um comercial da NOS foi a casa da minha mãe, a minha mãe aceitou o serviço, cancelou utilizando o direto de resolução livre de contrato e a NOS tentou intimidá-la a pagar 800€ afirmando que vai enviar fatura e levar para litigioso. Uma vergonha.

24 Comentários

Olaf
Super User
Super User
April 24, 2025

após o pedido de cancelamento, tanto quanto sei, é contactado para confirmar se quer e claro tentarem dissuadir da decisão. 
Mas se está dentro do prazo, não vejo porque tem de pagar. 

mas aguarde pela resposta de um dos moderadores

Mário P.
Gestor da comunidade
April 24, 2025

Boa tarde, ​@luis.azevedo 

Lamentamos a situação que descreve. 
Não nos revemos no género de prática que descreve, pelo que para podermos ajudar e melhor compreender o sucedido, pedimos que nos envie uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum
Obrigado, 

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
Megabyte
April 24, 2025

Vim a casa da minha mãe que está em pânico e já recebeu emails com 400€ e 500€, isto é comportamento de máfia , incrível 

Jorge C
Super User
Super User
April 24, 2025

Vim a casa da minha mãe que está em pânico e já recebeu emails com 400€ e 500€, isto é comportamento de máfia , incrível 

 

Boa noite ​@luis.azevedo

É lamentável, sugiro que partilhe os emails publicamente omitindo dados pessoais. 

Obrigado.

Olaf
Super User
Super User
April 24, 2025

Para quê? É relevante? 
Se estiver dentro do prazo eles não têm razão. ​@luis.azevedo faça o que o moderador disse 

Megabyte
April 24, 2025

Durante a noite de hoje a minha mãe recebeu dois emails (em baixo= e  duas mensagens por telemóvel exigindo um valor de 1,173€ (mil cento e setenta e três €) confirmando que a NOS alega que tem de pagar todo o período de fidelização, incrível. Depois de terem estado 3 dias com constante telfonemas para a minha mãe a exigirem pagamento se não terá de falar com advogados. Deixo os emails em baixo pois isto nem parece verdade.

Resumo: Representate da NOS aborda a minha mãe em sua casa no dia 10 de Abril, com valores mais baixos que na MEO. Depois da instalação das boxes a minha mãe não gosta do serviço devido ao mau funcionamento das mesmas, utiliza o diretio de Livre Resolução de contrato cessando serviço no dia 19 de Abril e recebe telefonemas constantes  e exigências de pagamentos no valor de 1 173€.

 

 

 

Já fiz queixa por escrito numa loja da NOS mas este comportamento agressivo e abusivo rossa a ilegalidade. Chegar a casa da minha mãe e ver a reação dela com emails a exigir 1 173€ de uma empresa como a NOS é inacreditável.

Já entrei em contato com a conta sugerida por mensagem privada mas ainda não obtive resposta.

João H.
Gestor da comunidade
April 25, 2025

Bom dia ​@luis.azevedo,

Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe o mais brevemente possível.

Obrigado,

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários. Siga os perfis da moderação, através da opção "Seguir", para estar sempre a par das ultimas novidades.
Jorge C
Super User
Super User
April 25, 2025

Boa tarde ​@luis.azevedo

Antes de mais, lamento profundamente a situação que descreve. Permita-me esclarecer que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito a resolver livremente um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, sem qualquer penalização, bastando comunicar a decisão à operadora. Este direito está legalmente protegido e aplica-se mesmo em contratos com fidelização.

Se exerceu esse direito dentro do prazo conforme indicou, a cobrança de €689,89 por “quebra de fidelização” é totalmente ilegal. A NOS apenas poderá cobrar o valor proporcional aos dias em que o serviço esteve ativo (neste caso, uma semana), nunca uma penalização compensatória.

Recomendo que:

  • Solicite à NOS a anulação imediata da cobrança, invocando expressamente o direito de livre resolução;

  • Caso não resolvam, apresente queixa no Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) e junto da ANACOM, que tem competência para fiscalizar estas práticas;

  • Em último recurso, recorra a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

A atuação da NOS nesta situação pode configurar infração grave e é passível de coimas pela ANACOM. Estou ao dispor para ajudar noutros passos. 

Obrigado.

Megabyte
April 26, 2025

Boa tarde,

obrigado pela resposta , não só fui à loja fazer queixa nos livros de reclamação como no portal da queixa , irei seguir a recomendação de também fazer a ANACOM. O pior desta situação foi a agressividade da NÓS com telefonemas seguidos e a intimidarem a minha mãe a pagar e os valores exorbitantes. Continuam a enviar mensagens Agora por telem para pagar a fidelizacao , não se faz 

 

Jorge C
Super User
Super User
April 26, 2025

Boa noite ​@luis.azevedo

Embora não se revejam neste tipo de práticas, infelizmente são cada vez mais frequentes.

Há protestos por parte de utilizadores de longa data, como pode verificar neste comentário

Acredito que a situação só mudará com coimas mais elevadas aplicadas pela ANACOM.

A ANACOM aplicou coimas à NOS superiores a um milhão de euros por violações das regras de suspensão de serviços e cessação de contratos.

Sugiro que continue a partilhar feedback com a comunidade.

Obrigado.