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nov. 17, 2026 11:08 da manhã UTC
Respondido

Roaming em Erasmus

Exmos. Senhores,

 

Venho apresentar uma reclamação relativamente ao aviso recebido em 11 de novembro de 2026, referente à aplicação de sobretaxas por alegada utilização permanente do serviço móvel em roaming.

 

A utilizadora do número, Leonor, encontra-se temporariamente na Áustria, no âmbito do programa Erasmus, mantendo a sua residência habitual em Portugal.

 

Importa esclarecer que a Leonor saiu de Portugal apenas no dia 12 de setembro de 2026, ou seja, há aproximadamente 60 dias.

 

A NOS afirma que, nos últimos 120 dias, o número registou mais dias de utilização no estrangeiro do que em Portugal.

 

Esta conclusão parece-nos incorreta, uma vez que, no período de 120 dias considerado, a Leonor permaneceu em Portugal durante aproximadamente metade desse período, antes da sua deslocação para a Áustria.

 

Acresce que não foram ultrapassados os plafonds de roaming previstos no tarifário contratado.

 

Assim, solicitamos:

 

1. A revisão imediata da avaliação que originou o aviso de sobretaxas.

2. A identificação do período exato de 120 dias utilizado na análise.

3. A discriminação dos dias de presença e utilização contabilizados em Portugal e no estrangeiro.

4. A demonstração objetiva de que se encontram reunidas as condições legais para aplicação das sobretaxas.

5. A suspensão de qualquer sobretaxa enquanto não estiver devidamente esclarecida e fundamentada esta situação.

 

Recordamos que o Regulamento Europeu relativo ao roaming estabelece critérios específicos para identificar situações de utilização abusiva ou anómala, não podendo a permanência temporária no estrangeiro, por si só, justificar automaticamente a aplicação de sobretaxas.

 

Solicitamos ainda esclarecimento sobre a existência de condições especiais ou mecanismos de isenção para estudantes em mobilidade Erasmus, bem como sobre eventuais custos associados.

 

Não pretendemos contratar qualquer serviço adicional pago sem que seja previamente demonstrada a legitimidade da sobretaxa anunciada.

 

Aguardamos uma resposta escrita, fundamentada e acompanhada dos elementos que sustentam a decisão comunicada.

 

Com os melhores cumprimentos.

Rafaela F.
Rafaela F.Resposta
Gestor da comunidade
nov. 17, 2026 12:32 da tarde UTC

Bom dia, ​@qualquer um. Bem-vindo ao Fórum NOS.

Agradecemos a sua mensagem. A utilização do serviço maioritariamente em Roaming, ou seja, quando existe uma utilização excessiva de um serviço no estrangeiro, face à utilização nacional, é aplicada a sobretaxa de roaming permanente. Sendo aplicável se nos últimos 120 dias:

  • Fizer mais de 50% das suas comunicações (chamadas realizadas, SMS enviados e dados móveis consumidos) no Espaço Económico Europeu (EEE),no Reino Unido, na Moldávia ou na Ucrânia;
  • Passar mais de 50% dos dias em que realiza comunicações (chamadas realizadas, SMS enviados e dados móveis consumidos) no EEE ou no Reino Unido, na Moldávia ou na Ucrânia.

Com base no Regulamento (EU) 2017/920 de 17 de maio de 2017.

Se a permanência em roaming se permanecer por mais tempo, sugerimos a ativação do Serviço de Exclusão de Roamers Permanentes por €19,90/mês. Com este serviço, pode usar o tarifário sem pagar mais extras.

Conheça mais sobre o Roaming Permanente no Site NOS e ainda no nosso artigo:

Partilhe connosco qualquer outra questão que possa surgir. Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS.

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1 Comentário

Rafaela F.
Rafaela F.Gestor da comunidadeResposta
Gestor da comunidade
nov. 17, 2026 12:32 da tarde UTC

Bom dia, ​@qualquer um. Bem-vindo ao Fórum NOS.

Agradecemos a sua mensagem. A utilização do serviço maioritariamente em Roaming, ou seja, quando existe uma utilização excessiva de um serviço no estrangeiro, face à utilização nacional, é aplicada a sobretaxa de roaming permanente. Sendo aplicável se nos últimos 120 dias:

  • Fizer mais de 50% das suas comunicações (chamadas realizadas, SMS enviados e dados móveis consumidos) no Espaço Económico Europeu (EEE),no Reino Unido, na Moldávia ou na Ucrânia;
  • Passar mais de 50% dos dias em que realiza comunicações (chamadas realizadas, SMS enviados e dados móveis consumidos) no EEE ou no Reino Unido, na Moldávia ou na Ucrânia.

Com base no Regulamento (EU) 2017/920 de 17 de maio de 2017.

Se a permanência em roaming se permanecer por mais tempo, sugerimos a ativação do Serviço de Exclusão de Roamers Permanentes por €19,90/mês. Com este serviço, pode usar o tarifário sem pagar mais extras.

Conheça mais sobre o Roaming Permanente no Site NOS e ainda no nosso artigo:

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