Olá @MLCosta,
Fazendo alterações ao seu contrato origina um novo contrato, e por isso implica nova fidelização.
A ser verdade, a ser confirmado pela ANACOM, coloca a NOS num patamar de “súplica”, que tem tanto receio de perder os seus clientes que se vê obrigada a esses atos. No entanto, e de acordo com a lei em vigor, a Empresa de Comunicações, seja qual for, não pode forçar alguém a ficar fidelizado, tendo que apresentar uma solução, pelo que recorrerei para os tribunais. Já o fiz com a NOS, ganhei, portanto...
@MLCosta,
A info que lhe têm dado é a correta, e também acabei de a confirmar.
Qualquer operadora funciona desta forma. Se pretende fazer alterações no contrato, tem a condição de fidelizar por mais 24 meses.
Ninguém o força a alterar ou aceitar. A solução seguindo a sua linha de raciocínio, é manter o contrato como está atualmente.
Desculpe, está escrito na lei o seguinte: “a alteração no pacote de serviço não implica uma refidelização automática do cliente junto da operadora”. Aguardemos.
@MLCosta,
Deixo aqui as palavras da própria ANACOM:
”A duração máxima de um período de fidelização é de 24 meses.
Excecionalmente, os operadores podem estabelecer períodos adicionais de fidelização até ao limite de 24 meses, com o consentimento expresso do cliente, em casos de alterações contratuais.”
Acabei de falar com a ANACOM, na sequência da minha reclamação e eles realmente dizem que sim, vocês podem fazer isso. MAS eu não querendo ficar fidelizado, como é o caso, têm que me dar uma alternativa! Ora também acabei de ligar para o 16990 e disseram-me que não podiam fazer isso. Meus senhores, vamos parar com estas conversas e deixar a lei seguir os seus trâmites. Não tenho tempo para isto.
Convenhamos: É UMA VERGONHA FIDELIZAREM QUEM QUER QUE SEJA POR QUERER MUDAR PARA MELHOR! Em cúmulo, passo para outra operadora.
@MLCosta,
Menciono de novo que as restantes operadoras funcionam exatamente da mesma forma, aliás são bem menos flexíveis.
Como vê, a ANACOM reafirmou o que eu lhe transmiti.
Mas toda a gente sabe que alterando as condições refideliza. O senhor só tem 2 opções ou aceita ou não aceita e continua igual. A ANACOM disse-lhe o mesmo 
Eu penso que têm que começar a ler bem as cláusulas, pois a esta hora está a ser redigida pelo meu advogado uma queixa contra a NOS por má fé e abuso de confiança. Porque: "As empresas que prestam serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público devem oferecer a todos os utilizadores a possibilidade de celebrarem contratos sem qualquer tipo de fidelização, bem como contratos com seis e 12 meses de período de fidelização, por cada benefício concedido ao utilizador", lê-se na Lei publicada em Diário da República e que foi promulgada pelo Presidente da Republica.” Logo, quero aumentar tarifário WTF e não ficar fidelizado! É a lei, não sou eu que o digo!
Eu penso que têm que começar a ler bem as cláusulas, pois a esta hora está a ser redigida pelo meu advogado uma queixa contra a NOS por má fé e abuso de confiança. Porque: "As empresas que prestam serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público devem oferecer a todos os utilizadores a possibilidade de celebrarem contratos sem qualquer tipo de fidelização, bem como contratos com seis e 12 meses de período de fidelização, por cada benefício concedido ao utilizador", lê-se na Lei publicada em Diário da República e que foi promulgada pelo Presidente da Republica.” Logo, quero aumentar tarifário WTF e não ficar fidelizado! É a lei, não sou eu que o digo!
É a lei LOL. Pare de ser nabo. Existe pacotes sem fidelização mas tem que pagar valores na ordem dos 300€ para o ativar. Quem é que vai fazer isso?
Olá @MLCosta,
Envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o o perfil @Fórum. Vamos analisar a situação e acompanhar por lá.
Obrigada
