Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, solicitar esclarecimentos relativamente à cobrança/valor que me foi comunicada via SMS, associada à utilização de dados em roaming durante uma deslocação recente.
Informo que estive em território francês, o qual, à semelhança de Portugal, integra o Espaço Económico Europeu (EEE). Por esse motivo, esperava que o serviço de roaming estivesse abrangido pelo regime de tarifário nacional em zonas pertencente ao EEE.
Contudo, tudo indica que o meu telemóvel se conectou automaticamente a uma rede de telecomunicações do Mónaco, país que não integra o EEE, o que poderá ter originado a aplicação de tarifas de roaming fora da área abrangida.
Importa referir que esta ligação foi totalmente involuntária, uma vez que nunca entrei fisicamente no território do Mónaco, encontrando-me sempre em França e fora do Mónaco (até à data e hora em que a mensagem com o aviso de limite atingido foi enviada). Acresce ainda que não fui previamente informado, de forma clara e atempada, sobre a eventual possibilidade de ligação automática a redes de países terceiros nem sobre os custos associados.
Neste contexto, solicito:
1. A verificação detalhada do registo de comunicações em roaming, com indicação das redes às quais o meu equipamento esteve ligado.
2. A revisão da cobrança efetuada, atendendo ao caráter não intencional da ligação a uma rede extracomunitária e ao enquadramento geográfico em que a mesma ocorreu.
Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer, com vista à resolução célere desta situação.
Com os melhores cumprimentos
