Kilobyte

Reclamação de cobrança indevida em roaming UE

Forum|Forum|4 months ago
May 6, 2026
15 comentários
94 visualizações

Exmos. Senhores,

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a cobranças efetuadas no meu serviço móvel.

Sou cliente com o plano “Gigas Promo 100GB + 500 minutos/SMS” e encontro-me atualmente em roaming na Bélgica.

Verifiquei na minha fatura que foram cobrados valores por chamadas efetuadas para a França. No entanto, de acordo com a política de roaming da União Europeia (“Roam Like at Home”), estas chamadas deveriam ser descontadas dos minutos incluídos no meu plano, não sendo aplicáveis custos adicionais, desde que dentro do limite contratado.

Desta forma, solicito:

A verificação detalhada das cobranças efetuadas
A correção da fatura, caso se confirme a cobrança indevida
Um esclarecimento claro sobre a origem destes custos

Caso se trate de erro, agradeço a respetiva regularização com a maior brevidade possível.

Fico a aguardar o vosso retorno.

Com os melhores cumprimentos,

Mostrar respostas anteriores

M

Maite BatistaAutor

Kilobyte

Boa tarde @Rafaela F. e @João H.

Agradeço, mais uma vez, as vossas respostas.

Consegui falar há pouco com o departamento de faturação e foi-me atribuído um crédito na fatura correspondente ao valor das chamadas que tinham sido tarifadas. No entanto, o atendente mostrou-se surpreendido quando mencionei a seguinte informação:

“Quando se encontra em Roaming RLAH, ao comunicar para um número de outro Estado-Membro da UE, as chamadas não são consideradas chamadas internacionais e descontam do plafond do seu tarifário.”

Foi-me ainda informado que este crédito seria concedido de forma excecional e que, caso volte a efetuar novas chamadas nestas condições, os valores seriam novamente cobrados.

Estou em completo desacordo com esta interpretação e, por esse motivo, solicitei uma análise formal do caso, bem como uma resposta fundamentada e com base no Regulamento (UE) 2017/920, de 17 de maio de 2017, relativo ao roaming nas comunicações móveis dentro da União Europeia.

Obrigada.

Rafaela F.

Gestor da comunidade

Boa tarde @Maite Batista,

Agradecemos o seu testemunho e pedimos desculpa pela demora na nossa resposta.

Estamos a analisar esta situação internamente e logo que tenhamos mais novidades partilhamos consigo através desta via.

Partilhe connosco se surgir mais alguma questão. Estamos aqui para ajudar.

Obrigada

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ByteSábio

Boa tarde @Rafaela F. e @João H.

Agradeço, mais uma vez, as vossas respostas.

Consegui falar há pouco com o departamento de faturação e foi-me atribuído um crédito na fatura correspondente ao valor das chamadas que tinham sido tarifadas. No entanto, o atendente mostrou-se surpreendido quando mencionei a seguinte informação:

“Quando se encontra em Roaming RLAH, ao comunicar para um número de outro Estado-Membro da UE, as chamadas não são consideradas chamadas internacionais e descontam do plafond do seu tarifário.”

Foi-me ainda informado que este crédito seria concedido de forma excecional e que, caso volte a efetuar novas chamadas nestas condições, os valores seriam novamente cobrados.

Estou em completo desacordo com esta interpretação e, por esse motivo, solicitei uma análise formal do caso, bem como uma resposta fundamentada e com base no Regulamento (UE) 2017/920, de 17 de maio de 2017, relativo ao roaming nas comunicações móveis dentro da União Europeia.

Obrigada.

boas, mas não terá feito chamadas para algum número de valor acrescentado de frança? costumam ter custo

espero ter ajudado

M

Maite BatistaAutor

Kilobyte

Boa tarde @Rafaela F. e @João H.

Agradeço, mais uma vez, as vossas respostas.

Consegui falar há pouco com o departamento de faturação e foi-me atribuído um crédito na fatura correspondente ao valor das chamadas que tinham sido tarifadas. No entanto, o atendente mostrou-se surpreendido quando mencionei a seguinte informação:

“Quando se encontra em Roaming RLAH, ao comunicar para um número de outro Estado-Membro da UE, as chamadas não são consideradas chamadas internacionais e descontam do plafond do seu tarifário.”

Foi-me ainda informado que este crédito seria concedido de forma excecional e que, caso volte a efetuar novas chamadas nestas condições, os valores seriam novamente cobrados.

Estou em completo desacordo com esta interpretação e, por esse motivo, solicitei uma análise formal do caso, bem como uma resposta fundamentada e com base no Regulamento (UE) 2017/920, de 17 de maio de 2017, relativo ao roaming nas comunicações móveis dentro da União Europeia.

Obrigada.

boas, mas não terá feito chamadas para algum número de valor acrescentado de frança? costumam ter custo

Não.

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Rafaela F.

Gestor da comunidade

Bom dia @Maite Batista,

Agradecemos a ajuda do @ByteSábio sobre este tema, que colocou uma questão pertinente.

Após análise, informamos que podem ser taxados consumos em roaming RLAH para numeração especial ou de valor acrescentado.

O valor destas tarifas está disponível para consulta no Site NOS, em “Base de dados para numerações especiais no EEE”.
Neste documento, poderá verificar se os números para o qual efetuou chamadas têm ou não custos associados.

Por favor, partilhe connosco se mais alguma questão surgir. Estamos sempre disponíveis para ajudar aqui, no Fórum NOS.

Obrigada

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Reclamação de cobrança indevida em roaming UE

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