Fui contactado para aderir a um pacote da NOS, uma vez que o valor era inferior ao do meu plano atual com outra operadora. O atendente informou-me que poderia aderir ao serviço e experimentá-lo, garantindo que, caso não ficasse satisfeito ou os serviços não funcionassem devidamente, teria um prazo de 14 dias para proceder ao cancelamento sem qualquer problema.
Assim, decidi testar o serviço. No dia 27/04 foi efetuada a instalação da internet Wi-Fi na minha residência. Contudo, desde o início, o serviço apresentou várias falhas diárias de ligação à internet na minha zona. Além disso, a internet móvel também não funcionava corretamente, inclusive no meu local de trabalho, onde frequentemente ficava sem sinal.
Nos dias 04/05, 11/05, 13/05 e 14/05 solicitei, através do WhatsApp, instruções para cancelamento do pacote ao atendente responsável. Posteriormente, o supervisor entrou em contacto comigo, realizou análises técnicas e reiniciou várias vezes o router, mas o problema nunca ficou resolvido.
O supervisor informou-me ainda que, desde a data em que reportei o mau funcionamento do serviço, o prazo dos 14 dias para cancelamento ficaria suspenso e apenas voltaria a contar após a resolução do problema. No entanto, apesar de várias tentativas técnicas, o serviço continuou sem funcionar corretamente.
Mesmo perante os meus sucessivos pedidos de cancelamento devido à má qualidade do serviço, o atendente limitava-se a dizer que iria verificar a situação com o supervisor, sem nunca apresentar qualquer resposta ou solução concreta. Perante a ausência de resolução, entrei em contacto diretamente com o suporte da NOS e solicitei finalmente o cancelamento, explicando toda a situação.
No dia 23/05, após o cancelamento ter sido efetuado, recebi um e-mail da NOS com uma cobrança de rescisão contratual no valor de 735,89 €. Considero esta cobrança totalmente indevida, uma vez que o serviço nunca funcionou corretamente.
Além disso, em nenhum momento fui informado por qualquer atendente de que existiria qualquer penalização ou valor de rescisão a pagar. Pelo contrário, foi-me oferecido um período experimental de 14 dias e foi a própria empresa que falhou no cumprimento da prestação do serviço contratado.
Tenho capturas de ecrã que comprovam os vários pedidos de cancelamento efetuados dentro do prazo indicado, bem como registos das diversas reclamações relacionadas com o mau funcionamento do serviço. Em nenhum desses contactos foi mencionado qualquer custo de rescisão contratual.
Desta forma, exijo o cancelamento imediato desta dívida, pois não aceito pagar uma rescisão relativa a um serviço que não foi prestado devidamente e cuja adesão foi realizada com informações incompletas e omissões por parte dos funcionários da empresa, apenas com o objetivo de concretizar a venda.
