Contestação de cobrança por dados em roaming satélite

Exmos. Senhores,

Na impossibilidade de estabelecer contacto por email, uma vez que não encontrei qualquer endereço disponibilizado pela NOS para este efeito, e encontrando-me atualmente no estrangeiro, pelo que não pretendo suportar custos de chamadas internacionais para as linhas de apoio, apresento por esta via a minha reclamação.

Na fatura de outubro foi-me cobrado o valor de €19,53 por apenas 1000 KB de dados, numa comunicação registada no dia 3 de outubro e identificada como “Dados RM Internet-Satélite”.

Considero esta cobrança absolutamente desproporcionada, inaceitável e relativa a um serviço que não solicitei nem autorizei conscientemente.

O facto de ter a funcionalidade de roaming ativa no meu telemóvel não pode, razoavelmente, ser entendido como uma autorização genérica para utilização de redes de comunicações por satélite, sujeitas a um tarifário específico e que, neste caso concreto, originaram uma cobrança de €19,53 por apenas 1000 KB de dados.

A funcionalidade de roaming é mantida ativa precisamente para permitir, quando pretendido, a utilização normal do serviço móvel no estrangeiro. Não considero razoável que o cliente tenha de antecipar que essa mesma configuração possa permitir ao equipamento ligar-se automaticamente, inclusive através de tráfego gerado em segundo plano e sem qualquer intervenção consciente do utilizador, a uma rede satélite e originar de imediato uma cobrança desta natureza.

Aliás, precisamente porque os smartphones podem gerar tráfego em segundo plano sem intervenção do utilizador, considero que a NOS deveria assegurar uma proteção efetiva contra este tipo de consumo. Tratando-se de uma rede satélite com um tarifário específico, este serviço deveria estar bloqueado por defeito ou, no mínimo, depender de uma autorização específica do cliente ou de um alerta claro, antes de ocorrer o consumo, identificando que o equipamento se está a ligar a uma rede satélite e informando dos respetivos custos.

Não me parece aceitável que a simples opção de manter o roaming ativo, algo perfeitamente normal para quem viaja e pretende continuar a utilizar o seu serviço móvel, possa resultar numa ligação automática a uma rede desta natureza e numa cobrança de €19,53 por aproximadamente 1 MB, sem que o cliente tenha solicitado ou conscientemente utilizado esse serviço.

Por esse motivo, contesto formalmente a cobrança de €19,53 e solicito o respetivo crédito/anulação.

Solicito ainda que a NOS:

1. esclareça a que operador ou rede corresponde concretamente a indicação “Dados RM Internet-Satélite”;
2. informe qual o tarifário aplicado aos 1000 KB faturados;
3. confirme se foi enviado algum alerta ao meu número antes ou no momento da ligação à rede satélite, identificando a natureza dessa rede e informando dos respetivos custos;
4. proceda ao bloqueio de qualquer utilização de redes satélite na minha linha, mantendo-se o roaming normal em redes móveis terrestres.

Caso a NOS não permita efetuar estes dois bloqueios de forma separada, solicito que me informe expressamente desse facto e das alternativas disponíveis para impedir que voltem a ocorrer cobranças desta natureza.

Por razões de privacidade, não publico neste fórum o meu número de cliente, NIF ou número de telemóvel, ficando disponível para fornecer esses elementos por mensagem privada à equipa NOS.

Aguardo a análise e a regularização desta situação.

Obrigado.