Cancelamento da linha 93******* e contestação de consumos de roaming

Exmos. Senhores,

Eu, Linna Chapa titular do número 93*******, venho, dentro do prazo indicado na própria fatura, reclamar formalmente da fatura de 01-10-2026, no valor de €226,90, contestando a existência e a exigibilidade da dívida, bem como reiterar o meu pedido de cancelamento da linha inmediatamente, pelos seguintes fundamentos:

Documentos de cessação recebidos em 08/09/2026, sem resposta. Encontro-me no Equador desde 15 de julho de 2026. Em 8 de setembro de 2026, a NOS recebeu os meus documentos de cessação do contrato, enviados por email. Não obtive qualquer resposta ou confirmação. O meu pedido de cancelamento data, portanto, de 08/09/2026.

Chamadas realizadas por falta de resposta. Perante o silêncio da NOS, fui obrigada a ligar para tentar concluir o cancelamento, em 12/09 (duas vezes), 16/09 (uma vez) e 18/09 (duas vezes). Estas chamadas, e os consumos que possam ter gerado, só foram necessárias porque o meu pedido escrito não foi tratado.

Impossibilidade de contacto direto e por escrito. O único meio de contacto direto que me foi disponibilizado estando fora do país  foi a chamada telefónica.

Informação prestada por um funcionário da NOS. Um funcionário da NOS orientou-me a manter os dados móveis ligados e assegurou-me que não haveria custos adicionais até que a NOS me contactasse para confirmar o cancelamento. Atuei de boa-fé, confiando nessa informação. Esse contacto de confirmação nunca ocorreu.

Falhas reiteradas no atendimento. O meu pedido exigiu entre 3 e 4 transferências entre funcionários e, pelo menos em duas ocasiões, a chamada foi encerrada a meio, enquanto aguardava na linha com um funcionário. Estas falhas atrasaram o cancelamento por motivos que não me são imputáveis.

Confirmação do cancelamento em 18/09/2026. Nessa data, a colaboradora que registou o cancelamento informou-me expressamente de que não teria de realizar mais nenhum passo para cancelar a conta. Esta chamada encontra-se gravada.

Valores faturados incompatíveis com a tarifa. A tarifa de roaming aplicável para chamadas na América publicados no seu site é de €0,70 por minuto, com IVA incluído. Os 0:55:18 minutos faturados corresponderiam a cerca de €38,71, mas foram cobrados €217,44 (cerca de €3,93 por minuto). Contesto esta diferença e solicito a sua correção.

Alem de tudo isso os 6 meses pasados e tido cobros de atraso ainda estando dentro da  data de pagamento e ,mais uma vez, sem resposta.

Face ao exposto, solicito:

a) a cessação imediata da linha 93*******, com data de efeito em 08/09/2026, e confirmação por escrito, bem como o ajuste da mensalidade cobrada após essa data;

b) a anulação dos consumos de roaming (€219,82) e de qualquer cobrança posterior a 08/09/2026, com emissão de nota de crédito e de fatura corrigida; subsidiariamente, a sua correção de acordo com a tarifa de €0,70/min;

d) A revisao do envio de cópia das gravações das chamadas de 12/09, 16/09 e 18/09, e dos respetivos registos de protocolo, bem como a confirmação da receção dos documentos de 08/09;

e) A suspensão do serviço  inmediatamente.

f) que a resposta a esta reclamação, me sejam enviados apenas por o e-mail reguistrado na minha conta.

Caso a reclamação não seja satisfeita, reservo-me o direito de recorrer ao Livro de Reclamações, à ANACOM, a um centro de arbitragem de conflitos de consumo e de tornar o meu testemunho visível em todos os meios e vias de comunicação

Com os melhores cumprimentos,

Linna Chapa