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Pergunta

Reclamação de cobrança indevida em roaming UE


Exmos. Senhores,

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a cobranças efetuadas no meu serviço móvel.

Sou cliente com o plano “Gigas Promo 100GB + 500 minutos/SMS” e encontro-me atualmente em roaming na Bélgica.

Verifiquei na minha fatura que foram cobrados valores por chamadas efetuadas para a França. No entanto, de acordo com a política de roaming da União Europeia (“Roam Like at Home”), estas chamadas deveriam ser descontadas dos minutos incluídos no meu plano, não sendo aplicáveis custos adicionais, desde que dentro do limite contratado.

Desta forma, solicito:

  • A verificação detalhada das cobranças efetuadas
  • A correção da fatura, caso se confirme a cobrança indevida
  • Um esclarecimento claro sobre a origem destes custos

Caso se trate de erro, agradeço a respetiva regularização com a maior brevidade possível.

Fico a aguardar o vosso retorno.

Com os melhores cumprimentos,

15 Comentários

Bruno Aleixo
Super User
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Ligue pro 16990 e pergunte. Mas sugiro que leia o site pra mais informações:https://www.nos.pt/movel/roaming

Pode ser o caso que já se esteja a aplicar a politica de roaming permanente.

um bem haja 

 


Guimas
Super User
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  • Super User
  • May 6, 2026

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  • Super User
  • May 7, 2026

@Maite Batista , bom dia, veja o seu contrato, verá que rapidamente ultrapassa a política de roaming e , como já indicado, irá pagar a sobretaxa.


Rafaela F.
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  • Gestor da comunidade
  • May 7, 2026

Bom dia ​@Maite Batista, bem-vindo ao Fórum NOS.

Agradecemos a sua mensagem e, também, a ajuda da comunidade sobre este tema.

Confirmamos que as comunicações dentro do Espaço Económico Europeu (EEE) são taxadas de acordo com as condições do tarifário ativo, no seu caso do plafond de minutos disponíveis.

No entanto, a utilização do serviço maioritariamente em Roaming, ou seja, quando existe uma utilização excessiva de um serviço no estrangeiro, face à utilização nacional, é aplicada a sobretaxa de roaming permanente. Sendo aplicável se nos últimos 120 dias:

  • Fizer mais de 50% das suas comunicações (chamadas realizadas, SMS enviados e dados móveis consumidos) no Espaço Económico Europeu (EEE),no Reino Unido, na Moldávia ou na Ucrânia;
  • Passar mais de 50% dos dias em que realiza comunicações (chamadas realizadas, SMS enviados e dados móveis consumidos) no EEE ou no Reino Unido, na Moldávia ou na Ucrânia.

Com base no Regulamento (EU) 2017/920 de 17 de maio de 2017.
Se a sua permanência em roaming se permanecer por mais tempo, sugerimos a ativação do Serviço de Exclusão de Roamers Permanentes. Com este serviço, vai poder usar o seu tarifário sem pagar mais extras.

Por favor, partilhe connosco se surgirem mais questões. Estamos sempre aqui para ajudar.

Obrigada


Bom dia a todos,

Desde já, agradeço a atenção de todos e o tempo disponibilizado.

Após contactar os meios de apoio da NOS, continuo sem obter uma resposta clara que justifique as cobranças efetuadas.

Não ultrapassei os minutos incluídos no meu plafond, nem houve qualquer utilização excessiva dos serviços associados ao meu tarifário. Além disso, encontro-me na Bélgica há apenas 20 dias, pelo que não se aplica qualquer situação de uso abusivo ou permanente em roaming.

Considero, por isso, que esta cobrança é indevida e abusiva, sendo ainda mais preocupante a ausência de uma resolução concreta por parte da NOS até ao momento.

Caso esta situação não seja devidamente esclarecida e regularizada com brevidade, pretendo apresentar reclamação junto da ANACOM e da DECO.

Fico a aguardar uma resposta célere e a respetiva regularização da situação.


João H.
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  • Gestor da comunidade
  • May 7, 2026

Boa tarde ​@Maite Batista,

Agradecemos a sua mensagem. Vamos ajudar a analisar.

Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o número de telemóvel em causa.

Obrigado


Guimas
Super User
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  • Super User
  • May 7, 2026

@moderadores Então não é uma chamada internacional sendo que é de um pais para outro e sendo assim tem um custo?


Rafaela F.
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  • Gestor da comunidade
  • May 8, 2026

Boa tarde ​@Guimas,

Agradecemos a sua mensagem.

Quando se encontra em Roaming RLAH, ao comunicar para um número de outro estado membro da UE, as chamadas não são consideradas chamadas internacionais e descontam do plafond do seu tarifário.

Partilhe connosco se tiver mais alguma questão. Estamos sempre aqui para ajudar.

