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Megabyte
July 10, 2025
Respondido

Cancelar os serviços dentro dos 14 dias de reflexão

Cancelar os serviços dentro dos 14 dias de reflexão e pedem 380, 500 ou 701€ , será que é legal e nem sabem o que pedir?

 

Será que também tenho de pagar a fatura mensal, senão usei telefone fixo, nem móvel...

Melhor resposta por Mário P.

Boa tarde, ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL 

Editámos o seu comentário, de forma a salvaguardar os seus dados.

Informamos que nas situações em que existiu deslocação do técnico, o valor da instalação é devido, já que o serviço foi plenamente executado e a NOS já incorreu em custos.

Estamos disponíveis para ajudar se surgirem mais questões.

Obrigado.

16 Comentários

João H.
Gestor da comunidade
July 10, 2025

Boa tarde ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL,

Agradecemos a sua mensagem e lamentamos a situação. Vamos ajudar a endereçar o seu pedido.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o seu NIF.

Obrigado

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Megabyte
July 11, 2025

Boa tarde João,

 

A NOS também me apresenta uma fatura para liquidar amanhã no valor de 54.89€ por serviço usado até daqui a uma semana, quando até já entreguei o equipamento, dentro do prazo. 

 

O que sugere que faça

 

Obrigado

Megabyte
July 11, 2025

Aguardo resposta ao solicitado:

 

 

João H.
Gestor da comunidade
July 11, 2025

Boa tarde ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL,

Agradecemos o seu testemunho,

Recebemos a sua mensagem privada e vamos responder-lhe logo que possível.

Obrigado

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Megabyte
August 29, 2025

Boa tarde João,

 

Agora que me disseram que estava tudo resolvido, recebi uma fatura da NOS a cobrar 285,11 E (340-54,89) e que até me iam devolver os 54,89. Não devoveram e faturaram a pseudo instalação, efetuada a rescisão dentro dos 14 dias previstos na lei.

 

Agradeço ajuda, pois não vou pagar.

 

Cumprimentos

 

Raúl Coelho

cliente C*********.

Jorge C
Super User
Super User
August 29, 2025

Boa tarde ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL,

Infelizmente a situação não é um caso isolado, existem inúmeros relatos. 

Caso não tenha respostas sugiro que use o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo

Se necessitar de ajuda disponha. 

Obrigado.

Mário P.
Mário P.Gestor da comunidadeResposta
Gestor da comunidade
August 29, 2025

Boa tarde, ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL 

Editámos o seu comentário, de forma a salvaguardar os seus dados.

Informamos que nas situações em que existiu deslocação do técnico, o valor da instalação é devido, já que o serviço foi plenamente executado e a NOS já incorreu em custos.

Estamos disponíveis para ajudar se surgirem mais questões.

Obrigado.

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Jorge C
Super User
Super User
August 29, 2025

Boa tarde ​@RAUL JOSE SALGUEIRAL,

Lamento profundamente a situação. 

Permita-me esclarecer que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito a resolver livremente um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, sem qualquer penalização, bastando comunicar a decisão à operadora.

Se exerceu esse direito dentro do prazo conforme indicou, a cobrança é totalmente ilegal.

A NOS apenas poderá cobrar o valor proporcional aos dias em que o serviço esteve ativo, nunca uma penalização compensatória por instalação.

A atuação da NOS nesta situação pode configurar infração grave e é passível de coimas pela ANACOM. 

Estou ao dispor para ajudar noutros passos. 

Obrigado.

Megabyte
October 14, 2025

Boa tarde Mário P,

 

Mas como é feita a salvaguarda prevista na lei do direito de reflexão de 14 dias?

Obrigado

 

Eles insistem que vão cobrar e enviar para tribunal com mais custas.

 

Megabyte
October 14, 2025

 

Caro Jorge C,

 

Agradeço ajuda no passo seguinte.

 

ANACOM?

 

Obrigado