Para um contrato ser válido, tem que se assinar conforme o Cartão de cidadão ou basta uma rubrica?
Reputação 7
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- Super User
- 1814 comentários
-
9 August 2023
Qualquer um dos dois.
Na realidade pra celebrar contrato eles tiram uma cópia do seu CC, o que basta.
Em contratos celebrados à distância nem é preciso nada disso, é só facultar os seus dados de cidadão e a chamada fica gravada como prova.
Mas então, há azar?
Um bem haja
Para um contrato ser válido, tem que se assinar conforme o Cartão de cidadão ou basta uma rubrica?
Assim à partida qualquer um deles é válido, a não ser que tenha sido feito por uma pessoa que não o portador da respectiva identificação. Sendo que nesse caso a queixa deve ser feita à policia e não à NOS.
Comentário
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