Obrigada


Boa tarde ​@Rafaela F. , 

Poderia indicar-me qual o caminho que posso reclamar, visto que estou em Roaming RLAH? Já liguei para o número +351 931699000, mas atendente aparentemente não sabe disso. 

 

Melhores cumprimentos,


Rafaela F.
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  • Gestor da comunidade
  • May 8, 2026

Boa tarde ​@Maite Batista,

Para podermos ajudar, envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil ​@Fórum com o número em causa e o NIF associado, tal como solicitado pelo moderador ​@João H.

Obrigada


Boa tarde ​@Rafaela F. e ​@João H. 

Agradeço, mais uma vez, as vossas respostas.

Consegui falar há pouco com o departamento de faturação e foi-me atribuído um crédito na fatura correspondente ao valor das chamadas que tinham sido tarifadas. No entanto, o atendente mostrou-se surpreendido quando mencionei a seguinte informação:

“Quando se encontra em Roaming RLAH, ao comunicar para um número de outro Estado-Membro da UE, as chamadas não são consideradas chamadas internacionais e descontam do plafond do seu tarifário.”

Foi-me ainda informado que este crédito seria concedido de forma excecional e que, caso volte a efetuar novas chamadas nestas condições, os valores seriam novamente cobrados. 

Estou em completo desacordo com esta interpretação e, por esse motivo, solicitei uma análise formal do caso, bem como uma resposta fundamentada e com base no Regulamento (UE) 2017/920, de 17 de maio de 2017, relativo ao roaming nas comunicações móveis dentro da União Europeia.

Obrigada.


Rafaela F.
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  • Gestor da comunidade
  • May 11, 2026

Boa tarde ​@Maite Batista,

Agradecemos o seu testemunho e pedimos desculpa pela demora na nossa resposta.

Estamos a analisar esta situação internamente e logo que tenhamos mais novidades partilhamos consigo através desta via.

Partilhe connosco se surgir mais alguma questão. Estamos aqui para ajudar.

Obrigada


ByteSábio
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Boa tarde ​@Rafaela F. e ​@João H. 

Agradeço, mais uma vez, as vossas respostas.

Consegui falar há pouco com o departamento de faturação e foi-me atribuído um crédito na fatura correspondente ao valor das chamadas que tinham sido tarifadas. No entanto, o atendente mostrou-se surpreendido quando mencionei a seguinte informação:

“Quando se encontra em Roaming RLAH, ao comunicar para um número de outro Estado-Membro da UE, as chamadas não são consideradas chamadas internacionais e descontam do plafond do seu tarifário.”

Foi-me ainda informado que este crédito seria concedido de forma excecional e que, caso volte a efetuar novas chamadas nestas condições, os valores seriam novamente cobrados. 

Estou em completo desacordo com esta interpretação e, por esse motivo, solicitei uma análise formal do caso, bem como uma resposta fundamentada e com base no Regulamento (UE) 2017/920, de 17 de maio de 2017, relativo ao roaming nas comunicações móveis dentro da União Europeia.

Obrigada.

boas, mas não terá feito chamadas para algum número de valor acrescentado de frança? costumam ter custo


Boa tarde ​@Rafaela F. e ​@João H. 

Agradeço, mais uma vez, as vossas respostas.

Consegui falar há pouco com o departamento de faturação e foi-me atribuído um crédito na fatura correspondente ao valor das chamadas que tinham sido tarifadas. No entanto, o atendente mostrou-se surpreendido quando mencionei a seguinte informação:

“Quando se encontra em Roaming RLAH, ao comunicar para um número de outro Estado-Membro da UE, as chamadas não são consideradas chamadas internacionais e descontam do plafond do seu tarifário.”

Foi-me ainda informado que este crédito seria concedido de forma excecional e que, caso volte a efetuar novas chamadas nestas condições, os valores seriam novamente cobrados. 

Estou em completo desacordo com esta interpretação e, por esse motivo, solicitei uma análise formal do caso, bem como uma resposta fundamentada e com base no Regulamento (UE) 2017/920, de 17 de maio de 2017, relativo ao roaming nas comunicações móveis dentro da União Europeia.

Obrigada.

boas, mas não terá feito chamadas para algum número de valor acrescentado de frança? costumam ter custo

 

Não.

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Rafaela F.
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  • Gestor da comunidade
  • May 12, 2026

Bom dia ​@Maite Batista,

Agradecemos a ajuda do ​@ByteSábio sobre este tema, que colocou uma questão pertinente.

Após análise, informamos que podem ser taxados consumos em roaming RLAH para numeração especial ou de valor acrescentado.

O valor destas tarifas está disponível para consulta no Site NOS, em “Base de dados para numerações especiais no EEE”.
Neste documento, poderá verificar se os números para o qual efetuou chamadas têm ou não custos associados.

Por favor, partilhe connosco se mais alguma questão surgir. Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS.

Obrigada