Política de Privacidade NOS

• O que são dados pessoais?
  Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (físico, som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
  É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

• Quem são os titulares de dados pessoais?

  O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da NOS. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com a NOS ou com uma das empresas do Grupo NOS e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços ou produtos da NOS ou das empresas do Grupo NOS, mas que pode não corresponder ao Cliente. Por exemplo:

  - No segmento empresarial, o contrato com a NOS está em nome da empresa mas os Utilizadores são os clientes ou colaboradores dessa empresa;
  - No segmento particular, um Cliente poderá adquirir vários serviços móveis ou um serviço de TV para toda a casa, sendo que cada uma das pessoas da casa que beneficiar dos serviços ou produtos serão consideradas um Utilizador.

• Que categorias de dados pessoais tratamos?

  Dados base	Exemplos
  Identificação e Contactos Outros Dados de Identificação	números de identificação civil ou fiscal, dados para pagamento, a morada de faturação/instalação, o contacto telefónico ou endereço de correio eletrónico; data de nascimento, o género ou a informação sobre o agregado familiar
  Perfil e interesses	interesses nos produtos ou serviços da NOS, filmes, séries, música, desporto, clube de futebol, redes sociais, ou outras preferências e interesses

  
   

  Dados de utilização de serviço	Exemplos
  Dados de utilização de serviços	os números de destino e de origem das chamadas efetuadas, data/hora da comunicação, duração da comunicação, endereço IP, mac adress e os dados relativos à taxação de produtos e serviços, filmes vistos, salas de cinema frequentadas, dados de cookies e de navegação relativos a websites e apps.
  Localização	referência geográfica do Cliente ou equipamento terminal num determinado momento ou durante a utilização dos serviços (através da rede móvel de comunicações eletrónicas, WiFi, GPS, beacons ou outras tecnologias).
  Conteúdo	informação incluída nas comunicações dos Clientes como por exº a voz, SMS/MMS ou URLs completos de sessões de dados
  Perfil de Utilização	dados que resultam análise da utilização de produtos e serviços de comunicações eletrónicas ou de cinema, como por ex.º consumos médios, chamadas realizadas, visualizações de TV, gravações, aluguer de vídeos, filmes vistos ou apps utilizadas.
  Dados da Relação Contratual	Produtos e serviços adquiridos ou subscritos, dados de pagamento, dados de dívida e risco de crédito.
  Segurança	Informações de autenticação nos websites e nas apps (identificador de utilizador, password, respostas a perguntas de recuperação de password), logs de acesso.

   

• Quem é o responsável pelo tratamentos dos seus dados pessoais?
  O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a empresa do Grupo NOS que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
• O Encarregado da Proteção de Dados
  A NOS tem um Encarregado da Proteção de Dados, que:
  • Monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis;
  • É um ponto de contacto com o Cliente ou Utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela NOS;
  • Coopera com a autoridade de controlo;
  • Presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.

Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:

• Consentimento
  Quando tiver o seu consentimento expresso — por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção — e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o consentimento para a analise da utilização dos serviços e perfil de consumo para recomendar conteúdos media, direcionar publicidade em TV ou enviar comunicações de produtos e serviços da NOS ou do Grupo NOS, o consentimento para que possamos utilizar a gravação das chamadas que efetua para os nossos call centres com o objetivo de melhorarmos a qualidade de serviço do atendimento;
• Execução de contrato e diligências pré-contratuais
  Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a NOS, como por exemplo dados para a preparação de uma proposta de serviços ou informação, a morada para instalação, dados de contactos, informações e pedidos, dados de faturação, cobrança e pagamentos, risvo de crédito;
• Cumprimento de obrigação legal
  Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a NOS esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação ou deutilização de serviços de comunicações a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência ou de imagens de sistemas de videovigilância;
• Interesse legítimo
  Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da NOS ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, garantia de segurança da rede e serviços,a deteção de fraude e proteção de receita, a comunicação de dados a outros operadores para efeitos de serviço de interligação ou roaming, e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados;
• Consentimento relativo a menores

  No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a NOS exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços, à distância, por via eletrónica. O direito de oposição é garantido pelo preenchimento da declaração que consta neste formulário.

• Por quanto tempo tratamos os seus Dados Pessoais?
  Os seus dados pessoais são tratados pela NOS apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
  Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a NOS eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

• Para que finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?

