Cobrança Indevida

Boa tarde. 

Sirvo-me do presente “tópico” para expor - e tecer - algumas considerações sobre a minha presente situação. 

Na fatura que recebi este mês (Abril de 2023), onde constam os consumos adicionais desde 08 de Março de 2023 até 07 de Abril de 2023, existe a cobrança de 6,95€ a título de consumos de telemóvel não incluídos no pacote. 

Todavia, em boa verdade, em nenhum momento solicitei (nem ninguém do meu agregado familiar) qualquer serviço ou “consumo” extra. Assim sendo, revela-se incompreensível que, sem a minha vontade e/ou consentimento, possam adjudicar o pagamento de qualquer serviço. Não é preciso uma proposta e a respetiva aceitação para que um contrato se forme? 

O problema agudiza-se quando se tem em conta que no mês passado tentei resolver o mesmo problema, recorrendo ao serviço de apoio telefónico da NOS. Ressalvo que nessas chamadas, onde tentaram solucionar a questão apresentada, foi estabelecido que a chamada não teria qualquer custo acrescido. Contudo, reparo que na fatura de abril de 2023 existe um “consumo de telefone não incluido no pacote”, no valor de 1,50€, o que indubitavelmente se reconduz ao custo decorrente das chamadas. 

Ontem, dia 25 de Abril de 2023, liguei para o serviço de apoio telefónico da NOS, com o intuito de tentar perceber os valores constantes na fatura. No decorrer de ambas as chamadas, ficou claro que a realização das mesmas não implicaria um custo acrescido. Apesar da minha paciência - e compreensão -  no processo de resolução da presente questão, desligaram-me a segunda chamada e desde então, nunca voltaram a ligar. 

Assim, venho por este meio questionar sobre o que fazer, de modo que a minha situação seja devidamente acautelada.