Desativar Cartão Pré-pago com Cobrança Pendente

Boa tarde @João Pedro Madeira Dias, seja bem-vindo ao Fórum NOS.

Em primeiro lugar os meus pêsames, faculto a informação pretendida de acordo com a ANACOM.

Sugiro que proceda de acordo com o sugerido neste tópico.

Obrigado

@João H.
Obrigado pela rápida resposta.
E relativamente ao ponto que diz que tem pendente de cobrança 1.51 €, pode-se ignorar isso? E como sei se o número já está desativo? É que já passaram mais de 2 meses sem qualquer carregamento.

Obrigado.

Boa noite @João Pedro Madeira Dias,

A titulo informativo.

No caso de óbito do cliente, o que ocorre é uma caducidade do contrato (artigos 1154.º e 1174.º do Código Civil, o último aplicável por força do artigo 1156.º), não fazendo sentido a aplicação de uma penalização por cessação antecipada do contrato. Também não são aplicáveis, nestes casos, cláusulas contratuais que prevejam um período de pré-aviso para o cancelamento do contrato.

Assim, logo que possível, o falecimento do cliente deve ser comunicado ao operador, com a apresentação da respetiva certidão de óbito.

Obrigado

Boa tarde @João Pedro Madeira Dias,

Agradecemos a sua mensagem.

Para que possamos confirmar envie-nos, por favor, uma mensagem privada para o perfil @Fórum acompanhada do número de telemóvel.

Obrigado