  	Exemplos de Finalidades
  Comunicação de Produtos, Serviços e Vendas	- Comunicações ou venda de novos produtos ou serviços - Análise e definição de perfis de consumo - Adaptação e desenvolvimento de novos produtos ou serviços - Investigação e tratamento de informação analítica (Big Data Analytics)
  Gestão de Cliente e Prestação de Serviço	- Gestão de contactos, informações ou pedidos - Gestão de instalação, ativação ou desligamentos - Gestão de reclamações ou avarias - Gestão de faturação, cobrança e pagamentos - Gestão de experiência de cliente - Prestação de serviços de comunicações -Prestação de serviços de data center e managed services - Prestação de serviçoes de cinemas e audiovisuais - Gravação de chamadas para prova de transação comercial e comunicações no âmbito da relação contratual - Gravação de chamadas para monitorização da qualidade de serviço
  Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa	- Contabilidade, faturação - Gestão de comissões - Informação fiscal, incluindo envio de informação à Autoridade Tributária
  Gestão de Contencioso	- Cobrança judicial e extrajudicial - Gestão de outros conflitos
  Deteção de fraude, proteção de receita e auditoria	- Deteção de fraude e práticas ilícitas - Proteção e controlo de receita - Gestão de risco de crédito - Controlo, auditorias e investigação
  Gestão de rede e sistemas	Suporte e melhoria das redes e aplicações que suportam o serviço Monitorização, melhoria e suporte do serviço
  Gestão de operadores	Gestão do serviço de interligação e roaming
  Cumprimento de obrigações legais	- Localização de chamadas para serviços de emergência - Pedidos judiciais de interceção de comunicações - Investigação, deteção e repressão de crimes graves - Resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão
  Controlo da segurança da informação	- Gestão de acessos e logs - Gestão de backups - Gestão de incidentes de segurança
  Controlo da segurança física	Vídeovigilância em instalações, nomeadamente em lojas ou cinemas

• Quem pode analisar e tratar informação (informação analítica - Big Data Analytics)?
  A NOS poderá analisar um grande conjunto de dados para descobrir padrões ou tendências comportamentais ou para análise estatística. Esses dados serão encriptados ou anonimizados na fase mais adequada do processo e poderão ser usados para estudos de mercado, investigação e análise estatística ou para fornecimento de relatórios a terceiros. Estes relatórios não conterão dados pessoais, não identificando qualquer Cliente, e serão utilizados ou enviados a parceiros da NOS para suportar projetos nas áreas do desenvolvimento social, da saúde, dos transportes, entre outras.

• Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
   

  A NOS trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

  Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.
  
  Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim:
  
  A NOS vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.
  
  No entanto, os dados de utilização necessários à faturação, por exemplo, os números de destino e de origem das chamadas efetuadas, data/hora da comunicação, duração da comunicação, endereço IP e mac address, só serão mantidos por um período máximo de 6 meses a contar da data em que os dados são gerados.
  
  No âmbito da gravação de chamadas, e nos termos da autorização normativa, a NOS conservará as gravações para prova da transação comercial e comunicações no âmbito da relação contratual pelo prazo de vigência do contrato acordado entre as partes acrescido do prazo de prescrição e de caducidade que é de 6 meses.
  
  A NOS poderá também gravar e conservar chamadas com o objetivo de monitorizar da qualidade de serviço e baseando-se no consentimento do Cliente, mas para este efeito as chamadas serão conservadas apenas pelo prazo máximo de 30 dias.
  
  No que respeita à videovigilância das suas instalações, cinemas e lojas, a NOS apenas manterá as gravações de imagens e respetivos dados pessoais pelo prazo máximo de 30 dias.
  
  A NOS poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no consentimento do Cliente, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.
  
  São exemplos, o contacto relativo a comunicações de produtos e serviços, a vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia, levantamento de equipamentos após desligamento de Cliente ou processos judiciais, neste último caso pelo prazo em que os mesmos estiverem pendentes.

• Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?

  Recolhemos os dados pessoais quando adquire produtos ou serviços NOS, quando descarrega ou utiliza produtos, serviços e aplicações da NOS, quendo nos contata através dos nossos canais, ou quando participa em estudos de mercado, concursos, sorteios.

  A recolha pode ser feita oralmente, por escrito através do website da NOS, das Apps, da Área de Cliente NOS ou ainda de tecnologias próprias como os cookies (consulte a nossa Política de Utilização de Cookies.

  Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.

Para que melhor possa compreender esta recolha indireta indicamos-lhe os seguintes casos:

1. Base de Dados Partilhada entre operadores de comunicações eletrónicas para efeitos de contratação
   Se tiver faturas em dívida de valor superior a 20% do salário mínimo nacional, os seus dados poderão ser incluídos numa lista de devedores. Mas antes de incluir os seus dados na lista, a NOS notificá-lo-á para, em 5 dias, pagar o valor em dívida, provar que a dívida não existe ou que não lhe é exigível. Também se tiver um acordo para o pagamento da dívida, se justificar a falta de pagamento das faturas com o não cumprimento do contrato pelo próprio operador ou se tiver reclamado do valor faturado ou provar que não deve o montante que lhe é cobrado, não poderá fazer parte desta base de dados. Esta lista é partilhada entre os operadores de comunicações aderentes e a NOS poderá recorrer a esta lista antes de tomar uma decisão sobre a contratação de serviços com Clientes.
2. Outra informação relevante sobre risco de crédito ou sobre identificação e dados de contacto, para gestão de cobranças, deteção de fraude e proteção de receita
   A NOS poderá recolher dados pessoais junto de entidades privadas que mantêm informação relevante sobre o crédito dos titulares dos dados pessoais, desde que essas bases respeitem as regras de proteção de dados aplicáveis. A NOS poderá também aceder, recolher ou confirmar dados pessoais em websites da Administração Pública e de entidades privadas, designadamente, para confirmar a exatidão dos seus dados de identificação e de contacto.
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3. Informação recolhida por outras empresas do Grupo NOS ou por parceiros
   A NOS poderá tratar os seus dados quando tenha autorizado outras empresas do Grupo ou autorizado parceiros de negócio e de iniciativas conjuntas a partilhar informações sobre si.

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da NOS. Neste caso a NOS tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.  
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros (entidades distintas da NOS ou dos subcontratantes) como, por exemplo, empresas do Grupo NOS, empresas com quem a NOS desenvolva parcerias, ou ainda entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, as autoridades policiais, as autoridades reguladoras, os tribunais, orgãos governamentais ou outras autoridades públicas, incluindo os serviços de emergência.  
 

Em que circunstâncias a NOS transfere os seus dados para um país terceiro?

A NOS pode ter de transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da União Europeia e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunirem níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a NOS assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

De que modo a NOS protege os seus dados pessoais?

A NOS tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

A NOS tem implementado:

• Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores da NOS sobre dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores (logging);
• Medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos às instalações físicas da NOS, por parte de colaboradores, parceiros e visitantes, bem como um acesso muito restrito e permanentemente vigiado às infraestruturas tecnológicas essenciais da NOS;
• Meios de proteção dos dados desde a conceção (“privacy by design”) utilizando meios técnicos como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e a anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”);
• Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das Políticas de Segurança e Privacidade;
• Um programa de informação e formação dos colaboradores e parceiros da NOS ;
• Regras de acesso para os Clientes ou Utilizadores a determinados produtos ou serviços, como por exemplo a introdução de uma password, para permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança.

Aconselhamos, no entanto, prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, atos que são da total responsabilidade do Cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações; a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (ex.º antivírus); a não navegação em websites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade; a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (ex.º cibercafés, hotéis, etc.); a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.

Especialmente em relação aos seus filhos, crianças ou adolescentes, preocupe-se com a privacidade na Internet, redes sociais e jogos, telemóveis e outros equipamentos. Faça uma leitura cuidada e guiada com eles das políticas de privacidade dos fornecedores desses serviços, alerte-os para as formas de circulação da informação na internet e para os cookies, incentive os seus filhos a só partilharem informação pessoal com pessoas ou empresas que conheçam e a não navegarem por websites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, ajude-os a criar o seu perfil online e a utilizarem passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website, a bloquearem os seus computadores e criarem um pin para o seu telemóvel.

Responsabilidade sobre serviços e websites da NOS e de terceiros

Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais de websites e Apps da NOS, consulte os Termos e Condições e as Políticas de Utilização de Cookies.

Os websites, as Apps ou os produtos e serviços da NOS podem conter links para websites, ou produtos e serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com a NOS ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a NOS ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou produtos e serviços ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

Alertamos os Clientes e Utilizadores da NOS para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, Apps ou produtos e serviços, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.