Skip to main content
Header
Megabyte
April 24, 2025
Pergunta

Livre resolução de contato e agrecividade da NOS

Boa noite,

Acho que vai ser mais um queixa a reportar o comportamento horrível e de bullying da NOS.

A minha mãe vive sozinha e foi abordada por uma comercial da NOS na sua residência que lhe assegurou melhor preço que a MEO. Pareceu-lhe boa ideia e fez a mudança de duas casas para a NOS (dela e do meu tio).

 

Depois de uma semana de utilização do serviço e problemas com a box (lenta e empacava a repetir programas já emitidos) decidiu cancelar o serviço dentro do período de experimentação preenchendo o formulário de resolução do contrato e entregou na loja da NOS pedindo o comprovativo de entrega do documento.

 

Mal entregou o formulário na loja seguiram-se três dias de “assédio” da NOS com telefonemas constantes a dizer que tinha de pagar 800€ de indeminização pela instalação técnica. A minha mãe explicou que utilizou o direito de livre resolução e continuaram a insistir. Eu pedi que falassem comigo e um Luís Ferreira telefonou-me do 219 016 994 hoje, mais uma vez a dizer que a minha mãe tinha de pagar e eu disse que não pelo direito de rescindir em 30 dias (foi venda à porta) ao que responde “Então é para desligar já a chamada” e eu disse “é para cancelar o serviço”.

 

Procedeu à marcação da recolha do equipamento nas duas habitações e eu perguntei “Então a minha mãe não vai ter de pagar nada, certo ?“, ao que o Luís Ferreira respondeu “Vai sim, vai receber uma fatura de 800€ devido à instalação técnica, são regras da empresa e estava no contrato”, ao que eu disse “Então para que serve o direito livre de resolução de contrato ? A NOS sobrepõe-se aos direitos do consumidor” , ao que responderam: “Isso depois tem de se defender quando receber a fatura”.

 

Pedi a gravação da conversa para proteger os direitos da minha mãe , disse que iam enviar. 

Ou seja, um comercial da NOS foi a casa da minha mãe, a minha mãe aceitou o serviço, cancelou utilizando o direto de resolução livre de contrato e a NOS tentou intimidá-la a pagar 800€ afirmando que vai enviar fatura e levar para litigioso. Uma vergonha.

24 Comentários

Olaf
Super User
Super User
April 27, 2025

então aguarde 15 dias úteis pela resposta

Mário P.
Gestor da comunidade
April 27, 2025

@luis.azevedo, boa tarde. 
Sendo que expôs a situação à provedoria NOS, por favor, aguarde a nossa resposta. 

@Jorge C, conforme indicado no tópico, e apesar de indicar no seu comentário, reiteramos, não nos revemos no género de prática que é descrita. Conforme, também, indicado ao ​@CP001. Na nossa opinião, o processo interno é claro, pelo que qualquer caso aqui reportado é analisado individualmente e atuaremos se virmos essa necessidade. 
Obrigado,

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
CP001
April 27, 2025

@Mário P. e sublinhe-se que neste caso por se tratar de um contrato celebrado no domicílio do consumidor são 30 dias e não 14 dias, num consumidor particular (não profissional/empresa)

https://www.anacom-consumidor.pt/-/os-contratos-tem-um-periodo-de-experiencia-ou-de-arrependimento- A lei é clara. Não tem de pagar o valor da instalação o cliente nem qualquer outro valor. Apenas um valor proporcional aos dias em que teve serviço. Se estes erros acontecem todos os dias, neste caso pedirem 400-800€ a um cliente, é porque a NOS está a fazer isto de propósito. Caso contrário, o sistema excluiria automaticamente a penalização nos primeiros 14-30 dias após a assinatura do contrato

 

Ver aqui:

 

Jorge C
Super User
Super User
April 27, 2025

Boa tarde a todos,

Permitam-me uma reflexão adicional.

Compreendo que a moderação indique não se rever na prática descrita.

No entanto, é inegável que relatos como este têm vindo a surgir com maior frequência aqui no Fórum NOS e noutras plataformas de defesa do consumidor.

Esta crescente recorrência levanta, inevitavelmente, questões sobre a consistência e eficácia dos mecanismos internos de controlo da qualidade e conformidade com a legislação vigente.

A credibilidade de uma empresa constrói-se não apenas pelas intenções que comunica, mas também pela experiência real dos seus clientes e pela capacidade de corrigir práticas que, ainda que indesejadas, se repetem.

Se situações como esta são, de facto, excecionais, seria essencial que a NOS demonstrasse, de forma inequívoca e transparente, que atua prontamente na correção dos processos e na proteção dos direitos dos consumidores, reforçando a confiança do público.

Reitero a importância de continuar a reportar todas as situações aos canais competentes, incluindo ANACOM e Centros de Arbitragem.

Obrigado.

Megabyte
April 30, 2025

Entraram em contato com a minha mãe hoje da provederia da NOS (foi assim que se identificaram), disseram que a fidelização não tinha de pagar mas tem de pagar os custos de instalação , cerca de 480€ por uma casa e 480€ pela outra (960€). Ou seja, argumentam que não existe período de experimentação porque mal é feita ativação/instação a NOS exige os custos de instação.

 

Mais uma vez foram antipáticos com a minha mãe e parece que não há qualquer proteção pela Lei porque argumentaram que o que diz no contrato da NOS é que depois da instação tem de se pagar os custos.

 

No Forum a NOS responde que não se identifica com o comportamento descrito nos posts mas nada muda, ainda não fui contactado para receber as gravações das chamadas onde demonstra a agressividade dos contatos da NOS embora tenha exigido isso durante a chamada. Uma vergonha.

Jorge C
Super User
Super User
April 30, 2025

Boa tarde ​@luis.azevedo

Felizmente existe proteção legal, a ANACOM tem sugerido o Tribunal Arbitral do Consumo

Obrigado.

Mário P.
Gestor da comunidade
April 30, 2025

@luis.azevedo, boa noite. 
O assunto da provedoria NOS ainda se encontra em análise e está registado com o número 000165207462, pelo que pedimos que aguarde o nosso contacto. 
Obrigado, 

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.
CP001
May 1, 2025

@luis.azevedo é o que eu tenho aqui dito. A provedoria está a atuar na ilegalidade quando antigamente atuava dentro da legalidade no que toca a este tema. A NOS está a piorar na abordagem a essas situações.

 

Neste fórum tem casos de utilizadores que avançaram para o tribunal arbitral e tiveram sucesso:

 

 

É triste ter de ser assim, mas se há tribunais é para isto que eles servem.

Megabyte
May 1, 2025

@Mário P.  Desculpe mas parece que esta tática de colocar uma coisa nos foruns e atuar de outra forma com telefonemas insitentes confirma-se no link enviado pleo ​@CP001 , ou seja, aqui nos foruns recebo mensagens a dizer para discutirmos através de mensagen privadas e ao mesmo tempo a minha mãe recebe telefonemas de operadores a identifcarem-se da provedoria da NOS a exigirem pagamento.

Mário P.
Gestor da comunidade
May 3, 2025

@luis.azevedo, a informação que dispomos é que o assunto endereçado à Provedoria encontra-se ainda sem tratamento, ou seja, ainda não houve contatos.

Obrigado,  
 

Ajude a comunidade a encontrar informação relevante. Marque como "Melhor Resposta" e faça "Like" nos melhores comentários.