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Cobraça para cancelar antes do prazo de 14 dias


No dia 27/03/2025 tive a visita de um técnico para ser feita a instalação do serviço NOS. Por não ter ficado satisfeita com o serviço onde contratei 10gb de net fixa, mesmo com nova visita do tecnico a tambem troca do equipamento, minha internet mesmo fazendo teste com cabo e equipamento apropriado não passa de 3gigabit de velocidade, onde no contrato diz que o minimo é de 5,6gigabit. Recebendo então uma oferta de minha antiga operadora, descidir cancelar, já que estou dentro do prazo legal de arrependimento de 14 dias. Mas me informaram, que poderia haver uma possivel cobraça de 350 euros pela instalação e deslocação do técnico. Onde abaixo coloco a clausula que me dar direito de cancelar sem custos:

Aproveito para transcrever o DIREITO DE ARREPENDIMENTO- os consumidores têm um prazo de 14 dias seguidos, contando a partir da data da celebração do contrato, durante o qual podem livremente cancelá-lo sem custos e sem terem de alegar um motivo.

4 Comentários

Jorge C
Super User
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  • Super User
  • April 8, 2025

Boa tarde ​@Luiz Domingues

Sugiro que informe a comunidade de que forma realizou o contrato:

  • Agente comercial ao domicilio (30 dias), remotamente (14 dias) ou presencialmente.

 

Pode escolher uma destas opções para rescisão do contrato:

  1. Pode submeter o pedido através da App my NOS em “Gerir conta” > “Dados de conta” > “Desativar serviços”. Indique a razão à equipa especializada que irá contactá-lo. 

     

  2. O cancelamento mesmo sem fidelização carece de formalização.
     
    Sugiro que pelo seguro faça outro pedido pessoalmente, por correio ou online. 

    Reúna os seguintes documento: 

  • Fotocópia de um documento de identificação com assinatura. Se não quiser enviar fotocópia do documento, pode enviar apenas o formulário de cessação. Nesse caso, a sua assinatura tem de ser reconhecida num notário ou por um/uma advogado/a. Ou, em alternativa, pode deslocar-se a uma loja e preencher o formulário de confirmação de dados pessoais com apresentação do documento de identificação.

  • Formulário de pedido de cessação do contrato. Este formulário tem de ser assinado pela pessoa em nome de quem está o contrato, e a assinatura deve ser igual à do seu documento de identificação; 

    Os documentos podem ser:
     

  • enviados através do formulário de email selecionado a opção Enviar documentos para cessação contratual

  • entregues numa Loja NOS

  • enviados por correio para o Apartado 52111, EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa 
     

  1. 😊 Em alternativa pode enviar uma mensagem privada para o perfil @Fórum com o NIF e número de contacto, para que encaminhem o seu pedido a uma equipa especializada. 
     

Em relação à devolução dos equipamentos: 

Tem um prazo de 30 dias após a desativação do serviço para devolver os equipamentos juntamente com os transformadores que são propriedade da NOS. Se não o fizer, terá de pagar uma indemnização dos equipamentos que não devolver.

 

Guarde todos os comprovativos por uma questão de segurança. 

 

Partilhe feedback com a comunidade se tiver questões. Estamos sempre disponíveis para ajudar.

Obrigado.


Olaf
Super User
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  • Super User
  • April 8, 2025

Os 14 dias contam-se do momento do contrato e não da instalação. Qual a data do contrato?


Jorge C
Super User
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  • Super User
  • April 8, 2025

Os 14 dias contam-se do momento do contrato e não da instalação. Qual a data do contrato?

 

Caso a data seja 27/03/2025 são apenas 13 dias. 

A interrupção dos serviços não pode exceder um dia útil | ANACOM

Obrigado.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • April 8, 2025

Boa tarde ​@Luiz Domingues,

Agradecemos a sua mensagem e partilha da comunidade. Vamos ajudar.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o seu NIF.

Obrigado