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Kilobyte
August 9, 2023

Assinatura contrato

  • August 9, 2023
  • 2 comentários
  • 156 visualizações

Para um contrato ser válido, tem que se assinar conforme o Cartão de cidadão ou basta uma rubrica?

    2 Comentários

    Bruno Aleixo
    Super User
    Super User
    August 9, 2023

    Qualquer um dos dois.

    Na realidade pra celebrar contrato eles tiram uma cópia do seu CC, o que basta. 
    Em contratos celebrados à distância nem é preciso nada disso, é só facultar os seus dados de cidadão e a chamada fica gravada como prova.

    Mas então, há azar? 

    Um bem haja 

    O amigo Bruno ajuda
    Petabyte
    August 9, 2023

    Para um contrato ser válido, tem que se assinar conforme o Cartão de cidadão ou basta uma rubrica?

    Assim à partida qualquer um deles é válido, a não ser que tenha sido feito por uma pessoa que não o portador da respectiva identificação. Sendo que nesse caso a queixa deve ser feita à policia e não à NOS.

    ROR00000000044710347 @EuSó reclamei de novo para saber se a provedoria me explica a dualidade de critérios.