Denuncia de contrato por falta de prestação de serviço

Exmos. Senhores,

Venho por este meio enviar a Denúncia de Contrato, uma vez que após vários contactos telefónicos para o 16990, visitas a lojas NOS e preenchimento do formulário da Provedoria da NOS ainda não obtive qualquer feedback do ponto de situação, tendo bastante urgência na resolução da questão.

Tendo verificado uma degradação significativa da qualidade do serviço prestado, decidi alterar o prestador do serviço móvel, tendo essa alteração ocorrido em meados de junho de 2026. Sensivelmente na mesma altura, fiquei também sem acesso ao serviço de televisão e internet da NOS.

Perante esta situação, aguardei pelo restabelecimento do serviço. Contudo, apesar de continuar sem televisão e internet, recebi a fatura referente ao mês de julho, no valor de aproximadamente 16 €, que, na expectativa de que a situação fosse entretanto regularizada, procedi a pagar.

Até à presente data, o serviço continua indisponível. Apesar disso, a NOS manteve a faturação, tendo emitido, no mês de agosto, uma fatura no valor de aproximadamente 30 €. Para além de continuar a faturar um serviço que não está a ser prestado, a NOS decidiu, unilateralmente, associar um novo cartão móvel ao serviço, sem que tal tenha sido por mim solicitado ou contratado.

Entretanto, já procedi à devolução do equipamento (modem) à NOS, precisamente por não dispor do serviço contratado.

Face ao exposto, considero que não existe qualquer fundamento para a cobrança dos valores atualmente faturados, uma vez que o serviço de televisão e internet deixou de me ser prestado em junho de 2026.

Assim, venho solicitar a anulação da fatura referente ao mês de agosto, bem como de qualquer faturação posterior relativa a este serviço, nomeadamente a eventual fatura do mês de setembro. Solicito igualmente que seja corrigida a situação contratual, eliminando qualquer serviço ou cartão móvel que tenha sido associado à minha conta sem o meu consentimento.

Agradeço ainda que me seja confirmada, por escrito, a regularização da situação e a inexistência de qualquer valor em dívida da minha parte.

Aguardo resposta por escrito no prazo máximo de 5 dias.

Sem mais de momento, subscrevo-me, apresentando os meus melhores cumprimentos,